Prestação de Contas e Relatório de Gestão

 

Prestação de contas da Defensoria Pública do Estado do Paraná:

 

2022

Petição Inicial

Relatório de fiscalização

Petição Intermediária

Instrução

Parecer

Acórdão

 

2021

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Parecer

Acórdão

 

2020

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

 

2019
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão Trânsito em julgado

 

2018
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Petição Intermediária

Petição Intermediária

Instrução 4 ICE

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão Trânsito em julgado

 

2017
Petição Inicial

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão de Publicação

Certidão de Transito em Julgado

 

2016
Petição Inicial

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão de Publicação

Certidão de Transito em Julgado

 

2015
Prestação de Contas l

Prestação de Contas ll

Prestação de Contas lll

Instrução

Parecer

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgamento

 

2014
Prestação de Contas

Instrução

Parecer

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgado

 

2013
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgamento

 

2012
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgado

 

2011
Prestação de contas

Instrução

Parecer Ministerial

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgado

2022

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução 497/2023

Manifestação da Defensoria Pública

Instrução 741/2023

Parecer

O processo ainda está em andamento (08/05/2024)

 

2021

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

 

2020
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

 

2019
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão Trânsito em Julgado

 

2018
Petição Inicial 

Instrução análise

Instrução ICE

Parecer

Acórdão 

Certidão de Publicação 

Certidão de Trânsito em Julgado 

 

2017
Petição Inicial 

Instrução

Parecer

Acórdão 

Certidão de Publicação 

Certidão de Trânsito em Julgado 

 

2016
Inicial

Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Relatório de Fiscalização 2º Semestre

Instrução

Certidão

Parecer

Acórdão

Cetidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgado

 

2015
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado

 

2014
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado

 

2013
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado

 

2012
Prestação de Contas

Intrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado

 

2011
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado

Relatório de Gestão - Outubro 2017 / Outubro 2021

Relatório de Gestão - Outubro 2021 / Abril 2024

 

Relatório Circunstanciado de Gestão - Defensoria Pública do Estado do Paraná
2023
2022
2021

Relatório Circunstanciado de Gestão - Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP
2023
2022
2021