2024
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2024 (Lei Estadual nº 21.682/2023).
Resoluções CDP
Resolução 002/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 003/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 004/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 005/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 006/2024 - Alteração Orçamentária.
Resolução 007/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 008/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 009/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 010/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 011/2024
- Alteração Orçamentária.
Resolução 012/2024
- Alteração Orçamentária.
Resoluções DPG
Resolução 012/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 016/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 028/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 037/2024
- Contingenciamento Orçamentário.
Resolução 038/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 054/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 087/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
Resolução 204/2024
- Abertura de Crédito Suplementar.
2023
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2023 (Lei Estadual nº 21.347/2022).
Resoluções CDP
Resolução 002/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 004/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 005/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 007/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 008/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 009/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 010/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 011/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 012/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 013/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 014/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 015/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 016/2023
- Alteração Orçamentária
Resolução 017/2023
- Alteração Orçamentária
Resoluções DPG
Resolução 010/2023
Resolução 012/2023
Resolução 021/2023
Resolução 057/2023
Resolução 058/2023
Resolução 241/2023
Resolução 294/2023
Resolução 295/2023
Resolução 327/2023
Resolução 333/2023
Resolução 335/2023
Resolução 365/2023
2022
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2022 (Lei Estadual nº 20.873/2021).
Resoluções CDP
Resolução CDP 001/2022
Resolução CDP 002/2022
Resolução CDP 003/2022
Resolução CDP 004/2022
Resolução CDP 005/2022
Resolução CDP 006/2022
Resolução CDP 007/2022
Resolução CDP 008/2022
Resolução CDP 010/2022
Resolução CDP 011/2022
Resolução CDP 012/2022
Resolução CDP 013/2022
Resolução CDP 014/2022
Resoluções DPG
Resolução DPG 059/2022
Resolução DPG 094/2022
Resolução DPG 101/2022
Resolução DPG 194/2022
Resolução DPG 277/2022
2021
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2021 (Lei Estadual nº 20.446/2020).
Resolução DPG 159/2021
Resolução DPG 026/2021
Resolução CDP 001/2021
Resolução CDP 002/2021
Resolução DPG 101/2021
Resolução CDP 005/2021
Resolução CDP 006/2021
Resolução CDP 007/2021
Resolução CDP 008/2021
Resolução CDP 009/2021
Resolução CDP 010/2021
Resolução CDP 011/2021
Resolução CDP 012/2021
Resolução CDP 013/2021
Resolução CDP 014/2021
Resolução CDP 015/2021
Resolução DPG 250/2021
2020
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei Estadual nº 20.078/2019).
Resolução CDP 001/2020
Resolução CDP 002/2020
Resolução CDP 003/2020
Resolução CDP 004/2020
Resolução CDP 005/2020
Resolução CDP 006/2020
Resolução CDP 007/2020
Resolução CDP 008/2020
Resolução CDP 009/2020
Resolução CDP 010/2020
Resolução CDP 012/2020
Resolução CDP 013.2020
Resolução CDP 014.2020
2019
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2019 (Lei Estadual nº 19.766/2018).
Portaria DPG 028.2019
Portaria DPG 033.2019
Portaria DPG 038.2019
Resolução DPG 037.2019
Resolução DPG 122.2019
Resolução DPG 161/2019
Resolução CDP 003.2019
Resolução CDP 004.2019
Resolução CDP 005.2019
Resolução CDP 006.2019
Resolução CDP 007.2019
Resolução CDP 009.2019
Resolução CDP 010.2019
Resolução CDP 013.2019
Resolução CDP 014.2019
Resolução CDP 015.2019
Resolução CDP 017.2019
Resolução CDP 020.2019
Resolução CDP 021.2019
Resolução CDP 022.2019
Resolução CDP 023.2019
Resolução CDP 025/2019
Resolução CDP 026/2019
Resolução CDP 027/2019
Resolução CDP 028/2019
Resolução CDP 029/2019
Resolução CDP 030/2019
