11:41 Atuação da Defensoria e do MPPR garante direito de locomoção a moradores(as) da comunidade de pescadores tradicionais Poruquara, em Guaraqueçaba Após diversas tratativas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e órgãos de proteção ambiental, conseguiu de forma extrajudicial que o município de Guaraqueçaba se comprometa a realizar as obras necessárias para assegura
17:24 Fórum de Aborto Legal do Paraná é lançado com coordenação do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da DPE-PR Foi lançado na tarde desta quarta-feira (19) o Fórum de Aborto Legal do Paraná (FAL/PR), que terá coordenação inicial do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
15:56 Terceira etapa do concurso para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná foi marcada por nervosismo e esperança Aconteceu entre os dias 13 e 15 de outubro a 3.ª fase do IV Concurso para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná, com a realização da Prova Oral.
13:48 Criança como sujeito de direitos: uma conquista que ainda precisa avançar Hoje, se perguntarmos às pessoas quais são os direitos das crianças, muitas responderão prontamente que elas têm direito à educação, ao lazer, a serem protegidas de violência física e psicológica, entre outros.
16:42 Após atuação da Defensoria, TJPR suspende despejo de moradores(as) que vivem em área ocupada na CIC, em Curitiba Após atuação do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu decisão para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área de ocupação com mais de 40
13:25 DPE-PR realiza mutirão de conciliação na área de Família para a população de Floresta, na região metropolitana de Maringá A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Maringá realiza no próximo dia 04 de novembro (sexta-feira) um Mutirão de Conciliação na área de Família para a população do município de Floresta, na região metropolitana de Maringá.
15:18 Conheça o trabalho da DPE-PR no fortalecimento das audiências de custódia O Paraná é o segundo estado do país que mais realizou audiências de custódia desde fevereiro de 2015, ano em que o instrumento foi implementado. Do total de 1,02 milhão de audiências ocorridas no Brasil entre 2015 e 26 de setembro de 2022, 9,4% foram no estado.
14:58 CNJ lança painel com dados sobre maternidade e paternidade no sistema prisional. Conheça a atuação da DPE-PR na área O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou há pouco mais de uma semana um painel online que permite monitorar dados referentes a pessoas privadas de liberdade que são gestantes ou mães, pais ou responsáveis por crianças de até 12 anos e/ou por pessoas com deficiência.
16:43 Moradores(as) que viviam na ocupação Jardim Gramado receberão terrenos do município de Cascavel. Defensoria atua no caso desde 2017 Nesta terça-feira (11/10), a Câmara Municipal de Cascavel aprovou por unanimidade, e em segunda votação, o Projeto de Lei 81/2022, que autoriza a Prefeitura a doar nove imóveis à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel (COHAVEL) para a regularização fundiária de famílias que viviam na ocupa
08:49 Defensoria realiza mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” em Maringá No dia 26 de outubro é a vez de Maringá receber o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, uma realização da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em parceria com a Prefeitura Municipal de Maringá.
14:22 Defensoria recebe com preocupação retirada de menção expressa a pessoas trans de documento do CFM que prevê direito à técnica Os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) receberam com apreensão a notícia de que foi retirada a menção expressa, na Resolução 2.320/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM),
09:09 Medidas Protetivas: instrumento fundamental para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres O total de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) concedidas pela Justiça do Paraná em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou 30% entre 2019 e agosto de 2022.
17:51 Mutirão da DPE-PR em Leópolis realiza 23 atendimento A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou nesta sexta-feira (07/10) um novo mutirão de atendimento jurídico, desta vez no município de Leópolis, na região de Cornélio Procópio.
17:41 DPE-PR recebe o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil Um momento para trocar experiências, ouvir a sociedade e planejar os próximos passos.
10:05 Após atuação extrajudicial da DPE-PR, Unioeste e Unicentro se comprometem a adotar cotas raciais em seus vestibulares Após longa tratativa extrajudicial com as administrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve das duas instituições
