Defensoria

Publicado há 2 anos

13 de Maio de 2022

14:11

Estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço que só admitem pagamento com cartão estão sujeitos a multa

Poder pagar um serviço ou produto com cartão de crédito ou débito é uma facilidade bem-vinda, mas esta não pode ser a única modalidade de pagamento aceita pelos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.

12 de Maio de 2022

09:57

Defensoria garante acesso a dispositivo de R$ 122 mil para adolescente com epilepsia rara

Em Guarapuava, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou judicialmente, para um adolescente de 13 anos, o acesso à bateria de um equipamento que custa aproximadamente R$ 122 mil, e cujo uso é essencial para evitar que o usuário da DPE-PR controle crises graves de uma epilepsia

11 de Maio de 2022

10:22

Atuação da DPE-PR garante que réu preso seja interrogado presencialmente no Tribunal do Júri de Curitiba

Após atuação da equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no Tribunal do Júri de Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que um réu, que está preso e é assistido pela DPE-PR, terá o direito de ser interrogado presencialmente durante seu julgamento pelo Tribunal do Júr

10 de Maio de 2022

19:50

Saiba como a Defensoria Pública do Paraná pode te ajudar a conseguir medicamento gratuito

Em 2021, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajuizou na Justiça Estadual 220 pedidos de medicamentos gratuitos para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com o custo do remédio, e que não conseguiram obtê-lo por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Publicado há 3 anos

7 de Maio de 2022

12:13

Após Habeas Corpus da DPE-PR, STJ determina que homem não deverá ir a júri por denúncia baseada em boatos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Campo Mourão obteve vitória em um Habeas Corpus (HC) impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de um homem que iria a júri popular com base em elementos colhidos durante a investigação policial e não durante o ju

4 de Maio de 2022

09:24

Pessoas que já cumpriram sanção permanecem “asiladas” no Complexo Médico Penal por falta de um local para morar

“Asilar” é uma palavra que pode significar “dar asilo, dar abrigo, proteger”.

2 de Maio de 2022

17:34

Mutirão de retificação de prenome e gênero atende 150 pessoas nesta segunda-feira (02/05)

A Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba realizaram, nesta segunda-feira (02/05) o "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans".

16:35

A pedido da DPE-PR, sistema PROJUDI passa a ter campo para requerimento de medidas protetivas de urgência no plantão judiciário

A partir de uma solicitação encaminhada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), foi criado um campo dentro do sistema PROJUDI para a solicitação de medidas protetivas

29 de Abril de 2022

16:53

Defensoria Pública e Prefeitura de Curitiba realizam mutirão de orientação para a retificação de prenome e gênero para a população trans

Você tá sabendo?

No dia 02 de maio de 2022, das 10h às 17h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba realizam o "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans".

16:42

DPE-PR sedia o I Encontro Estadual de Educação Escolar dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29) a Defensoria Pública em Curitiba sediou o I Encontro Estadual de Educação Escolar dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

15:24

DPE-PR conquista residência inclusiva para homem com paralisia cerebral

Em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conquistou na Justiça uma vaga em residência inclusiva para um homem com paralisia cerebral que depende de cuidados diários do irmão, único familiar que ele ainda possui.

10:54

Maior ocupação do Paraná, comunidade do Bubas inicia projeto de regularização fundiária com apoio da DPE-PR

Com apoio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), as mais de 2 mil famílias que moram na maior ocupação urbana do Paraná, a Bubas, no bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, conseguiram neste mês a principal conquista desde 2013.

28 de Abril de 2022

17:33

Mutirão “Concilia Paraná” promove 43 acordos na área de Família no 1.º dia de atendimento

Nesta quinta-feira (28/04), primeiro dia do mutirão “Concilia Paraná”, foram promovidos 43 acordos na área da Família.

27 de Abril de 2022

14:35

Após aumento de mortes causadas por intervenção policial, instituições pedem ao Governo do Estado que agentes usem câmeras nos uniformes

As instituições do sistema de Justiça, entre elas a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), entregaram, nesta quarta-feira (27/04), uma carta ao Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, com um pedido para que seja implementado um sistema de gravação de áudio e vídeo nas fardas

26 de Abril de 2022

15:06

Criada há 10 anos, Defensoria Pública do Paraná trabalha para garantir sua primeira emenda parlamentar

Desde 2011, quando foi criada, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ainda não recebeu, efetivamente, nenhuma verba de emenda parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado e nem da bancada paranaense na Câmara Federal ou no Senado Federal.