Defensoria

Publicado há 2 semanas

23 de Agosto de 2024

16:14

Referência nacional no debate sobre drogas, desembargador Marcelo Semer discute atuação da Defensoria Pública em Curitiba

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebeu, na manhã desta sexta-feira (23), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Marcelo Semer.

22 de Agosto de 2024

17:12

Semana de luta pela população em situação de rua: com participação da Defensoria Pública, instituições realizaram quase mil atendimentos em mobilização na capital

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), instituições do Poder Público e organizações da sociedade civil realizaram 950 atendimentos a pessoas em situação de rua ao longo dos últimos dois dias.

21 de Agosto de 2024

16:35

O que é uma decisão liminar em tutela antecipada? Defensoria do Paraná responde

É muito comum assistir e ouvir nos telejornais brasileiros matérias sobre decisões judiciais chamadas de liminar com tutela de urgência ou antecipada, mas você sabe o que significa?

Publicado há 3 semanas

20 de Agosto de 2024

17:06

Ação da DPE-PR na Justiça leva acesso à rede de abastecimento de água para família em União da Vitória

Em União da Vitória, a DPE-PR conseguiu na Justiça decisão liminar para que uma família tenha acesso à água potável fornecida pela Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

14:14

Defensoria do Paraná manifesta profundo pesar pela morte de Margarita Sansone

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) manifesta profundo pesar pela morte da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone, aos 79 anos, nesta terça-feira (20). Ela estava internada no Hospital São Marcelino Champagnat, e a causa da morte não foi divulgada.

19 de Agosto de 2024

16:52

Defensoria Pública, MPPR e TJPR realizam mutirão em Curitiba para a promoção de direitos de pessoas em situação de rua

Na próxima quarta e quinta-feira (21 e 22/08), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) oferecerá assistência e orientação jurídica em um mutirão para pessoas em situação de rua, no Centro de Atenção Intersetorial às Pessoas em Situação de Rua, na Rua Dr Faivre, 1.348, n

17 de Agosto de 2024

16:35

Em mobilização nacional, DPE-PR realiza maior ação de reconhecimento de paternidade de sua história

Por não poder ter convivido com o próprio pai, Kauane Ferrari Borges, 23 anos, sabe a importância de que o filho, Emanuel Gabriel Ferrari Borges, possa conviver com o seu.

16 de Agosto de 2024

17:34

Imagem com fundo verde e o texto no centro.

Atenção: a DPE-PR não realiza atendimento por meio de escritórios de advocacia particular

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) alerta que não realiza atendimento por meio de escritórios de advocacia particular e não envia mensagens via WhatsApp se identificando como advogado(a).

17:01

Em nota técnica, DPE-PR orienta atuação prioritária do Poder Público para crianças e adolescentes em ocupações

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) divulgou, em nota técnica, recomendações para as instituições públicas atuarem em áreas de ocupação com a presença de crianças e adolescentes.

Publicado há 4 semanas

13 de Agosto de 2024

14:54

Em Foz do Iguaçu, Defensoria conquista revogação de prisão preventiva para mulher em gestação de alto risco

Em Foz do Iguaçu, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu a revogação da prisão preventiva de uma mulher que está em uma gestação de alto risco. Ela cumpria prisão domiciliar quando teve a prisão preventiva decretada por ter descumprido algumas condições desta prisão.

Publicado há 1 mês

9 de Agosto de 2024

16:14

Imagem com o título da notícia escrito em branco sobre um fundo verde escuro. Na parte de baixo estão os logos das Defensorias do Paraná e de São Paulo.

Defensorias Públicas de SP e PR se unem para atender famílias de vítimas de acidente aéreo em Vinhedo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2977) exclusivo para atender familiares das vítimas do voo da Voepass Linhas Aéreas, que saiu de Cascavel e caiu em Vinhedo nesta sexta

8 de Agosto de 2024

09:53

Imagem com arte gráfica de celular, com título e logos do Pacifica.Def e da DPE-PR.

Pacifica.Def: DPE-PR divulga programa para realização de acordos sem sair de casa

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lança, nesta quinta-feira (8), o Pacifica.Def, programa voltado à realização de acordos de forma totalmente virtual.

7 de Agosto de 2024

17:20

18 anos da Lei Maria da Penha: panorama da violência doméstica no Paraná reforça importância da lei e da atuação da DPE-PR

Os 18 anos da Lei Maria da Penha (LMP), completados nesta quarta-feira (7), representam uma das maiores conquistas da história das mulheres no país. Ainda assim, hoje, há desafios presentes na garantia dos direitos de mulheres em situação de violência doméstica.

6 de Agosto de 2024

17:31

DPE-PR explica o que é uma decisão liminar em tutela de evidência

Em 2016, o Novo Código de Processo Civil entrou em vigor e estabeleceu várias inovações. Uma delas é a chamada tutela de evidência. Mas o que ela significa e qual impacto dela dentro de um processo?

5 de Agosto de 2024

12:38

DPE-PR aplica novo entendimento sobre posse de maconha e consegue na Justiça a absolvição de adolescente apreendido com 3g da substância

Em julho, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu a absolvição de um adolescente apreendido com aproximadamente três gramas de maconha aplicando o novo entendimento da Justiça a partir do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), qu