17:10 Defensoria Pública em Londrina garante transporte escolar para crianças do assentamento Eli Vive II A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) obteve decisão favorável que garante o direito ao transporte escolar gratuito para crianças do assentamento Eli Vive II, localizado no distrito de Lerroville, para o Colégio Estadual Maria Helena Davatz, localizado na área urbana do distrito.
17:10 DPE-PR explica novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor, em vigor a partir desta semana A Lei Estadual nº 22.130/2024, em vigor a partir desta semana, trouxe as novidades do Código Paranaense de Defesa do Consumidor. O novo documento compila todas as mais de 100 leis no Paraná que tratam da proteção aos direitos de consumidores e consumidoras.
17:11 DPE-PR e UFPR enviam à ONU análise sobre o impacto das fake news no acesso aos direitos humanos Na última semana de fevereiro, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) enviou contribuições à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o impacto da desinformação no acesso a direitos no Brasil.
16:56 Alexandre de Moraes acolhe pedido da DPE-PR e suspende despejo de cerca de 100 famílias em Reserva do Iguaçu O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que requeria a suspensão da reintegração de posse da ocupação Resistência Camponesa, no município de Reserva do Iguaçu.
13:51 Profissionais da DPE-PR analisam os recentes avanços nos direitos das mulheres Nos últimos dois anos, ao menos 15 legislações voltadas à proteção das mulheres foram sancionadas no Brasil. Isto é fruto da luta de milhares de mulheres pela igualdade de gênero.
17:42 DPE-PR abre série de mutirões Concilia Paraná em 2025 com nova parceria e 60 pessoas atendidas em Curitiba Nesta sexta-feira (7), 60 pessoas receberam o atendimento do Concilia Paraná, programa de mutirões da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A ação, coordenada pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento, ocorreu em Curitiba, na Administração Regional de Santa Felicidade.
11:14 Mutirão de Direito da Família em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba acontece no dia 14/03 (sexta-feira) A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará o primeiro mutirão do ano em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC), no dia 14 (sexta-feira).
17:20 Defensoria Pública garante permanência de criança com tios afetivos em Cambé A Defensoria Pública do Estado do Paraná em Cambé obteve no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) uma liminar que suspendeu a decisão de acolhimento institucional de uma criança de oito meses.
16:14 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com Gabriel Antonio Schmitt Roque, defensor público em Paranavaí Nascido em Paraíso do Norte, criado em São Carlos do Ivaí, graduado em Maringá e defensor público em
15:49 NUDIJ publica nota técnica sobre regras para atendimento da demanda por vagas em creche Com a abertura dos calendários escolares de Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, o acesso à educação básica volta ao centro dos debates em todo o país.
16:49 Encerramento da prova oral do V Concurso para defensor(a) público(a) acontece nesta quarta-feira (26)
15:53 Após recurso da DPE-PR, homem com transtornos mentais é libertado em Guaratuba A Justiça manteve a decisão de soltar um homem que deveria estar internado, mas permaneceu preso na Cadeia Pública de Guaratuba devido à falta de vagas em unidades especializadas.
14:41 Após atuação da DPE-PR, pessoa com HIV cumprirá pena em casa Em Cambé, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve uma liminar em habeas corpus para que um homem que vive com HIV, condenado à prisão civil em regime fechado, cumpra a pena em prisão domiciliar. A decisão é motivada pela grave doença, recentemente diagnosticada.
16:34 Sede da DPE-PR em Paranavaí ultrapassa 10 mil atendimentos em menos de dois anos Desde 2023, a cidade de Paranavaí conta com uma sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
14:32 Santa Felicidade receberá primeiro mutirão da DPE-PR para conciliação na área de Família neste ano A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, no próximo dia 7, a primeira edição do mutirão Concilia Paraná em 2025. A ação será realizada em Curitiba, na Administração Regional de Santa Felicidade, ao lado do Terminal Santa Felicidade.
