A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e uma série de outros serviços integraram, na última quarta-feira (28), o lançamento do projeto Assembleia nos Bairros, realizado pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). No Boqueirão, uma das regionais mais populosas de Curitiba, cerca de 100 pessoas foram atendidas pela DPE-PR. A participação da Defensoria no novo serviço da ALEP inclui todo o cronograma de ações. Até o fim de 2025, a assistência jurídica da instituição deve chegar a todas as regiões da cidade com o projeto. Confira o cronograma completo no fim do texto.

“Em mais um importante projeto da Assembleia, nós vamos oferecer oportunidade para quem não consegue se deslocar até as sedes da Defensoria e garantir que elas possam resolver seus problemas jurídicos e sociais de uma forma desburocratizada e acessível”, afirmou Matheus Munhoz, defensor público-geral. Munhoz participou do lançamento junto a deputados estaduais, lideranças regionais e representantes de outros atendimentos disponíveis no local.

A parceria entre DPE-PR e ALEP existe desde 2022, com a instalação de um posto de atendimento avançado da Defensoria na casa de leis. De lá pra cá, o serviço tem ganhado ampliações, com mutirões temáticos de atendimento à população dentro da ALEP e a integração da DPE-PR no programa Assembleia itinerante, que percorre o interior do estado.

No Assembleia nos Bairros, assim como nas outras iniciativas conjuntas, o objetivo principal é oferecer assistência e orientação jurídica extrajudicial, ou seja, sem envolver um processo na justiça. No caso de Silmaira Grossmann, de 58 anos, ela dará continuidade ao atendimento já iniciado no Boqueirão. A dona de casa precisava de assistência para fazer o inventário da casa de sua mãe, e aproveitou a chance oferecida há cinco quadras de sua casa, no evento da ALEP.

“Recebi um atendimento maravilhoso, eficiente e pertinho de casa”, contou ela, que admite ter dificuldades para se deslocar até a região central da cidade. “Precisamos de mais atendimentos assim, quem venham até nós, facilita demais, só tenho a agradecer”, ressaltou Grossmann.

O defensor público e coordenador da Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento, Rafael De Matos Souto, lembra que qualquer pessoa com renda familiar de até três salários mínimos poderá acessar o serviço nas próximas edições do Assembleia nos Bairros. “Questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, acesso a tratamentos de saúde, vaga em creche e outras necessidades da população podem ser recebidas pela Defensoria Pública. O serviço no dia é simplificado, bastando comparecer com sua documentação pessoal para receber o serviço”, explica ele. 

Também é importante ter em mãos o comprovante de renda e o comprovante de residência, além de outros documentos relacionados ao caso, para um atendimento ainda mais completo.

Confira o calendário de ações do Assembleia nos Bairros:

• Rua da Cidadania Fazendinha, 25 de junho
• Rua da Cidadania Cajuru, 2 de julho
• Rua da Cidadania Tatuquara, dia 27 de agosto
• Rua da Cidadania Pinheirinho, em 24 de setembro
• Rua da Cidadania Bairro Novo, dia 29 de outubro
• Rua da Cidadania Santa Felicidade, dia 26 de novembro
• Rua da Cidadania Boa Vista, dia 3 de dezembro.

Mutirão na ALEP

Nesta sexta-feira (30), a Defensoria Pública promove um mutirão de conciliação na ALEP.  Totalmente gratuito, o serviço oferecerá orientação jurídica para problemas que envolvem o Direito das Famílias - como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia. A ação ocorrerá das 9h às 16h, por ordem de chegada, no Plenarinho da ALEP. Não há limite de distribuição de senhas. Clique aqui e saiba mais.