Orçamento e Finanças

Resolução 254/2025 - Ajuste Orçamentário

Resolução 242/2025 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 179/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 164/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 153/2025 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 116/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 112/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 106/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 082/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 060/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 029/2025  - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 024/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 022/2025 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 003/2025  - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 008/2025 - Alteração Orçamentária.

Resolução 007/2025 - Alteração Orçamentária.

Resolução 006/2025 - Alteração Orçamentária.

Resolução 005/2025 - Tipo de Alteração Orçamentária: Ajuste

Resolução 004/2025 - Alteração Orçamentária.

Resolução 003/2025 - Alteração Orçamentária.

Resolução 002/2025 - Alteração Orçamentária.

​​​​ Resolução 001/2025 - Alteração Orçamentária.

2024
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2024 (Lei Estadual nº 21.682/2023).

Resolução 002/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 003/2024 - Alteração Orçamentária. 

Resolução 004/2024 - Alteração Orçamentária.​​​

Resolução 005/2024 - Alteração Orçamentária.​​​

Resolução 006/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 007/2024  - Alteração Orçamentária.

Resolução 008/2024  - Alteração Orçamentária.

Resolução 009/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 010/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 011/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 012/2024 - Alteração Orçamentária.

Resolução 012/2024  - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 016/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 028/2024 - Abertura de Crédito Suplementar. 

Resolução 037/2024 - Contingenciamento Orçamentário.

Resolução 038/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 054/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 087/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 204/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 503/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 533/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 637/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 640/2024 - Abertura de Crédito Suplementar

Resolução 681/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 682/2024 - Ajuste Orçamentário.

Resolução 703/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Resolução 718/2024 - Abertura de Crédito Suplementar.

Portaria 002/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 004/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 005/2024  - Alteração Orçamentária

Portaria 007/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 009/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 010/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 011/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 012/2024 - Alteração Orçamentária

Portaria 013/2024 - Alteração Orçamentária

2023
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2023 (Lei Estadual nº 21.347/2022).

Resolução 002/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 004/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 005/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 007/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 008/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 009/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 010/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 011/2023  - Alteração Orçamentária

Resolução 012/2023  - Alteração Orçamentária

Resolução 013/2023  - Alteração Orçamentária

Resolução 014/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 015/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 016/2023 - Alteração Orçamentária

Resolução 017/2023 - Alteração Orçamentária

2020
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei Estadual nº 20.078/2019).


DESPESAS - Empenhos, Liquidações e Pagamentos

A partir de 2024:

Clique Aqui

Após acessar o link, filtrar selecionando: ÓRGÃO SETORIAL => 07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná - UNIDADE GESTORA => 070000 (Defensoria Pública) ou 076000 (Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP).

PAGAMENTOS - Ordem Cronológica:

UNIDADE GESTORA => 070000 (Defensoria Pública)

Janeiro a Agosto (.pdf)
Janeiro a Agosto (.xls)


UNIDADE GESTORA => 076000 (Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP)

Janeiro a Agosto (.pdf)

Janeiro a Agosto (.xls)


DESPESAS - Execução das Despesas e Respectivas Informações Orçamentárias

A partir de 2024:

Clique Aqui

Após acessar o link, filtrar selecionando: ÓRGÃO SETORIAL => 07 - Defensoria Pública do Estado do Paraná - UNIDADE GESTORA => 070000 (Defensoria Pública) ou 076000 (Fundo da Defensoria Pública - FUNDEP.


DESPESAS - Anteriores a 2024:

Clique Aqui

Após acessar o link escolha, na categoria órgão, "Defensoria Pública".

Lembre-se que a Defensoria Pública do Estado do Paraná foi regulamentada apenas em 2011. Você, portanto, só poderá acessar informações a partir desse ano.

2025

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1.º quadrimestre de 2025 ( PDF )

2024

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º quadrimestre de 2024 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º quadrimestre de 2024 ( (PDF / Formato Aberto)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1.º quadrimestre de 2024 ( PDF / Formato Aberto )


2023

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º quadrimestre de 2023 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º quadrimestre de 2023 ( PDF / Formato Aberto )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1.º quadrimestre de 2023 ( PDF / Formato Aberto )


2022

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.º quadrimestre de 2022 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.º quadrimestre de 2022 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1.º quadrimestre de 2022 ( PDF )


2021

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.° quadrimestre de 2021 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2.° quadrimestre de 2021 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2021 ( PDF )


2020

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3.° quadrimestre de 2020 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° quadrimestre de 2020 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1° quadrimestre de 2020 ( PDF )


2019

Relatório de Gestão Fiscal referente a janeiro/2019 a dezembro/2019 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente a setembro/2018 a agosto/2019 ( PDF )

Relatório de Gestão Fiscal referente a maio/2018 a abril/2019 (PDF)


2018

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2018 - republicado ( PDF  / Formato aberto )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2018 ( PDF / Formato Aberto )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2018 ( PDF / Formato Aberto )


2017

​Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2017 ( PDF / Formato Aberto )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2017 (PDF) / (Formato aberto)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2017 (PDF)


2016

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2016 - republicado. ( PDF ) / ( Formato aberto )

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2016 (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2016 - republicado (PDF)


2015

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2015 - republicado (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2015 (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2015 (PDF)


2014

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2014  (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2014  (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2014  (PDF)


2013

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2013  (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2013 (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2013  (PDF)


2012

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2012  (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2012  (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2012  (PDF)


2011

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2011 (PDF)

Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2011  (PDF)  

Não apresenta pois é contemplado junto com o RREO do Poder Executivo (conforme Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional).


2024

Petição Inicial


2023

Petição inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Acórdão

Certidão trânsito em julgado


2022

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução 497/2023

Manifestação da Defensoria Pública

Instrução 741/2023

Parecer

Acórdão


2021

Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão


2020
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão


2019
Petição Inicial

Relatório de Fiscalização

Instrução

Parecer

Acórdão

Certidão Trânsito em Julgado


2018
Petição Inicial 

Instrução análise

Instrução ICE

Parecer

Acórdão 

Certidão de Publicação 

Certidão de Trânsito em Julgado 


2017
Petição Inicial 

Instrução

Parecer

Acórdão 

Certidão de Publicação 

Certidão de Trânsito em Julgado 


2016
Inicial

Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Relatório de Fiscalização 2º Semestre

Instrução

Certidão

Parecer

Acórdão

Cetidão de Publicação

Certidão de Trânsito em Julgado


2015
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado


2014
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado


2013
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado


2012
Prestação de Contas

Intrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado


2011
Prestação de Contas

Instrução

Parecer Ministerial

Acordão

Certidão de Publicação

Certidão de Trânsito Julgado