Ciclo de palestra levou a DPPR a todas as regionais de Curitiba 17/09/2015 - 09:20
Na sexta-feira (11/09), a DPPR encerrou um ciclo de palestras apresentadas aos agentes da Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), que atendeu a todas as regionais do município. De 26 de agosto até 11 de setembro, defensores públicos, assistentes sociais e estagiários estiveram em diferentes bairros de Curitiba para sanar dúvidas e explicar o que é a Defensoria Pública, quais matérias e demandas atende, em quais regionais atua, entre outros assuntos, com o objetivo de tornar os encaminhamentos entre Defensoria e Fundação mais assertivos. Cada regional teve a oportunidade de apresentar as suas principais demanda, o que vai facilitar o direcionamento do trabalho da Defensoria. Ao todo, 175 agentes da FAS e de outros órgãos participaram das reuniões, que foram realizadas nas regionais do Cajuru (no dia 25/08), CIC (26/08), Boa Vista (31/08), Santa Felicidade (01/09), Pinheirinho (02/09), Matriz/Centro (03/09), Bairro Novo (04/09), Boqueirão (10/09) e Portão (11/09).
Todas as regionais, em maior ou menor medida, trouxeram questões referentes à área de Família, como pensão alimentícia, guarda, regularização de visitas, reconhecimento de paternidade e divisão de bens. Outras questões comuns a várias regionais tratam de temas referentes a idosos e pessoas com dependência química e/ou com transtornos mentais, como casos de interdição, responsabilização de familiares com relação à idosos, internação compulsória e curatela, além de demandas pontuais, como a curatela para internamento hospitalar involuntário – apresentada na regional do Bairro Novo –, casos de maus tratos de filhos contra idosos (no Boqueirão) e pedidos de auxílio alimentação dos filhos para pais, apresentado na regional matriz, no centro da cidade.
Como resultado do mapeamento das regionais, verificou-se que cada região apresenta problemas específicos e que merecem atendimento mais especializado por parte da Defensoria. Na regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), no sul da cidade, foram mencionados casos de medida protetiva e referentes à moradia, enquanto Santa Felicidade, na região noroeste, trouxe casos de usucapião, pensão por morte e pensão por invalidez. A regional do Bairro Novo relatou que na região há muitos casos de sobrenomes escritos incorretamente e, ao procurarem o cartório, os usuários são orientados a buscarem intervenção jurídica para realizarem a correção. A regional também apresentou casos de adoção ou regulamentação de tutela de crianças e de familiares de pessoas que estão no sistema carcerário e solicitam apoio jurídico. No Boqueirão, questões da área cível e criminal foram as mais pontuais. Na regional do Portão, a Defensoria tomou conhecimento da necessidade de orientação jurídica em caso de despejo e de cunho patrimonial/financeiro, além de defesa de egresso do sistema prisional.
"Esta parceria que está sendo construída tem como fim principal proporcionar ao cidadão acesso às informações de atendimento da DPPR em Curitiba de modo mais eficiente, na medida em que permite que a equipe profissional das regionais da FAS oriente as pessoas a como procurarem os serviços da Defensoria Pública e serem por ela atendidos, bem como esclarece àquela equipe sobre os serviços de assistência jurídica prestados pela DPPR. Paralelamente, proporciona aos profissionais da Defensoria Pública um maior conhecimento dos serviços de assistência social existente no município, o que auxilia no encaminhamento de usuários da DPPR aos serviços prestados pela FAS. É uma parceria interinstitucional que todo o cidadão espera que ocorra, pois visa a facilitar o acesso aos serviços públicos aos usuários de ambas as instituições”, avaliou o defensor público e coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPPR (CAM), Fernando Redede Rodrigues.
“O projeto foi pensado pelo Serviço Social do CAM da sede central de Curitiba com o auxílio da Ouvidoria, na pessoa de Maria de Lourdes Santa de Souza, estamos muito contentes, pois a primeira etapa, que ocorreu em 27 de maio, com as diretorias, coordenadores e supervisores dos equipamentos de Assistência Social da FAS, já havia sido um sucesso, atingindo um público de aproximadamente cem gestores da política de Assistência Social em Curitiba. Agora, na segunda etapa, estender aos territórios dos Núcleos descentralizados foi muito gratificante para conhecer a realidade e problemática local de cada regional, a equipe avaliou que é essencial extravasar os muros institucionais para efetivamente viabilizar o acesso à justiça”, comemorou a assistente social Gabriele Maria Rezende.
Participaram deste trabalho os defensores públicos Fernando Redede Rodrigues e André Ribeiro Giamberardino, as assistentes sociais Gabriele Maria Rezende, Janaine Priscila Nunes dos Santos, Alice Santos de Souza e Tania Moreira e a estagiária Jessica Kliemke Carneiro. A Defensoria estuda, agora, novas formas de estreitar a parceria com a FAS e construir com demais órgãos das administrações municipais, visando otimizar o atendimento da instituição.
Todas as regionais, em maior ou menor medida, trouxeram questões referentes à área de Família, como pensão alimentícia, guarda, regularização de visitas, reconhecimento de paternidade e divisão de bens. Outras questões comuns a várias regionais tratam de temas referentes a idosos e pessoas com dependência química e/ou com transtornos mentais, como casos de interdição, responsabilização de familiares com relação à idosos, internação compulsória e curatela, além de demandas pontuais, como a curatela para internamento hospitalar involuntário – apresentada na regional do Bairro Novo –, casos de maus tratos de filhos contra idosos (no Boqueirão) e pedidos de auxílio alimentação dos filhos para pais, apresentado na regional matriz, no centro da cidade.
Como resultado do mapeamento das regionais, verificou-se que cada região apresenta problemas específicos e que merecem atendimento mais especializado por parte da Defensoria. Na regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), no sul da cidade, foram mencionados casos de medida protetiva e referentes à moradia, enquanto Santa Felicidade, na região noroeste, trouxe casos de usucapião, pensão por morte e pensão por invalidez. A regional do Bairro Novo relatou que na região há muitos casos de sobrenomes escritos incorretamente e, ao procurarem o cartório, os usuários são orientados a buscarem intervenção jurídica para realizarem a correção. A regional também apresentou casos de adoção ou regulamentação de tutela de crianças e de familiares de pessoas que estão no sistema carcerário e solicitam apoio jurídico. No Boqueirão, questões da área cível e criminal foram as mais pontuais. Na regional do Portão, a Defensoria tomou conhecimento da necessidade de orientação jurídica em caso de despejo e de cunho patrimonial/financeiro, além de defesa de egresso do sistema prisional.
"Esta parceria que está sendo construída tem como fim principal proporcionar ao cidadão acesso às informações de atendimento da DPPR em Curitiba de modo mais eficiente, na medida em que permite que a equipe profissional das regionais da FAS oriente as pessoas a como procurarem os serviços da Defensoria Pública e serem por ela atendidos, bem como esclarece àquela equipe sobre os serviços de assistência jurídica prestados pela DPPR. Paralelamente, proporciona aos profissionais da Defensoria Pública um maior conhecimento dos serviços de assistência social existente no município, o que auxilia no encaminhamento de usuários da DPPR aos serviços prestados pela FAS. É uma parceria interinstitucional que todo o cidadão espera que ocorra, pois visa a facilitar o acesso aos serviços públicos aos usuários de ambas as instituições”, avaliou o defensor público e coordenador do Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPPR (CAM), Fernando Redede Rodrigues.
“O projeto foi pensado pelo Serviço Social do CAM da sede central de Curitiba com o auxílio da Ouvidoria, na pessoa de Maria de Lourdes Santa de Souza, estamos muito contentes, pois a primeira etapa, que ocorreu em 27 de maio, com as diretorias, coordenadores e supervisores dos equipamentos de Assistência Social da FAS, já havia sido um sucesso, atingindo um público de aproximadamente cem gestores da política de Assistência Social em Curitiba. Agora, na segunda etapa, estender aos territórios dos Núcleos descentralizados foi muito gratificante para conhecer a realidade e problemática local de cada regional, a equipe avaliou que é essencial extravasar os muros institucionais para efetivamente viabilizar o acesso à justiça”, comemorou a assistente social Gabriele Maria Rezende.
Participaram deste trabalho os defensores públicos Fernando Redede Rodrigues e André Ribeiro Giamberardino, as assistentes sociais Gabriele Maria Rezende, Janaine Priscila Nunes dos Santos, Alice Santos de Souza e Tania Moreira e a estagiária Jessica Kliemke Carneiro. A Defensoria estuda, agora, novas formas de estreitar a parceria com a FAS e construir com demais órgãos das administrações municipais, visando otimizar o atendimento da instituição.
