Atendimento da DPPR no litoral paranaense 03/08/2015 - 11:30
Na última sexta-feira (31/07), o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos participou do projeto “Ministério Público Social” em Guaraqueçaba, litoral paranaense. Na ocasião, foi prestado atendimento à população, realizadas conciliações e ajuizamentos de ações. A ação, realizada no Colégio Marista, também contou com a participação da juíza Louise Nascimento e Silva e do promotor de Justiça Rafael Carvalho Polli.
No sábado (01/08), o defensor público esteve na comunidade tradicional de Barbados, na Ilha do Superagui, localizada no mesmo município. O defensor participou, juntamente com o Instituto Federal do Paraná, de um encontro com os pescadores que compõe o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral Paranaense (MOPEAR), onde foram discutidos temas da Ação Civil Pública ajuizada pela DPPR e DPU. A ação garantiu o acesso ao MOPEAR aos documentos do Plano de Manejo do Parque do Superagui, efetiva participação do MOPEAR no plano de planejo e observância da OIT 169 (veja matéria relacionada).
Ainda no encontro, os pescadores tradicionais foram informados da audiência de conciliação a ser realizada no dia 28 de agosto, na Justiça Federal, em Paranaguá. Além do Plano de Manejo, foi discutido o procedimento de assistência jurídica sobre o Cerco Fixo que tramita na 2ª Defensoria Pública Itinerante do Litoral, instaurado a pedido do MOPEAR.
“Atividades como essa demonstram a efetivação do papel institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná que busca, apesar das inúmeras dificuldades operacionais que a instituição enfrenta, levar o acesso à justiça a população tradicional, caiçara e aos movimentos sociais pesqueiros do litoral paranaense”, avaliou o defensor.
No sábado (01/08), o defensor público esteve na comunidade tradicional de Barbados, na Ilha do Superagui, localizada no mesmo município. O defensor participou, juntamente com o Instituto Federal do Paraná, de um encontro com os pescadores que compõe o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral Paranaense (MOPEAR), onde foram discutidos temas da Ação Civil Pública ajuizada pela DPPR e DPU. A ação garantiu o acesso ao MOPEAR aos documentos do Plano de Manejo do Parque do Superagui, efetiva participação do MOPEAR no plano de planejo e observância da OIT 169 (veja matéria relacionada).
Ainda no encontro, os pescadores tradicionais foram informados da audiência de conciliação a ser realizada no dia 28 de agosto, na Justiça Federal, em Paranaguá. Além do Plano de Manejo, foi discutido o procedimento de assistência jurídica sobre o Cerco Fixo que tramita na 2ª Defensoria Pública Itinerante do Litoral, instaurado a pedido do MOPEAR.
“Atividades como essa demonstram a efetivação do papel institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná que busca, apesar das inúmeras dificuldades operacionais que a instituição enfrenta, levar o acesso à justiça a população tradicional, caiçara e aos movimentos sociais pesqueiros do litoral paranaense”, avaliou o defensor.