DPPR participa de reunião sobre regularização fundiária 11/09/2015 - 15:20
Na última quinta-feira (03/09), a defensora pública-geral do Estado, Josiane Lupion, se reuniu com representantes da Prefeitura de Castro, do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná (ITCG), da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (ANOREG/PR) e do Cartório de Castro para tratar de assuntos referentes à regularização fundiária.
Para dar continuidade aos processos de regularização, a Defensoria necessita de certidões dos cartórios imobiliários, que devem ser remetidas à instituição dentro dos prazos e sem custas, o que não vem acontecendo em várias regiões do estado onde a Defensoria atua nesta área. Buscando superar essa dificuldade e agilizar os processos de regularização, esteve presente na reunião o presidente da ANOREG/PR, Robert Jonczyk.
Em outro item discutido na reunião estava a regularização de imóveis de assentamentos das regiões do Abapan, Conceição, Morros e Lageado, beneficiando 170 famílias de Castro. A presença do titular do Tabelionato de Notas e Protestos do município, Nei Amilton Menarim, facilitou o contato com da DPPR, que pôde solicitar desde já a emissão de certidões, sem custas, para dar início aos processos.
“Definimos estratégias de trabalho para que os títulos de posse destas terras sejam emitidos o mais rápido possível”, explica o diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cavalcante Cabral. Ele ainda destacou que a reunião com a defensora pública geral do Paraná foi bastante positiva, porque a instituição contribui com o apoio jurídico sobre os procedimentos a serem adotados.
A defensora, por sua vez, relata que a Defensoria tem trabalhado em parceria com o ITCG nos processos de regularização fundiária. “A maior dificuldade do cidadão é a coleta de documentos que comprovem a propriedade de usucapião. Assim, o ITCG faz o levantamento topográfico e a documentação da área e, em posse disso propomos a ação”, explicou Josiane.
Participaram, ainda, do encontro o prefeito de Castro Reinaldo Cardoso e a equipe jurídica e técnica do ITCG, além das assessoras jurídicas da Defensoria Pública Kátia Brüning e Vanusa Hoffmann.
Com informações da Ascom da Prefeitura Municipal de Castro.
