Em Curitiba, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encerrou este mês de maio, em que completou 14 anos de história, com um mutirão de conciliação focado em Direito das Famílias. A DPE-PR atendeu, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), principalmente pedidos de divórcio e seus desdobramentos jurídicos - regularização de pensão alimentícia e guarda de filhos, por exemplo. Ao todo, cerca de 50 pessoas aproveitaram a oportunidade para resolver sua situação ou, pelo menos, dar início ao serviço. Para quem perdeu o mutirão, a parceria entre DPE-PR e ALEP oferece outras possibilidades de atendimento (confira ao longo do texto).

O foco do serviço foi oferecer orientação e assistência para a realização de acordos, sem a necessidade de um processo na justiça. Essa alternativa garante que as partes decidam por elas mesmas os termos da divórcio. Sem burocracia e demora, como no caso da Angela Paula Marinho Francisco, 35 anos, moradora de Pinhais, região metropolitana da capital. 

“Vim dar entrada no pedido e já estou saindo divorciada”, comemorou ela, na saída do plenarinho, cerca de uma hora após dar início ao atendimento. “Tenho familiares que fizeram o divórcio com um serviço particular, pagando, e levaram mais de um ano para conseguir. Eu procurava um serviço assim há meses, não conhecia a Defensoria e agora vou indicar para quem também precisa”, ressaltou a profissional de recursos humanos. Ela e o ex-marido já estavam separados desde 2023, e puderam enfim regularizar a situação. “Agora é vida nova”.

Homenagem

A estratégia de escolher um tema do Direito para o mutirão permite que a Defensoria adote um direcionamento especializado e ágil para receber as demandas da população. Em 2024, a instituição promoveu outras três ações temáticas na ALEP, com foco nas áreas de Família, Saúde e Consumidor. 

O defensor público e coordenador da Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento, Rafael De Matos Souto, destacou que o mutirão desta sexta, além de contribuir com a resolução dos problemas da população, encerrou um mês de inúmeras comemorações para a DPE-PR. No último dia 19, dia da Defensoria Pública em todo o Brasil, o próprio legislativo estadual sediou uma solenidade especial em homenagem à instituição aniversariante. Deputados e deputadas saudaram o trabalho da Defensoria, que também completou 1,5 milhão e meio de atendimentos prestados ao cidadão e cidadãs paranaenses. Clique aqui e confira mais.

O serviço oferecido no mutirão também é colocado diariamente à disposição do público por meio do posto avançado da DPE-PR na casa de leis. A equipe já realizou 23 mil atendimentos para pessoas de todo o estado desde a inauguração, tanto presencialmente quanto de forma remota. Acesse a página do posto e entenda também como entrar em contato com a Defensoria.

Passo adiante

Ivan Marques, 52 anos, também conseguiu encerrar o casamento em uma única manhã, em um único deslocamento. “Esse dia significa um passo adiante, tanto pra mim quanto pra ela”, disse ele. “O atendimento é nota 10, entendi que a Defensoria realmente faz um trabalho essencial para quem mais precisa”, complementou.

O profissional autônomo mora no Boqueirão, em Curitiba, bairro que sediou nesta mesma semana a estreia de um novo projeto da ALEP em parceria com a DPE-PR. É o Assembleia nos Bairros, iniciativa que deve percorrer a capital nos próximos meses com uma série de serviços gratuitos. A novidade também contará com a presença da Defensoria em todas as edições, também com uma equipe para receber demandas e prestar orientação jurídica.

“Encerramos de forma simbólica o mês que celebra nossos 14 anos de trabalho no Paraná, fortalecendo ainda mais a parceria entre Defensoria Pública e Assembleia Legislativa”, afirmou Matheus Munhoz, defensor público-geral.

Confira o calendário completo do Assembleia nos Bairros:

• Rua da Cidadania Fazendinha, 25 de junho;
• Rua da Cidadania Cajuru, 2 de julho;
• Rua da Cidadania Tatuquara, dia 27 de agosto;
• Rua da Cidadania Pinheirinho, em 24 de setembro;
• Rua da Cidadania Bairro Novo, dia 29 de outubro;
• Rua da Cidadania Santa Felicidade, dia 26 de novembro;
• Rua da Cidadania Boa Vista, dia 3 de dezembro.