A partir de hoje (09/01), a população de Curitiba contará com mais uma porta de entrada para os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O primeiro atendimento que, tradicionalmente, é feito pessoalmente na sede da instituição no centro da capital, ao lado da Catedral Tiradentes, agora também poderá ser realizado por meio de uma plataforma digital que pode ser acessada assim que o(a) usuário(a) acessar a página inicial do site da DPE-PR: a Luna. Depois da execução desta fase-piloto em Curitiba, a Luna poderá ser acessada por moradores(as) de todas as cidades abrangidas pelos serviços da instituição.

A plataforma vai desburocratizar ainda mais o primeiro atendimento, e todo o cadastramento do cidadão ou cidadã será feito por meio de uma autodeclaração que será enviada às equipes por meio da Luna.

“É mais um passo muito importante para termos a Defensoria Pública de portas abertas e mais próxima da população. A Luna é o começo da consolidação da ampliação dos serviços da instituição, que começou com a criação da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e passará pela regionalização da instituição. Esse trabalho possibilitará à população hipossuficiente do estado um atendimento mais ágil”, afirma o Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino.  

Leia mais sobre o CRC abaixo.

O defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE), setor responsável pela implantação e coordenação da Luna, explica que, atualmente, o cidadão ou cidadã que deseja ser atendido em Curitiba precisa ir até a Defensoria para fazer o primeiro atendimento, como é chamada a fase inicial do serviço, quando há o primeiro contato entre usuário(a) e equipes da Defensoria. É neste momento que a pessoa realiza um cadastro, declara a sua renda, entrega seus documentos pessoais, como RG e CPF, e marca, então, outra data para conversar com o setor especializado que atenderá seu caso – por exemplo, se o caso envolver divórcio, será marcado um atendimento na Área de Família. Porém, a partir de agora, primeiramente em Curitiba, esse primeiro atendimento poderá ser feito também online, por meio da Luna (mas quem preferir pode continuar a fazer esse primeiro atendimento presencialmente). 

“A pessoa poderá fazer um cadastro com todas as suas informações pessoais, explicando qual é a sua demanda, sua renda, seu contato e seu endereço. Para fazer tudo isso, neste momento, não há necessidade de anexar documentos. O objetivo é seguir o princípio da autodeclaração”, explica Munhoz. 

De acordo com ele, caso falte alguma informação necessária, a equipe da CRC irá telefonar para o(a) usuário(a). Além disso, após o cadastro, a pessoa receberá uma ligação da equipe para agendar data e hora para realizar o atendimento especializado no setor responsável pelo caso, de acordo com a disponibilidade na agenda da instituição. O(a) usuário(a) receberá na tela um número de protocolo de atendimento para fazer consultas no próprio Portal Luna, como rever alguma informação. 

“Isso é muito importante porque estamos falando para pessoas em situação de vulnerabilidade, com renda familiar de até três salários mínimos. Com a Luna, vamos evitar deslocamentos dessas pessoas que, muitas vezes, não podem pagar uma passagem de ônibus para ir até a Defensoria”, comenta o defensor. No entanto, é importante ressaltar que pessoas que não possuem acesso à internet, ou mesmo tenham dificuldades para manejar dispositivos eletrônicos, continuarão a ser recebidas pessoalmente para a realização do primeiro atendimento. 

Além disso, a Luna também pode ser usada para consultas. Caso a pessoa já seja usuária da Defensoria, ela poderá visualizar na tela da Luna o histórico de atendimentos, a documentação enviada e demais informações relativas à demanda, e também poderá fazer o acompanhamento de sua solicitação. Mesmo que já tenha sido atendido(a) em outra oportunidade, o(a) usuário(a) pode fazer um novo pedido de atendimento.

A plataforma é uma fase da implantação da CRC e, de acordo com Munhoz, 20 pessoas trabalharão no serviço e estarão disponíveis à população de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O horário será estendido assim que o projeto for expandido para o interior do estado. Em um segundo momento, a Luna ainda terá um chatbot (programa de computador que reproduz conversas com o intuito de responder perguntas básicas de quem utiliza o serviço) para conversar com o(a) usuário(a). 

Como chegar até a Luna no site da Defensoria

Para acessar a plataforma Luna, o(a) usuário(a) deve acessar o site da Defensoria em https://www.defensoriapublica.pr.def.br/. Ao lado direito, deverá clicar no ícone do fone de ouvido para ser direcionado(a) para a página de “Atendimento” da Defensoria. 

Na página, poderá baixar um manual sobre o passo a passo do atendimento e clicar no link “Agendar atendimento - Curitiba”, por meio do qual será levado ao Portal Luna. 

A DPE-PR reforça, no entanto, que a Luna estará disponível, em um primeiro momento, apenas para os(as) moradores(as) de Curitiba. 

Quem deseja agendar atendimento no interior do estado deve clicar em “Agendar atendimento - interior do estado”. 

CRC

A CRC é um projeto que tem o objetivo de simplificar o primeiro atendimento da Defensoria. A Luna é a primeira fase deste projeto. Ela é dividida entre a implantação do portal-cidadão Luna e a criação de uma central telefônica, responsável pela triagem socioeconômica dos(as) usuários(as).
 

A central telefônica será um passo seguinte. Também pelo telefone, será possível fazer agendamento, acompanhamento ou um primeiro atendimento da demanda. Além disso, será possível também, num próximo passo, que a CRC converse em tempo real por chat, no próprio site da Defensoria, com o(a) usuário(a).

Veja aqui o manual para usar a Luna.