13:40 Defensoria EDEPAR lança cartilha LGBTI+ em celebração ao dia Nacional da Visibilidade Lésbica No dia 29 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica no Brasil. Compartilhe:
11:10 Defensoria NUCIDH participa de Audiência Pública com a população de rua sobre as violações de seus direitos O tema da audiência foi “Políticas Públicas e Violações de Direitos Humanos da População em Situação de Rua”. Compartilhe:
15:10 Defensoria 27 de agosto: Dia do Psicólogo A data celebra a regularização da profissão no Brasil. Compartilhe:
11:45 Defensoria NUDIJ participa de palestra sobre alienação parental A palestra aconteceu no XVI Encontro Paranaense Paranaense de Psicologia e II Congresso Internacional de Psicologia da Tríplice Fronteira. Compartilhe:
11:30 Defensoria Subdefensor público-geral representa DPPR na posse dos novos Juízes do PR Dr. Matheus Munhoz participou da Cerimônia de posse dos Juízes Substitutos do PR Compartilhe:
15:19 Defensoria CAM de Cascavel inicia projeto “Não à Redução da Maioridade Penal” No dia 23/08, Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM de Cascavel deu início ao projeto “Não à Redução da Maioridade Penal”. Compartilhe:
13:00 Defensoria NUFURB contra notifica Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu em defesa dos atingidos pelas barragens do Baixo Iguaçu O Núcleo recebeu relatos dos moradores que foram notificados pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu. Compartilhe:
17:23 Defensoria Assistentes Sociais da DPPR participam do Seminário Regional de Cascavel de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes As assistentes sociais Janaína Alves Teixeira e Janete Krack Magnagnagno, participaram do Seminário Regional de Cascavel de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Compartilhe:
17:10 Defensoria NUDIJ participa de curso formativo para acesso ao novo Cadastro Nacional de Adoção Nos dias 21 e 22 de agosto, o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Diniz, participou do curso de formação para acesso ao novo Cadastro Nacional de Adoção em Brasília. Compartilhe:
14:40 Defensoria “Recomeçar” auxilia mulheres vítimas de violência doméstica Iniciativa da Defensoria Pública do Paraná em Cianorte incentiva o empoderamento e a superação do trauma Compartilhe:
14:30 Defensoria NUDIJ participa de evento de Capacitação dos Profissionais do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente No dia 22/08, a Defensora Pública Ana Caroline Teixeira, participou do evento "Capacitação dos Profissionais do Sistema de Garantias de Direito da Criança e do Adolescente, com Ênfase no Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM", representando o NUDIJ. Compartilhe:
13:46 Defensoria NUFURB participa de audiência de instrução e julgamento em Usucapião coletivo em Ortigueira No dia 23/08 o NUFURB esteve presente em Ortigueira, para a realização de uma audiência de instrução e julgamento na casa civil da cidade. Compartilhe:
13:10 Defensoria Comissão Especial reúne Defensores do PR, DF, GO, MG, PA, RJ e SP em Curitiba A Comissão Especial de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias esteve reunida, em Curitiba, para discutir diversos assuntos, tais como os direitos da população em situação de rua e a questão da acessibilidade para idosos. Compartilhe:
17:40 Defensoria DPPR prestigia abertura de evento do CNJ Subdefensor Público-Geral, Dr. Matheus Munhoz, participa da abertura da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, idealizado pela presidente do CNJ Compartilhe:
14:40 Defensoria Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: os direitos de quem mais precisa de defesa A data 19 de agosto de 2004 foi marcada pela tragédia ocorrida na praça da Sé, no centro de São Paulo, em que 10 pessoas em situação de rua foram atacadas durante a noite. Compartilhe:
10:49 Defensoria Casa da Mulher Brasileira e Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher realizam mutirão de atendimento Em celebração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, a coordenação da Defensoria Pública na Casa da Mulher Brasileira em parceria com o NUDEM (Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) está realizando, durante todo o mês de agosto, mutirões de atendimento às mulheres. Compartilhe:
14:58 Defensoria TJPR julga feito que discutia a possibilidade de atuação da DPPR como custos vulnerabilis No dia 10/08/2018, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou, favoravelmente, feito que discutia a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado Paraná como custos vulnerabilis. Compartilhe:
11:20 Defensoria NUCIDH visita equipamentos públicos destinados à população em situação de rua O Núcleo está visitando, sem prévio aviso, os centros pop, as casas de acolhidas e os demais equipamentos municipais de atendimento à população em situação de rua. Compartilhe:
10:50 Defensoria NUDIJ oficia FAS pelo fechamento de seis Centros de Referência de Assistência Social O projeto vem sendo discutido desde o final de junho, na época pensava-se em fechar sete unidades do CRAS. Compartilhe:
16:30 Defensoria Tribunal de Justiça do Paraná admite habeas corpus coletivo pela primeira vez O Tribunal de Justiça do Estado, pela primeira vez, reconheceu a possibilidade do habeas corpus coletivo, concordando que a Defensoria pode ajuizá-lo e que a competência é do Tribunal. Compartilhe:
12:20 Defensoria Curso Defensores e Defensoras Populares em Paranaguá instrui sobre o "Direito à Saúde" A parceria entre Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e Instituto Federal do Paraná (IFPR), proporciona o curso “Defensores e Defensoras Populares". Compartilhe:
18:00 Defensoria DPPR inaugura sua Sede Administrativa no Centro Cívico em Curitiba Mudança servirá para melhorar as condições de atendimento ao público no Centro da capital. Compartilhe:
15:20 Defensoria Colaborador do NUCIDH participa da XII Jornada da Lei Maria da Penha Durante os dias 09/08 e 10/08, o Defensor Público Dr. Juliano Marold, participou da XII Jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ em Brasília. Ele participou na condição de colaborador do NUCIDH. Compartilhe:
12:40 Defensoria NUDIJ ajuiza ação coletiva devido às irregularidades na execução das medidas nos centros de internação Como não há vagas, adolescentes que deveriam ficar em local definitivo, ficam em internação provisória. Compartilhe:
11:50 Defensoria NUCIDH e NUPOVOS realizam seminários no interior do estado para discutir os acordos comunitários dos faxinalenses Pelo período da manhã, o seminário foi realizado na cidade de Antonio Olinto, no faxinal Água Amarela de Cima. No período da tarde, o seminário foi realizado na cidade de Rebouças, no Faxinal Marmeleiro de Baixo. Compartilhe:
15:40 Defensoria NUFURB participa de reunião em Brasília Nesta sexta-feira (10/08), aconteceu a II Reunião da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do CONDEGE em Brasília. Compartilhe:
11:00 Defensoria Projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas" é lançado em Guarapuava O projeto pretende iniciar suas atividades ainda este mês e se propõe a alcançar a comunidade escolar dos bairros onde há maior índice de violência contra mulheres em Guarapuava. Compartilhe:
16:50 Defensoria NUDIJ interfere em internação de jovem adulto O Núcleo da Infância e Juventude da DPPR obteve uma liminar em habeas corpus favorecendo um adolescente internado no Centro de Socioeducação Compartilhe:
14:20 Defensoria NUCIDH emite nota técnica sobre Projeto de Lei em Curitiba A Proposição é inconstitucional por buscar a regulamentação de ato já regulamentado por legislação federa Compartilhe:
11:50 Defensoria Defensoria idealiza oficinas de boas práticas parentais A oficina de boas práticas parentais é um programa que tem como objetivo potencializar a qualidade na interação familiar, orientando e treinando pais a desenvolverem habilidades de comunicação e interação com os filhos, visando prevenir problemas futuros com crianças e adolescentes. Compartilhe:
11:00 Defensoria Defensoria trabalha cidadania e educação em direitos com adolescentes em Cornélio Procópio Voltadas à área da infância e juventude, as reuniões e palestras contarão com a presença do psicólogo, Francisco da Silva Reis Filho e da assistente social, Hellen Maysa Piva. Compartilhe:
16:10 Defensoria NUFURB suspende reintegração de posse em ocupação situada no bairro Pinheirão Na quarta-feira, dia 08/0, o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas conseguiu suspender a reintegração de posse em uma ocupação situada no bairro Pinheirão em Francisco Beltrão. Compartilhe:
14:40 Defensoria Assistentes sociais da sede Ponta Grossa da DPPR participam do I Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. Hoje (08/08), durante a manhã, as assistentes sociais Ana Letícia de França e Evelyn Paula Soares Matioski de Lima da sede Ponta Grossa da DPPR participaram do I Fórum de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Direitos Humanos. Compartilhe:
16:10 Defensoria NUFURB participa de reunião sobre a ocupação Caximba no Tatuquara Hoje, dia 07, o Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da DPPR participou de uma reunião na promotoria das comunidades sobre a ocupação caximba no Tatuquara. Compartilhe:
10:40 Defensoria Lei Maria da Penha completa 12 anos A lei foi a primeira da legislação brasileira que implantou medidas protetivas para mulheres em situação de violência. Compartilhe:
09:10 Defensoria NUCIDH, DPU E NUPOVOS ajuízam ação civil pública contra Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade A medida requer o aumento no número de vagas no Conselho Unificado PNIG e APA Rio Paraná. Compartilhe:
17:31 Defensoria Suspensão de expediente sede Francisco Beltrão No dia quinze de agosto (15/08), o expediente da sede em Francisco Beltrão da Defensoria estará suspenso devido ao feriado municipal. Compartilhe:
17:30 Defensoria NUDIJ divulga realizações do mês de julho O Coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria do Estado do Paraná, Dr. Marcelo Diniz, participou de compromisso durante o mês de julho visando atingir a eficiência dos programas voltados para a infância e juventude. Compartilhe:
13:10 Defensoria Associação das Amigas da Mama trata sobre educação em direitos à saúde da mulher As voluntárias apresentaram o “Programa Ação Feliz e Responsabilidade Social”, que corresponde aos serviços socioassistenciais gratuitos em favor da responsabilidade social. Todo mês, a Associação das Amigas da Mama (AAMA), vem à DPPR para trabalhar formas de prevenir o câncer de mama e também para explicar de que modo os assistidos podem procurar ajuda. Compartilhe:
11:50 Defensoria NUDEM apresenta nota técnica no I Seminário Interinstitucional pela efetividade da Lei Maria da Penha "Os resultados das discussões ocorridas no período da tarde serão documentados e entregues à Presidente do CNJ, Min Carmen Lúcia, na semana que vem, durante a XII Jornada da Lei Maria da Penha”. Compartilhe:
15:30 Defensoria NUDEM realiza campanha em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha durante o mês de Agosto A Lei, que foi criada 07 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e é considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas), como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Compartilhe:
11:00 Defensoria Defensoria realizou 40 atendimentos em mutirão para retificação de documentos de pessoas trans em Curitiba A ação esclareceu dúvidas e facilitou o processo da retificação de nome e gênero em documentos pessoais de pessoas trans. Compartilhe:
10:10 Defensoria DPG participa de reuniões e visitas institucionais no RS Entre os dias 26 e 27 de julho, o defensor-geral do Estado, Eduardo Abraão, esteve em Porto Alegre cumprindo agenda da Defensoria Pública do Estado do Paraná e do CONDEGE Compartilhe:
16:40 Defensoria Estágio para graduação e pós-graduação na área do Ofício Cível e Fazenda A área do Ofício Cível e Fazenda Pública da Defensoria Pública do Paraná, está com duas vagas de estágio aberta para estudantes do curso de Direito. Uma para estudantes da graduação a partir do 7º período e a outra para alunos da pós-graduação. Compartilhe:
17:20 Defensoria Em apenas dois dias, Defensoria Pública de Londrina realiza alteração de registro civil e gênero à assistida Desde a decisão do STF sobre a ADI nº 4275, em 01 de março de 2018, enxergou-se uma comoção nacional a respeito da regulamentação do direito ao nome e livre expressão da identidade de gênero, com a possibilidade de retificação de nome e sexo nos registros civis, sem a necessidade de cirurgia e juntada de laudos para a população de travestis e transexuais. Compartilhe:
14:00 Defensoria Suspensão de Expediente da Sede Ponta Grossa O expediente será suspenso nesta quinta-feira, dia 26/07. Compartilhe:
12:00 Defensoria NUFURB e Universidade Federal da Integração Latino-Americana examinam o direito à moradia em Foz do Iguaçu Apoiando nos trabalhos de conhecimento dos moradores de ocupações e também nos processos judiciais, o trabalho desenvolvido entre as duas instituições está sendo de fundamental importância. Compartilhe:
11:40 Defensoria NUFURB atende comunidade local de Paranaguá A Defensoria Pública realizou uma pesquisa com os habitantes do local, que foi entregue ao Ministério Público, com o objetivo de comprovar que a comunidade está preservando o meio ambiente e fazendo o reflorestamento da região. Compartilhe:
13:10 Defensoria DPPR realiza mutirão de atendimento na retificação de nome e gênero nos registros de pessoas trans em Londrina e Curitiba O evento busca solucionar dúvidas para a alteração nos documentos pessoais de transexuais Compartilhe:
14:30 Defensoria NUDEM realiza reunião com representantes da ABENFO A reunião colheu informações sobre a situação das maternidades públicas de Curitiba. Compartilhe:
