NUDIJ participa de curso formativo para acesso ao novo Cadastro Nacional de Adoção 23/08/2018 - 17:10
Nos dias 21 e 22 de agosto, o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Diniz, participou do curso de formação para acesso ao novo Cadastro Nacional de Adoção em Brasília.
O curso, que aconteceu no Conselho da Justiça Federal ,foi ministrado pelos formuladores do sistema, e dirigiu-se a magistrados, promotores de justiça e defensores públicos de todo o País. O novo sistema integra diversas funcionalidades, como a busca automática do pretendente à adoção, acesso do pretendente ao sistema, sistema de alertas em relação aos prazos máximos legais, dentre várias outras. Será possível, além de facilitar o processo de adoção e torná-lo mais transparente, integrar ainda mais os cadastros de todo o País, bem como evitar que crianças e adolescentes fiquem por tempo excessivo em acolhimento, sem as devidas reavaliações, como sem acesso a direitos básicos - documentação pessoal, por exemplo. Ainda, será possível rastrear adolescentes em situação de rua, que eventualmente tenham se evadido de instituições de acolhimento, para reintegrá-los à vida familiar e comunitária.
“O acesso ao sistema consolida o papel da Defensoria como fiscal do sistema protetivo de acolhimento das crianças e adolescentes, permitindo que a instituição faça, por exemplo, inspeções em unidades de acolhimentos e abrigos. Além disso, é mais um controle para que a fila de adoção seja rigorosamente cumprida”, explica Marcelo.
Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública tem acesso ao cadastro e, com essa ampliação de acesso, o Conselho Nacional de Justiça (que mantém o Cadastro Nacional de Adoção e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos - esse será incluído no primeiro) espera trazer mais atores para a fiscalização rigorosa dos acolhimentos e do processo de adoção, visando assegurar a crianças e adolescentes, o mais breve possível, o direito à vida familiar.
