O Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná tem como principal objetivo fortalecer a observação e a atuação junto à rede de proteção à criança e ao adolescente, nas esferas estadual e nacional.

Desta forma, o Núcleo mantém uma agenda de compromissos que visam atingir a eficiência da atenção aos programas voltados à infância e juventude. Durante o mês de julho, o coordenador do NUDIJ, Dr. Marcelo Lucena Diniz, marcou presença em diversos eventos para debater e pontuar maneiras positivas de garantir a proteção das crianças e adolescentes.

No dia 05 de julho, uma reunião com a Casa Latino-Americano (CASLA) para discutir a situação do atendimento a crianças refugiadas em Curitiba aconteceu. Advogados e gestores da CASLA estiverem presentes. No mesmo dia, e sobre a mesma temática, outra reunião foi concretizada: desta vez com a Defensoria Pública da União (DPU) e teve como propósito buscar o alinhamento dos fluxos de encaminhamento para a proteção a crianças refugiadas. Esses encontros culminaram na apresentação de um protocolo de atendimento desses casos à rede de proteção no dia 19 do mesmo mês.

Na segunda-feira seguinte, dia 23, Dr. Marcelo deu uma entrevista para a rádio da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). O Defensor Público participou do programa “Justiça Para Todos” da rádio AMAPAR e conversou sobre o direito à vaga em creches e você pode conferir a entrevista na íntegra aqui.

No decorrer desta mesma semana, ocorrerão mais reuniões. No dia 24, houve a primeira reunião do Comitê Interinstitucional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), para discutir o sistema de justiça em todo o estado do Paraná. Na ocasião, estiveram presentes a Dra. Luciana Linero representando o Ministério Público, representantes do Tribunal de Justiça, gestores da Secretaria de Saúde e Educação, o Secretário de Justiça e gestores do Departamento de Atendimento Socioeducativo (DEASE). Sobre este mesmo tema, aconteceu uma outra reunião focando em especial as medidas em meio aberto desta vez com um grupo de trabalho, na Secretária da Família e Desenvolvimento Social (SEDS).

No dia 25, o coordenador do NUDIJ representou a Defensoria onde, pela primeira vez, a instituição participa da reunião do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Por fim, no dia 26, na cidade de Porto Alegre, o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Dr. Marcelo; compareceu ao I Encontro dos Defensores da Região do Sul como palestrante, onde abordou “Os desafios da atuação da Defensoria na garantia do acesso à educação”.

Fonte das imagens: AMAPAR, Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul e Ministério Público do Paraná