DPE-PR lança cartilha sobre direitos das mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais 12/01/2023 - 13:48
A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Assessoria de Comunicação, lança nesta quinta (12/01) a cartilha “Direitos das mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais”, com o objetivo de contribuir para a visibilidade das famílias LGBTI+, afirmar seus direitos e desconstruir a norma que pressupõe a heteronormatividade, a qual é usada para excluir, oprimir e explorar pessoas com orientações e identidade de gênero diversas.
“As mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais, sejam elas trans ou cisgênero, formam um grupo social que rompe com o ‘padrão de gênero’ esperado, já que, ao invés de se relacionarem apenas com homens e sustentarem a lógica heteronormativa e patriarcal, se relacionam afetiva e sexualmente com outras mulheres. Como não atendem ao papel social que lhes é compulsoriamente atribuído, suas pautas e demandas são negadas e invisibilizadas”, explica a apresentação da cartilha.
A cartilha traz informações sobre direitos que podem ser acessados e reivindicados por essas mulheres, abordando temas como saúde sexual das mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais, dupla maternidade e métodos reprodutivos, registro de nascimento com dupla maternidade, Lei Maria da Penha e Direito de Família, lesbofobia e bifobia e direitos previdenciários.
“O NUDEM elaborou esta cartilha com o objetivo de dar visibilidade às vivências dessas mulheres. Esperamos que ela sirva de instrumento para que as mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais tenham conhecimento e se apropriem dos seus direitos”, explica a defensora pública coordenadora do Núcleo, Mariana Martins Nunes.
Clique aqui para conferir a cartilha na íntegra.
