2023
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2022 (Lei Estadual nº 21.347/2021).
Resoluções CDP.
Resoluções DPG.
Resolução 010/2023
Resolução 012/2023
Resolução 021/2023
2022
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2022 (Lei Estadual nº 20.873/2021).
Resoluções CDP.
Resolução CDP 001/2022
Resolução CDP 002/2022
Resolução CDP 003/2022
Resolução CDP 004/2022
Resolução CDP 005/2022
Resolução CDP 006/2022
Resolução CDP 007/2022
Resolução CDP 008/2022
Resolução CDP 010/2022
Resolução CDP 011/2022
Resolução CDP 012/2022
Resolução CDP 013/2022
Resolução CDP 014/2022
Resoluções DPG.
Resolução DPG 059/2022
Resolução DPG 094/2022
Resolução DPG 101/2022
Resolução DPG 194/2022
Resolução DPG 277/2022
2021
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2021 (Lei Estadual nº 20.446/2020).
Resolução DPG 159/2021
Resolução DPG 026/2021
Resolução CDP 001/2021
Resolução CDP 002/2021
Resolução DPG 101/2021
Resolução CDP 005/2021
Resolução CDP 006/2021
Resolução CDP 007/2021
Resolução CDP 008/2021
Resolução CDP 009/2021
Resolução CDP 010/2021
Resolução CDP 011/2021
Resolução CDP 012/2021
Resolução CDP 013/2021
Resolução CDP 014/2021
Resolução CDP 015/2021
Resolução DPG 250/2021
2020
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2020 (Lei Estadual nº 20.078/2019).
Resolução CDP 001/2020
Resolução CDP 002/2020
Resolução CDP 003/2020
Resolução CDP 004/2020
Resolução CDP 005/2020
Resolução CDP 006/2020
Resolução CDP 007/2020
Resolução CDP 008/2020
Resolução CDP 009/2020
Resolução CDP 010/2020
Resolução CDP 012/2020
Resolução CDP 013.2020
Resolução CDP 014.2020
2019
Para conhecer os ajustes orçamentários realizados neste exercício, disponibilizamos a seguir a relação de atos, conforme estabelecido na Lei Orçamentária Anual 2019 (Lei Estadual nº 19.766/2018).
Portaria DPG 028.2019
Portaria DPG 033.2019
Portaria DPG 038.2019
Resolução DPG 037.2019
Resolução DPG 122.2019
Resolução DPG 161/2019
Resolução CDP 003.2019
Resolução CDP 004.2019
Resolução CDP 005.2019
Resolução CDP 006.2019
Resolução CDP 007.2019
Resolução CDP 009.2019
Resolução CDP 010.2019
Resolução CDP 013.2019
Resolução CDP 014.2019
Resolução CDP 015.2019
Resolução CDP 017.2019
Resolução CDP 020.2019
Resolução CDP 021.2019
Resolução CDP 022.2019
Resolução CDP 023.2019
Resolução CDP 025/2019
Resolução CDP 026/2019
Resolução CDP 027/2019
Resolução CDP 028/2019
Resolução CDP 029/2019
Resolução CDP 030/2019
