Defensoria trabalha em ação da maior ocupação urbana do Paraná 09/09/2015 - 11:30
Em Foz do Iguaçu, a Defensoria Pública e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) estão levando justiça e cidadania à população da ocupação do Buba, na região do Porto Meira, hoje considerada a maior ocupação urbana do estado do Paraná. Esta semana, o juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu manteve a suspensão por 60 dias da ação de reintegração de posse da localidade, até que seja realizado o registro de todos os moradores para garantir a defesa no processo. Os dados pessoais das famílias da ocupação estão sendo coletados pela Escola Popular, projeto de extensão do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).
A defensora Lívia Brodbeck explica que o juízo competente para julgar a ação de reintegração de posse do território ocupado havia determinado a citação por edital dos moradores, diante da impossibilidade de individualização dos ocupantes, bem como de onde residem. A Defensoria Pública, após intervir no processo, solicitou que fosse conferido um prazo de 60 dias para, em parceria com a UNILA, apresentar lista atualizada de todos os ocupantes, bem como endereço, de modo a viabilizar a citação pessoal dos moradores, o que configura direito de todos eles, bem como é imprescindível para a ampla defesa. O juízo deferiu o pleito da Defensoria Pública, e, atualmente, o processo se encontra sobrestado até a apresentação da lista.
Trabalham neste caso, ainda, os defensores Matheus Cavalcante Munhoz e Nicholas Moura e Silva, por meio do Grupo de Trabalho de Direito à Moradia da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A ocupação do Buba – que leva esse nome em razão do dono da localidade, Francisco Buba – é motivo de litígio na Justiça desde 2013. Atualmente, estima-se que cerca de 800 famílias vivam no local, que mede aproximadamente 40 hectares.
Com informações da Gazeta do Iguaçu e do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu.
A defensora Lívia Brodbeck explica que o juízo competente para julgar a ação de reintegração de posse do território ocupado havia determinado a citação por edital dos moradores, diante da impossibilidade de individualização dos ocupantes, bem como de onde residem. A Defensoria Pública, após intervir no processo, solicitou que fosse conferido um prazo de 60 dias para, em parceria com a UNILA, apresentar lista atualizada de todos os ocupantes, bem como endereço, de modo a viabilizar a citação pessoal dos moradores, o que configura direito de todos eles, bem como é imprescindível para a ampla defesa. O juízo deferiu o pleito da Defensoria Pública, e, atualmente, o processo se encontra sobrestado até a apresentação da lista.
Trabalham neste caso, ainda, os defensores Matheus Cavalcante Munhoz e Nicholas Moura e Silva, por meio do Grupo de Trabalho de Direito à Moradia da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A ocupação do Buba – que leva esse nome em razão do dono da localidade, Francisco Buba – é motivo de litígio na Justiça desde 2013. Atualmente, estima-se que cerca de 800 famílias vivam no local, que mede aproximadamente 40 hectares.
Com informações da Gazeta do Iguaçu e do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu.