No último sábado (17/05), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou em Tamarana a ação “Defensoria na Rua”, com atendimento jurídico gratuito para moradores da região. Embora Tamarana já conte com os serviços da DPE-PR em Londrina, a ação teve por objetivo facilitar o acesso à justiça para a população que enfrenta dificuldades em se deslocar até a sede da Defensoria em Londrina, localizada a mais de 50 quilômetros de distância. 

A ação focou nos atendimentos da área de Família - a mais procurada na DPE-PR - e muitas pessoas puderam resolver questões como divórcio, regulamentação de pensão alimentícia e inventário. O senhor Aparecido Paulino dos Santos foi um dos que procurou o atendimento para verificar uma ação de revisão de pensão que ele já tem na Defensoria. O atendimento dele começou há um ano, em uma ação da DPE-PR no programa Justiça no Bairro. Para ele, a Defensoria ir até Tamarana facilita a vida.

“Para quem não tem carro, que é o meu caso, é um transtorno [ir até a sede em Londrina]. Então são muito importantes essas visitas, e é um benefício que não tem custo para a gente. Eu fico muito grato por esse trabalho de vocês e acho que tem que fazer mais vezes, porque a gente vê que tem bastante gente que precisa.”

A Iracema da Silva* também já é atendida pela Defensoria em um caso de pensão e buscou o atendimento realizado neste sábado para se informar sobre o andamento do processo e tirar dúvidas sobre o auxílio-reclusão a que tem direito em razão da prisão do marido. Por se tratar de um caso atendido pela Defensoria Pública da União (DPU), ela foi orientada a buscar essa instituição em Londrina.

“Hoje eu vim para saber mais informações sobre o auxílio do meu esposo, porque ele foi preso e, como eu sou esposa dele, ele falou que eu tenho direito ao auxílio do INSS, porque ele contribuiu por dois anos. Mas como eu não entendo nada, eu perguntei para várias pessoas e ninguém me ajudou. Aí eu fiquei sabendo que a Defensoria vinha hoje e como eles já estão me atendendo já tem um ano com o caso dos meus filhos, eu vim para saber do auxílio também”.

Casos de outras áreas também foram atendidos e encaminhados pela Defensoria. Um deles foi o do seu Carlos Luís de França, que foi buscar a segunda via da certidão de nascimento. Pernambucano da cidade de Goiânia, ele mora há oito anos no Paraná e soube do atendimento por um vizinho, que recebeu a divulgação em um grupo de WhatsApp e também veio em busca de atendimento para realizar um divórcio. Na manhã deste sábado, ele pôde resolver um problema que estava há tempos sem solução.

“Eu vim para Cianorte para trabalhar em uma firma, fiquei uns tempo lá e desci por aqui, aí gostei de Londrina e tô por aqui, vim para Tamarana e tô gostando. Eu não conhecia a Defensoria, eu já lutei correndo atrás [da certidão], estou vendo sempre, e ninguém tinha uma resposta exata para me dar. Mas aqui eu fui bem atendido, me deram respostas e explicaram direitinho. Para mim foi um prazer conhecer vocês”.

Cidadania e acesso à justiça

Embora a DPE-PR em Londrina ofereça atendimento remoto como alternativa, muitos moradores de Tamarana relatam dificuldades com a qualidade do sinal telefônico em algumas áreas. Essa instabilidade frequentemente leva aqueles que buscam o primeiro atendimento a preferirem o deslocamento até a sede da DPE-PR, em busca de uma comunicação mais eficaz. A defensora pública Renata Tsukada, coordenadora da ação realizada no último sábado em Tamarana, avaliou positivamente a iniciativa, que beneficiou 29 pessoas, e planeja futuras ações na cidade vizinha para ampliar o acesso à justiça.

“O atendimento remoto é bom, mas se o primeiro atendimento puder ser presencial acaba facilitando um pouco, porque pelo telefone a ligação às vezes é ruim e a gente não consegue ver a expressão facial da pessoa para fazer as perguntas certas para entender o caso. Então, a nossa ideia é tentar manter uma rotina de atendimentos aqui na região - inclusive aos sábados, para contemplar também quem trabalha durante a semana - porque realmente essa dificuldade de deslocamento deles acaba restringindo muito o atendimento”.

A ação “Defensoria na Rua” em Tamarana teve o apoio da Secretaria de Assistência Social do município, que gentilmente ofereceu o CRAS local para sediar os atendimentos. Nos últimos anos, a DPE-PR tem estado próxima à rede de proteção de Tamarana, através do trabalho do psicólogo da Defensoria Fábio Eiji Sato, que faz a articulação da instituição com as secretarias municipais. Há muito tempo, havia a ideia de levar o atendimento para a cidade e alcançar a população que precisa dos serviços da DPE-PR.

“Esse ano a gente conseguiu tirar do papel esse atendimento em Tamarana graças a um esforço de toda a rede do município, principalmente da Secretaria da Assistência Social, que disponibilizou o CRAS. É um dos aparelhos mais conhecido da população, o que é muito bom para a divulgação do serviço, e nos deu uma boa estrutura para realizar os atendimentos”. 

* O nome foi alterado para preservar a identidade da usuária.