Em 2022, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) consolidou um projeto fundamental para levar mais acesso gratuito à Justiça para a população mais vulnerável do estado: os mutirões. A proposta teve início em novembro de 2021, mas ganhou muita força durante o último ano e chegou a 35 mutirões realizados e mais de mil atendimentos, e mais de 400 conciliações no período. Além de mutirões de atendimento jurídico geral, a Defensoria passou a integrar feiras de serviços, projetos que já ofertavam outras atividades, como a Feira da Cidadania.

Mas, dentro do projeto de mutirões, também foi lançado o “Concilia Paraná”, mobilização coordenada pela Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR, com foco exclusivo na resolução amigável e extrajudicial na área da Família, que atende casos de divórcio, alimentos, pensão, guarda, reconhecimento de paternidade, entre outros temas relacionados. É a área de maior demanda em toda a instituição. 

“A Defensoria precisa estar cada vez mais próxima das pessoas que precisam de acesso à justiça. Queremos ser uma instituição de portas sempre abertas, seja em nossas sedes , espalhadas pelo estado, ou em atividades específicas como os mutirões, projetos pensados para facilitar o acesso a aqueles que, muitas vezes, não têm condições de ir até a Defensoria por falta de tempo ou de recursos financeiros”, afirmou o Defensor Público-Geral, André Giamberardino.

Em abril, a DPE-PR lançou o mutirão “Concilia Paraná” e, em uma parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná, realizou a primeira mobilização na área da Família. Ao todo, foram 150 atendimentos. Moradores de vários bairros de Curitiba e de cidades da região metropolitana compareceram para conseguir um atendimento mais rápido e ágil dos seus problemas.

“Foi um ano bem marcante porque pudemos observar uma mudança de chave que também partiu da Assessoria de Projetos Especiais. E já percebemos um movimento que também reverbera por todas as sedes da DPE-PR. Então, nós também fazemos esse fomento da realização de mutirões, prestando apoio logístico e burocrático nas demais sedes do estado”, afirmou o coordenador da APE da DPE-PR, defensor público Matheus Munhoz.

O defensor ressaltou que, no dia-a-dia no atendimento ao público, é perceptível que o perfil da população que vai aos mutirões é diferente da população que busca a instituição nas sedes. “É aquela população que não conhece bem nosso trabalho e, às vezes, não sabem como atendemos e há um receio de como será o atendimento. Quando nós vamos até a rua e facilitamos o acesso dessa população, a Defensoria acaba sendo cada vez mais conhecida, aumentando o acolhimento dessas pessoas, que conseguem resolver suas demandas”, comentou Munhoz. 

Na avaliação dele, a política de mutirões é um movimento da Defensoria muito importante, já que também é realizado em locais que não tem sede, como foi o último mutirão do ano, na Lapa, região metropolitana de Curitiba. “Tem sido essencial para inserir a instituição na cultura dos paranaenses e para nos aproximarmos das pessoas que realmente precisam de nós”, afirmou. 

A Defensoria realizou também vários mutirões de atendimento jurídico geral, como o no bairro Ganchinho, em novembro, em uma parceria com o município de Curitiba e várias outras instituições. Também a política de mutirões foi espalhada pelas sedes da instituição no interior e no Litoral do estado. Em julho, o “Concilia Paraná” realizou 180 atendimentos em Paranaguá. 

Dentro deste projeto, foram realizados vários mutirões específicos, como “Meu nome, Meu Direito”, de retificação de prenome e gênero, o “Mulheres em Foco”, de reconhecimento de paternidade e também um específico para a população em situação de rua em Curitiba.