Defensoria promove reconhecimento voluntário de maternidade 09/10/2015 - 11:20
Foram 38 anos de espera até C.A.L. conseguir algo comum à maioria das pessoas: a presença do nome da mãe em seus documentos. A mãe vinha de outro casamento e, à época, mesmo já vivendo separada do ex-marido, não conseguiu o divórcio para casar-se com o pai de C. Para não constar o sobrenome do primeiro casamento da genitora, C. foi registrado apenas com os dados paternos. O fato sempre lhe trouxe constrangimento ao apresentar sua documentação.
Atualmente vivendo em situação de rua, C. frequenta a Casa de Acolhida São José, local onde o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos da DPPR oferece orientações e atendimentos jurídicos uma vez por mês. Mediante orientações desta equipe, C. procurou o Centro de Atendimento Multidisciplinar, onde foi acolhido pelo Serviço Social e encaminhado para atendimento jurídico na Área de Direito de Família para proceder à Retificação de Registro Civil.
Buscando-se a solução extrajudicial da demanda, o Ofício da Família encaminhou carta à mãe de C., que reside no município de Volta Redonda - RJ, com os documentos e instruções necessários para reconhecer voluntariamente a maternidade do filho, conforme o Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, ela compareceu ao cartório onde C. foi registrado, munida de cópia dos documentos pessoais de seu filho e declaração de concordância com o reconhecimento por ele assinada, além de ofício emitido pela Defensoria solicitando a gratuidade de custas cartoriais. De posse da Certidão de Nascimento retificada, a genitora enviou o documento para a Sede da DPPR em Curitiba.
A medida, além de gratuita, mostrou-se célere e efetiva, pois há poucos dias C. recebeu, orgulhoso, a Certidão de Nascimento com os dados da mãe e avós maternos. “No início nós ficamos receosos, mas ela entendeu bem, reconheceu [a maternidade] e chegou em mãos agora a certidão”, explicou .”É uma satisfação você saber quem é a outra parte da tua família”.
Colaboraram com a ação a estagiária de Serviço Social Camila Suian de Freitas, o estagiário de Direito Renan Paes Gonçalves da Silva na Área de Direito de Família, a assistente social Tania Moreira e a defensora pública Camille Vieira.
Atualmente vivendo em situação de rua, C. frequenta a Casa de Acolhida São José, local onde o Grupo de Trabalho em Direitos Humanos da DPPR oferece orientações e atendimentos jurídicos uma vez por mês. Mediante orientações desta equipe, C. procurou o Centro de Atendimento Multidisciplinar, onde foi acolhido pelo Serviço Social e encaminhado para atendimento jurídico na Área de Direito de Família para proceder à Retificação de Registro Civil.
Buscando-se a solução extrajudicial da demanda, o Ofício da Família encaminhou carta à mãe de C., que reside no município de Volta Redonda - RJ, com os documentos e instruções necessários para reconhecer voluntariamente a maternidade do filho, conforme o Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça. Desse modo, ela compareceu ao cartório onde C. foi registrado, munida de cópia dos documentos pessoais de seu filho e declaração de concordância com o reconhecimento por ele assinada, além de ofício emitido pela Defensoria solicitando a gratuidade de custas cartoriais. De posse da Certidão de Nascimento retificada, a genitora enviou o documento para a Sede da DPPR em Curitiba.
A medida, além de gratuita, mostrou-se célere e efetiva, pois há poucos dias C. recebeu, orgulhoso, a Certidão de Nascimento com os dados da mãe e avós maternos. “No início nós ficamos receosos, mas ela entendeu bem, reconheceu [a maternidade] e chegou em mãos agora a certidão”, explicou .”É uma satisfação você saber quem é a outra parte da tua família”.
Colaboraram com a ação a estagiária de Serviço Social Camila Suian de Freitas, o estagiário de Direito Renan Paes Gonçalves da Silva na Área de Direito de Família, a assistente social Tania Moreira e a defensora pública Camille Vieira.