Notícias | Defensoria Pública do Paraná

Publicado há 11 anos

10 de Novembro de 2015

13:30

Defensoria

Reuniões do Condege e de Comissão de DH foram realizadas em Curitiba

Foi realizada nos dias 05 e 06 de novembro a XI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), quando defensores públicos-gerais de todo o país debateram importantes temáticas para a categoria e instituição.

9 de Novembro de 2015

14:30

V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais

Defensoria

Conselho dos corregedores gerais das Defensorias Públicas reuniu-se em Curitiba

Aconteceu na quarta-feira (04/11), na sede da DPPR em Curitiba, a V Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG), com representantes de 12 instituições.

26 de Outubro de 2015

17:50

O subdefensor público-geral Eduardo Abraão, o defensor público-geral Sérgio Parigot de Souza e o procurador-geral do Estado Paulo Sérgio Rosso.

Defensoria

Procurador-geral do Estado visita nova gestão da Defensoria Pública

O defensor público-geral Sérgio Parigot de Souza e o subdefensor público-geral Eduardo Abraão receberam, na sexta-feira (23/10), a visita do procurador-geral do Estado Paulo Sérgio Rosso.

15:20

Defensoria

Defensoria pede interdição da PEL II

Defensoria Pública requereu na Justiça que a Penitenciária Estadual de Londrina II fosse interditada e determinada a retirada dos presos que lá estão. De acordo com defensores, situação é de completa ausência de condições materiais para se manterem agentes, funcionários e presos no local.

20 de Outubro de 2015

11:30

Defensoria

Defensoria em Foz participou de discussão sobre humanização do parto

Nicholas Moura e Silva, da Defensoria Pública do Paraná destacou. “A pessoa que vai ganhar o bebê é sujeito de direitos. Muitas vezes a gestante escolhe parto ou cesárea, mas sem muita informação. É dever de todos zelar para o que for melhor para criança. É importante que a gente mostre para ela o que vai ser melhor pro filho dela”.

16 de Outubro de 2015

11:50

Defensoria

DPPR já tem novo comando

“Já tivemos um grande avanço se considerarmos que até 2011 o atendimento jurídico à população de baixa renda se restringia à cidade de Curitiba, hoje já atingimos uma parcela da população no interior, mas é necessário a nomeação de mais defensores públicos e servidores”, avalia.

14 de Outubro de 2015

11:20

Defensoria

DPPR realiza primeiro mutirão de atendimento à pessoa trans

Na última quinta-feira (08/10), a Defensoria Pública promoveu o primeiro mutirão de atendimento voltado para a população transexual que deseja realizar alteração de nome e gênero. A ação é fruto de uma parceria com o Centro de Pesquisa e Atendimento às Travestis e Transexuais (Cepatt), que já vem sendo construída há mais de um ano.

9 de Outubro de 2015

11:20

Defensoria

Defensoria promove reconhecimento voluntário de maternidade

Foram 38 anos de espera até C.A.L. conseguir algo comum à maioria das pessoas: a presença do nome da mãe em seus documentos. A mãe vinha de outro casamento e, à época, mesmo já vivendo separada do ex-marido, não conseguiu o divórcio para casar-se com o pai de C. Para não constar o sobrenome do primeiro casamento da genitora, C. foi registrado apenas com os dados paternos. O fato sempre lhe trouxe constrangimento ao apresentar sua documentação.

5 de Outubro de 2015

16:50

Defensoria

Suspensas ações de reintegração de posse de lotes vendidos a mais de mil famílias

A Justiça concedeu liminar requerida pela Defensoria Pública do Paraná, em conjunto com o MP-PR, para que sejam suspensas centenas de ações de rescisão contratual e reintegração de posse de lotes em condomínios populares, solicitadas por quatro empresas do ramo imobiliário em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

28 de Setembro de 2015

12:30

Encontro com as pescadoras em Tibicanga.

Defensoria

Defensorias e instituições de ensino visitam comunidades tradicionais do litoral

Na última sexta-feira (25/09), o defensor público estadual Wisley Rodrigo dos Santos e o defensor público federal Diego Cardoso visitaram a comunidade tradicional de Sibuí, localizada no município de Guaraqueçaba, no entorno do Parque Nacional do Superagüi.

23 de Setembro de 2015

11:40

Internos do Centro de Socioeducação São Francisco, em Piraquara.

Defensoria

Defensoria e MP conseguem interdição parcial do CENSE de Ponta Grossa

A Defensoria Pública em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná conseguiu neste mês, por meio de antecipação de tutela, a interdição parcial do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa (CENSE). Trabalha na ação o defensor público Ricardo Milbrath Padoim.

18 de Setembro de 2015

09:30

Defensoria

Força-tarefa gera extinção da pena para 48 mulheres em Curitiba

Durante o mês de agosto, a Execução Penal da Defensoria Pública realizou um mutirão de indultos a partir de processos da Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas de Segurança de Curitiba. Foram analisados 227 processos de mulheres que cumprem prisão em regime aberto e livramento condicional.

17 de Setembro de 2015

09:20

Defensoria

Ciclo de palestra levou a DPPR a todas as regionais de Curitiba

Parceria com a FAS busca proporcionar ao cidadão acesso às informações de atendimento da Defensoria Pública de modo mais eficiente.

15 de Setembro de 2015

10:40

Defensoria

Adolescentes em Colombo já não podem ficar no Alto Maracanã

Na última semana, o juízo da Vara da Infância e da Juventude de Colombo determinou que o Estado não mantenha mais adolescentes apreendidos na carceragem da delegacia do Alto Maracanã, em Colombo. O pedido partiu da Defensoria Pública, que denunciou as condições precárias às quais os menores eram submetidos no local.

11 de Setembro de 2015

15:20

O diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cavalcante Cabral, e a defensora geral, Josiane Lupion.

Defensoria

DPPR participa de reunião sobre regularização fundiária

A defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, se reuniu com representantes da Prefeitura de Castro, do ITCG, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) e do Cartório de Castro para tratar de assuntos referentes à regularização fundiária.

9 de Setembro de 2015

12:20

Segundo o art. 123 do ECA, "A internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. Parágrafo único. Durante o período de internação, inclusive provisória, serão obrigatórias atividades pedagógicas."

Defensoria

ACP pede que adolescentes não fiquem nas delegacias de Colombo

A Defensoria Pública em Colombo ingressou com ação civil pública para que o Estado do Paraná se abstenha de manter, nas carceragens das delegacias de polícia de Colombo, em tempo superior ao estritamente necessário para lavratura do auto de apreensão em flagrante de ato infracional, adolescentes em conflito com a lei.

11:30

A ocupação do Buba é motivo de litígio na Justiça desde 2013. Atualmente, estima-se que cerca de 800 famílias vivam no local, que mede aproximadamente 40 hectares.

Defensoria

Defensoria trabalha em ação da maior ocupação urbana do Paraná

Em Foz do Iguaçu, a Defensoria Pública e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) estão levando justiça e cidadania à população da ocupação do Buba, na região do Porto Meira, hoje considerada a maior ocupação urbana do estado do Paraná.

4 de Setembro de 2015

12:50

Defensoria

Atendimento em Curitiba

Não haverá expediente dia 08 de setembro nas sedes da Defensoria Pública em Curitiba.

2 de Setembro de 2015

13:00

Foi registrado pelas voluntárias a participação de 126 usuários dos serviços prestados pela Associação.

Defensoria

DPPR participa de palestra sobre Educação em Direitos de Família

População do bairro Santa Quitéria pôde esclarecer dúvidas sobre temas como divórcio, guarda, pensão alimentícia e atendimento da Defensoria. O convite partiu da Associação Beneficente São João Batista, associação sem fins lucrativos que atua há mais de 40 anos com a população vulnerável da região.

12:50

"O Parque Nacional do Superagui está localizado no litoral norte do estado do Paraná, no município de Guaraqueçaba

Defensoria

DPPR e DPU pedem que Estado reconheça comunidades tradicionais

“A recomendação se configura como um instrumento extraprocessual escrito, por meio do qual, de forma motivada e sem coercibilidade – respeitadas as regras de atribuição – os defensores públicos antecipam, de forma fundamentada e oficial, o seu posicionamento específico referente a determinado assunto”, explica o defensor Wisley.

1 de Setembro de 2015

15:00

Defensoria

Nota sobre os advogados dativos

DPPR reiterou a necessidade da adoção de providências no sentido de se buscar uma solução conjunta com a OAB/PR .

31 de Agosto de 2015

10:30

Defensoria

Defensoria Pública em SJP ajuíza ação para interdição da 1ª Delegacia Regional

Segundo relatório da Vigilância Sanitária em inspeção realizada no dia 14 de junho, o local estava em más condições de higiene e salubridade. A carceragem, que possui capacidade para 24 detentos, estava abrigando, na ocasião, 103 presos.

26 de Agosto de 2015

13:00

Defensoria

14ª Vara Criminal da Capital realiza Audiências de Custódia

Enquanto aguarda a reforma de prédio próprio, localizado no bairro Ahú, o Tribunal de Justiça do Estado Paraná determinou o início imediato das audiências de custódia junto à 14ª Vara Criminal da Capital e, primeiramente, em relação aos presos do 1º Distrito Policial.

21 de Agosto de 2015

11:20

Defensoria

DPPR participa do Dia de luta da População de Rua

O dia 19 de agosto marcou o Dia de luta da População de Rua. Em Curitiba, uma ação foi organizada na Praça Rui Barbosa, com uma vigília de 24 horas e encaminhamentos na área de saúde, atividades de lazer, arte na rua, apresentações culturais e orientações jurídicas aos participantes.

20 de Agosto de 2015

13:30

Sérgio Parigot de Souza foi escolhido como novo defensor público-geral do Estado do Paraná.

Defensoria

A partir de outubro, DPPR terá novo comando

A partir de outubro, o defensor público Sérgio Rodrigues Parigot de Souza será o novo defensor-geral do Estado do Paraná. A eleição foi realizada durante a última semana, de 10 a 14 de agosto, em todas as sedes da DPPR no estado. O resultado saiu na última sexta-feira (14/08).

12:00

Defensoria

DPPR participa de capacitação para novos conselheiros tutelares

No dia 01 de agosto, o defensor Lauro Gondim Guimarães participou de um ciclo de palestras para capacitação de novos conselheiros tutelares. O curso foi organizado pela Fundação de Assistência Social (FAS) de Curitiba como forma de capacitar e preparar os futuros conselheiros tutelares.

14 de Agosto de 2015

12:20

Defensoria

Gerson da Silva é o novo ouvidor da DPPR

Advogado formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em direito do Estado e em gestão de políticas públicas, Gerson desempenhou diversas funções em órgãos do governo e da sociedade civil organizada. O novo ouvidor assume o cargo no dia 20 de agosto. A posse oficial está marcada para o dia 28/08, às 19h30.

11:50

Defensoria

Defensoria participa do PIPA no próximo domingo

Com o apoio da Associação de Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), da DPPR e da Ouvidoria e Escola da Defensoria acontece no próximo domingo, 16 de agosto, no Memorial de Curitiba, o PIPA - Festival Contra a Redução da Maioridade Penal.

6 de Agosto de 2015

12:10

Na parte da manhã, os conselheiros tiveram a oportunidade de ouvir uma breve fala de cada um dos candidatos.
Da direita para a esquerda: Fábio Henrique Araújo Martins, Gerson da Silva e Maria de Lourdes Santa de Souza.

Defensoria

Conselho Superior da DPPR escolhe Ouvidor(a) nesta quinta-feira

Processo de eleição será finalizado hoje durante a 11ª reunião ordinária do Conselho Superior; ouvidor(a) eleito(a) vai ocupar o cargo na gestão 2015/2017.

3 de Agosto de 2015

12:10

Primeira audiência contou com a participação do defensor público Maurício Faria Júnior.

Defensoria

Ministro Lewandowski lança projeto de Audiência de Custódia no Paraná

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski, esteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para o lançamento oficial do Projeto de implantação das Audiências de Custódia no estado. Primeira audiência do Paraná contou com a participação do defensor público Maurício Faria Júnior.

11:30

O defensor participou, juntamente com o Instituto Federal do Paraná, de um encontro com os pescadores que compõe o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral Paranaense (MOPEAR), onde foram discutidos temas da Ação Civil Pública ajuizada pela DPPR e DPU.

Defensoria

Atendimento da DPPR no litoral paranaense

O defensor público Wisley Rodrigo dos Santos participou do projeto “Ministério Público Social” em Guaraqueçaba, litoral paranaense. Na ocasião, foi prestado atendimento à população, realizadas conciliações e ajuizamentos de ações. A ação, realizada no Colégio Marista, também contou com a participação da juíza Louise Nascimento e Silva e do promotor de Justiça Rafael Carvalho Polli.

27 de Julho de 2015

15:20

Defensoria

Datas para atendimentos referentes a vagas em CMEIs

A Defensoria Pública em Cascavel informa que a partir do mês de agosto atenderá ao público que busca vaga em CMEI na última quarta-feira de cada mês. Atendimentos para o ano de 2015 serão realizados nos dias 26 de agosto, 30 de setembro, 21 de outubro e 25 de novembro.

12:00

Defensoria

Defensoria se reuniu com agricultores de Iretama

As assessoras jurídicas Vanusa Hoffmann e Kátia Brüning – representando a defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion – visitaram no último sábado (25/07) o distrito Águas de Jurema, na Comarca de Iretama, região centro-oriental do Paraná.

13 de Julho de 2015

17:00

Defensoria

Conselho de Direitos Humanos indica candidatos a ouvidor-geral

O Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped) escolheu na sexta-feira (10/07) os candidatos que irão concorrer ao cargo de Ouvidor(a) Geral da Defensoria Pública do Paraná (DPPR). A sessão foi presidida pelo presidente do Conselho e secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Leonildo de Souza Grota.

13:00

Defensoria

Visitas aos CRAS de Foz do Iguaçu revelam os desafios da DPPR

Para a Defensoria, a atividade ajudou a aproximar a instituição das reais necessidades da população iguaçuense. Com as demandas, os defensores públicos pretendem estudar a melhor forma de atender cada região do município. A defensora pública-geral também se prontificou a levar as demandas ao governo estadual.

10 de Julho de 2015

13:20

Com debates e exibição de documentário, o auditório da DPPR estava lotado.

Defensoria

Evento Agentes da Cidadania LGBT teve ampla participação do público

No dia em que, em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos tornou legal a união entre pessoas do mesmo sexo em todo o país, a Defensoria Pública do Estado do Paraná promoveu o evento "Agentes da Cidadania LGBT - Por Cidadania e Respeito!".

8 de Julho de 2015

12:10

Defensoria

Atendimento em Cianorte

Sede está de mudança para novo endereço.

6 de Julho de 2015

12:50

Ao fundo, o defensor público Henrique Camargo Cardoso

Defensoria

DPPR devolve liberdade a homem preso ilegalmente

Em 24 de setembro de 2013, G. M. R. S. e uma outra pessoa foram presos suspeitos do crime de tráfico de drogas, mas, após a investigação no inquérito policial, apenas o segundo acusado foi denunciado pelo Ministério Público e, em seguida, teve seu processo julgado no foro regional de Campina Grande do Sul, que resultou em condenação.

30 de Junho de 2015

16:40

Defensoria

Vereadores de Iretama visitaram DPPR

Vereadores de Iretama estiveram, na terça-feira (22), na sede da Defensoria Pública em Curitiba, juntamente com representantes do ITCG para conversar sobre a Regularização Fundiária e o andamento processual das ações coletivas e individuais que estão sendo realizadas no município.

12:10

A medida busca sanar o grave problema de superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 73 presos e hoje conta com mais de 260.

Defensoria

Defensores analisaram 100 processos de presos de Umuarama

Mutirão realizado em junho envolveu 10 defensores; Cadeia Pública foi construída para abrigar 73 presos e hoje conta com mais de 260. O trabalho foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Execução Penal e pelo GT da área Criminal.

29 de Junho de 2015

16:40

DPPR acompanha moradores atingidos por enchente no sudoeste

Defensoria

Copel começa a pagar famílias atingidas por inundação

Em junho de 2013, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) precisou abrir as comportas da Hidrelétrica de Salto Caxias para evitar que a represa transbordasse. Com isso, centenas de famílias que vivem na região tiveram suas propriedades destruídas. DPPR acompanha caso desde o ano passado.

25 de Junho de 2015

11:30

Defensoria

DPPR participa da Semana Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas

O defensor público participou do painel “Projeto Justiça e Sobriedade no Trânsito – Exemplo de Boa prática na Comarca de São José dos Pinhais”, tendo analisado que "o sucesso deste processo se deve a um diálogo institucional entre a Magistratura, o MP e a Defensoria, além de outros órgãos públicos e da sociedade civil".

23 de Junho de 2015

10:20

Defensoria

Mulher comete crime para não passar fome e frio

No dia 17 de junho, a DPPR recebeu a comunicação da prisão em flagrante de M. A. L., que teria tentado furtar de uma loja uma ferramenta elétrica avaliada em cerca de duzentos reais. A ação foi monitorada por câmeras de segurança do local e ela foi abordada quando estava saindo do estabelecimento sem efetuar o pagamento.

18 de Junho de 2015

16:30

Defensoria

Cine Debate - Agentes da Cidadania LGBT

No dia 26 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Paraná promoverá o Evento "Agentes da Cidadania LGBT - Por Cidadania e Respeito!". Além da exibição do documentário sobre o tema, haverá um debate com as presenças confirmadas de Andreia Lais Cantelli (Transgrupo Marcela Prado) e Toni Reis (Grupo Dignidade).

11:50

Defensoria

Reunião aproxima delegados e defensores públicos

Foi realizada na sexta-feira (12/06), na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná, reunião entre o Núcleo Criminal de Curitiba da DPPR e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Paraná, a fim de deliberar acerca de questões institucionais relativas aos direitos fundamentais da população paranaense.

15 de Junho de 2015

17:40

Defensoria

Defensoria em Paranaguá está em novo endereço

Defensoria Pública em Paranaguá está atendendo em novo endereço, na Rua Coronel José Lobo, nº 321, Jardim Oceania.

12:30

Defensoria

Em um ano, 216 pessoas em situação de rua foram atendidas em Curitiba

Levantamento de dados realizado pelo GT de Direitos Humanos apontou que 216 usuários em situação de rua foram atendidos pela DPPR desde a implantação do atendimento prioritário em maio de 2014. O acesso aos serviços da Defensoria ocorre de forma espontânea ou através de encaminhamentos da rede de atendimento governamental e não governamental do município.

11 de Junho de 2015

10:20

Defensoria

Especialistas debatem políticas de redução de danos a presos em workshop

Defensor público pelo Paraná, André Giamberardino reforçou a importância de discutir o fator econômico do sistema carcerário. “Não é mais uma questão de direitos humanos, mas sim fiscal e orçamentária. Não há possibilidade de gerar despesas ao Estado sem a capacidade de gerar vaga”.

10 de Junho de 2015

13:00

Defensoria

Atendimento em Paranaguá

Não haverá atendimento na sede da Defensoria Pública em Paranaguá nos dias 10, 11 e 12 de junho.

9 de Junho de 2015

11:50

Defensoria

Parceria cria canal de atendimento entre DPPR e usuários da TIM

A DPPR, em parceria com o Conselho de Usuários da TIM Região Sul, lançou na última terça feira (02/06), na sede da empresa TIM, o “0800 Defensoria”, um canal de atendimento aos usuários que venham procurar a Defensoria Pública para solução de demandas consumeristas.