Marcel Jeronymo Lima Oliveira foi eleito ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante a 3ª reunião extraordinária do Conselho Superior da instituição, realizada na última sexta-feira (14), e assumirá a gestão do órgão no biênio 2025-2027. A escolha considerou os nomes apresentados na lista tríplice encaminhada pelo Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (COPED/PR). Compuseram também a lista Maria José de Souza El Saad e Waleiska Emília Fernandes Figueiras. Os candidatos(as) apresentaram suas propostas aos conselheiros e conselheiras da DPE-PR antes da votação.

Após as apresentações individuais, as candidatas e o candidato responderam a perguntas formuladas por quatro integrantes do Conselho Superior, além do presidente da Associação dos Servidores e Servidoras da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Ao final da votação, Oliveira foi eleito.

A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar previsto na Lei Orgânica da Defensoria Pública e tem como missão contribuir para a qualidade dos serviços prestados, garantindo ampla participação da sociedade civil em sua gestão e fiscalização.

Para o defensor público-geral, Matheus Cavalcanti Munhoz, a eleição representa um momento de grande significado para a instituição. “É um dia muito importante para a Defensoria. É um momento especial em que nós debatemos sobre quem conduzirá os trabalhos desse órgão tão importante, responsável por manter o vínculo direto da Defensoria Pública com a população paranaense. Parabenizo o Marcel pela eleição e estamos à disposição para trabalharmos juntos para construirmos uma instituição ainda mais próxima, acessível e inclusiva para a população do nosso estado”, afirmou.

Conheça o novo ouvidor-geral da DPE-PR

Oliveira é natural de Campina Grande (PB) e formado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Reside em Curitiba desde 2015 e trabalha até o momento como assessor parlamentar. Como advogado popular, dedica-se voluntariamente à defesa dos direitos humanos em instituições como o Grupo Dignidade, o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (INRua), o Coletivo Comvida e comissões da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná. Foi presidente do Conselho de Direitos Humanos do Paraná entre junho de 2021 e julho de 2022.

É membro fundador da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de LGBTI e, atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Paraná. Também atua como membro-relator da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e como membro efetivo da Comissão de Direito à Cidade.

Homenagem aos ex-ouvidores-gerais da DPE-PR

Após a eleição, o Conselho Superior realizou uma homenagem aos ex-ouvidores-gerais da instituição. Estiveram presentes a primeira ouvidora-geral, Maria Lourdes “Santa” de Souza (2013–2015), o segundo ouvidor-geral, Gerson da Silva (2015–2019), e o terceiro ouvidor-geral, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino. A homenagem à ex-ouvidora-geral Karollyne Nascimento, que não pode comparecer à cerimônia, será entregue em outra oportunidade.

Para Santa de Souza, retornar à Defensoria Pública e ser reconhecida pelo trabalho desenvolvido é motivo de grande emoção. “São praticamente quinze anos da criação da DPE-PR, e a Ouvidoria foi um órgão que chegou antes mesmo da posse dos primeiros defensores públicos. Olhar para trás e perceber as conquistas, os avanços e, principalmente, saber que a justiça alcançou assistidos que antes não tinham qualquer acesso é algo muito significativo”, destacou.