A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e demais instituições participantes encerraram, nesta sexta-feira (16), a 3.° Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se. A ação, ocorrida em todo o país desde 2023, mobilizou diferentes parcelas da população em situação de vulnerabilidade e atendeu cerca de mil pessoas ao longo dos últimos cinco dias. A partir do serviço de regularização e acesso a documentos de registro civil, o evento reúne uma variedade de atendimentos voltados à garantia de direitos básicos. O Registre-se é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, e organizado localmente pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pela Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná e pela Fundação de Ação Social de Curitiba.

O trabalho da DPE-PR teve como foco oferecer orientação e assistência jurídica gratuita para pessoas em situação de rua e comunidades indígenas. O serviço englobou diferentes demandas, desde consulta processual a encaminhamentos necessários. O mutirão ainda contou com atendimento para emissão de carteira de identidade, regularização da situação eleitoral, registro no Cadastro Único (CadÚnico), encaminhamento para vagas de emprego e doação de roupas, entre outros.

“É muito importante que tenhamos essa união de esforços para que, em um só local, em um só tempo, atender e viabilizar o encaminhamento para essas pessoas”, afirmou Antonio Vitor Barbosa de Almeida, defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), responsável pelo atendimento à população em situação de rua. “A Defensoria Pública cumpre seu papel de instrumento do regime democrático participando deste evento e se colocando à disposição para outras iniciativas como essa também”, destacou ele. O serviço também foi realizado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA) da DPE-PR.

A Defensoria Pública é uma das principais instituições que atuam em prol dos direitos das pessoas em situação de rua, por meio do NUCIDH, outros núcleos especializados e defensores e defensoras que atuam em todo o estado. Clique aqui e leia mais sobre a importância desse trabalho.

Aldeias

Em paralelo à atuação junto às pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública também esteve presente em Manoel Ribas, interior do estado, no atendimento à comunidade indígena Ivaí. Por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER), a instituição atendeu a aldeia junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e as demais instituições. 

Ainda nesta sexta-feira, o NUPIER atendeu membros e membras da Aldeia Tekoá Araça’i, de Piraquara, região metropolitana de Curitiba.