Em dois dias do mutirão “Concilia Paraná”, Defensoria Pública do Paraná realiza 90 acordos na área da Família 29/04/2022 - 17:19

O primeiro mutirão “Concilia Paraná” conseguiu realizar 90 acordos para a população que mais precisa do trabalho oferecido pela Defensoria Pública do Paraná. Foram acordos relacionados à área de Família, casos como divórcio, guarda, pensão alimentícia, dissolução de união estável e reconhecimento de paternidade biológico ou afetivo, entre outros. Durante quinta e sexta-feira desta semana, a Defensoria dobrou os postos de trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná. Os atendimentos foram realizados de forma ágil e sem agendamento prévio no Plenarinho, da Alep, fruto de uma parceria com o Poder Legislativo para possibilitar mais espaço ao receber a população que mais precisa de ajuda. Além dos acordos feitos no mutirão, o posto de atendimento da Defensoria na Alep atendeu outros 60 casos em outras áreas do Direito. 

“Hoje, nós encerramos a primeira edição do mutirão “Concilia Paraná”. Foram dois dias em que a instituição se colocou ainda mais próxima da população hipossuficiente do estado. Foram celebrados inúmeros acordos de divórcios, regulamentação de guarda, visitas, reconhecimentos de paternidade, foram dois grandes dias para o exercício da cidadania”, afirmou o Defensor Público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, que está a frente da iniciativa. 

Para o Defensor Público-Geral, André Giamberardino, o projeto casa com o objetivo da Defensoria de estar mais perto da(o) cidadã(o), e de forma desburocratizada. Ele ressaltou que o mutirão “Concilia Paraná” é o primeiro de muitos, e que a ação será levada para o interior do estado. “Com a regionalização do atendimento, iniciativas como essa serão cada vez mais frequentes para levar a cidadania à população que mais precisa”, afirmou Giamberardino.

Nestes dois dias, a Defensoria resolveu casos de forma amigável entre as partes e conseguiu, de forma mais rápida, ajudar extrajudicialmente quem buscou o serviço. São casos como o da Velena Degenhardt, 55 anos, que cuida da mãe, de 85, uma senhora acamada que recebe ajuda da filha diariamente. Por isso, Velena não tem recursos para contratar um advogado e conseguiu, no mutirão, ser atendida para realizar o divórcio com o ex-marido, estabelecer a guarda de um filho, de 15 anos, e ainda dividir os bens que o casal possui. 

“Eu vi na TV que o mutirão iria acontecer. Não tenho dinheiro para pagar um divórcio. O mutirão veio muito a calhar. É importante que tenha muitos outros mutirões para ajudar”, afirmou Velena, que é moradora de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.  

Relatos como o da Velena ajudam a entender a importância de os servidores (as) e defensores (as) participarem do mutirão. “Ficamos muito satisfeitos com o resultado e com a procura da população. Foram números muito expressivos nestes dois dias de atendimento e podemos perceber que a população já tem a Defensoria como uma instituição amiga, parceira, próxima do cidadão e que confia em nosso trabalho”, ressaltou Munhoz. 

Meu nome, meu Direito

Na próxima segunda-feira, dia 02 de maio de 2022, das 10h às 17h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba realizam o "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans". É mais um mutirão em que a instituição trabalhará para conseguir levar um direito a quem mais precisa. O serviço é voltado para mulheres trans e homens trans que desejam fazer a retificação, e é totalmente gratuito. 

A orientação às mulheres trans será realizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), e para homens trans, o serviço é oferecido pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH).

É importante que a população que deseja obter as orientações compareça ao mutirão com os seguintes documentos em mãos:

RG e CPF

Título de Eleitor(a)

Certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório para mulheres trans

Comprovante de endereço ou Declaração de endereço;

Local de atendimento: Sede Central de Atendimento da Defensoria Pública, localizada na Rua José Bonifácio, n.º 66, no centro de Curitiba, atrás da Catedral Tiradentes.

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