Reuniões do Condege e de Comissão de DH foram realizadas em Curitiba 10/11/2015 - 13:30
Foi realizada nos dias 05 e 06 de novembro a XI reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), quando defensores públicos-gerais de todo o país debateram importantes temáticas para a categoria e instituição.
No encontro, defensores de 17 estados abordaram a autonomia da Defensoria Pública e propuseram ações políticas e institucionais para fortalecer as instituições. Um ponto de intenso debate foi a ADI 5296, que contesta as autonomias funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União. A realização simultânea do XII Conadep proporcionou à reunião a presença do presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, que falou sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela Associação na busca pela conquista da total autonomia.
Por fim, foram analisadas as deliberações sobre alteração da Lei Complementar 80/94, que trata da organização a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Ao final do encontro, ficou estabelecido que em dezembro será realizada uma reunião conjunta com a presença de representantes do Condege, da Anadep e da DPU para tratar da reformulação da Lei.
Comissão de DH – Na quinta-feira (04/11), reuniu-se, em Curitiba, a Comissão de Direitos Humanos do Condege, ocasião em que são trocadas experiências sobre atuações estratégicas entre os defensores de todo país, como explica a defensora pública Camille Vieira.
O grupo debateu sobre o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública junto às demandas da sociedade civil exteriorizada pelos Movimentos Sociais, assim como uma agenda de discussão sincronizada entre os movimentos e as Defensorias Públicas de todo o Brasil e a necessidade da criação de núcleos especializados de direitos humanos nas defensorias onde eles não existem.
A participação do ouvidor da DPPR expôs a importância da existência das ouvidorias externas para que exista um amplo debate sobre a defensoria pública na sociedade civil, assim como para fortalecer a defesa dos direitos humanos.
Para as próximas reuniões a Comissão, por meio de cada membro, irá elaborar um diagnóstico sobre a existência de núcleos de direitos humanos, com dados atualizados, sobre a organização do trabalho em cada unidade da federação.
Entre os presentes estavam os defensores públicos Igo Sampaio (DPE/PI), Eva Rodrigues (DPE/BA), Daniel Loyola (DPE/RJ), Gleissiane Lobo (DPE/MA), Ulysses Falcão (DPE/AM), Vivian Almeida (DPE/ES), Alessandra Quines (DPE/RS), Rafael de Sá Menezes (DPE/S), Mariane Vieira Rizzo (DPE/MS) e Elydia L. B. Monteiro (DPE/TO), Camile V. da Costa (DPE/PR) e o ouvidor-geral da Defensoria do Paraná, Gerson da Silva.
Com informações do Condege.
No encontro, defensores de 17 estados abordaram a autonomia da Defensoria Pública e propuseram ações políticas e institucionais para fortalecer as instituições. Um ponto de intenso debate foi a ADI 5296, que contesta as autonomias funcional e administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária da Defensoria Pública da União. A realização simultânea do XII Conadep proporcionou à reunião a presença do presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, que falou sobre as medidas que vêm sendo adotadas pela Associação na busca pela conquista da total autonomia.
Por fim, foram analisadas as deliberações sobre alteração da Lei Complementar 80/94, que trata da organização a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados. Ao final do encontro, ficou estabelecido que em dezembro será realizada uma reunião conjunta com a presença de representantes do Condege, da Anadep e da DPU para tratar da reformulação da Lei.
Comissão de DH – Na quinta-feira (04/11), reuniu-se, em Curitiba, a Comissão de Direitos Humanos do Condege, ocasião em que são trocadas experiências sobre atuações estratégicas entre os defensores de todo país, como explica a defensora pública Camille Vieira.
O grupo debateu sobre o fortalecimento da atuação da Defensoria Pública junto às demandas da sociedade civil exteriorizada pelos Movimentos Sociais, assim como uma agenda de discussão sincronizada entre os movimentos e as Defensorias Públicas de todo o Brasil e a necessidade da criação de núcleos especializados de direitos humanos nas defensorias onde eles não existem.
A participação do ouvidor da DPPR expôs a importância da existência das ouvidorias externas para que exista um amplo debate sobre a defensoria pública na sociedade civil, assim como para fortalecer a defesa dos direitos humanos.
Para as próximas reuniões a Comissão, por meio de cada membro, irá elaborar um diagnóstico sobre a existência de núcleos de direitos humanos, com dados atualizados, sobre a organização do trabalho em cada unidade da federação.
Entre os presentes estavam os defensores públicos Igo Sampaio (DPE/PI), Eva Rodrigues (DPE/BA), Daniel Loyola (DPE/RJ), Gleissiane Lobo (DPE/MA), Ulysses Falcão (DPE/AM), Vivian Almeida (DPE/ES), Alessandra Quines (DPE/RS), Rafael de Sá Menezes (DPE/S), Mariane Vieira Rizzo (DPE/MS) e Elydia L. B. Monteiro (DPE/TO), Camile V. da Costa (DPE/PR) e o ouvidor-geral da Defensoria do Paraná, Gerson da Silva.
Com informações do Condege.
