Defensoria

Publicado há 3 anos

13 de Julho de 2021

18:20

DPE-PR participa de celebração aos 31 ANOS DO ECA

Na última terça-feira (13), o defensor público-geral do Estado, Eduardo Abraão, e o defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), Bruno Mueller, participaram do evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) em comemoração aos “31 anos do Est

15:48

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 31 anos

Fruto de uma construção coletiva, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) celebra nesta terça-feira (13) de julho 31 anos de luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

15:10

DPE-PR garante que senhora de 69 anos sem CPF tome vacina contra a Covid19

A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio da Sede em Londrina, conseguiu fazer com que uma senhora de 69 anos pudesse ter garantido seu direito de receber a vacina contra a covid-19 mesmo sem ter CPF.

12 de Julho de 2021

14:58

DPE-PR atua em ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva

Na última sexta-feira (09) a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Apucarana conseguiu um alvará para autorizar duas mães a registrarem a filha que tiveram após uma inseminação artificial caseira.

09:59

DPE-PR participa de evento em comemoração aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Cerimônia será promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e acontecerá de forma híbrida.

8 de Julho de 2021

17:27

DPE-PR abre vaga de estágio de Pós-graduação

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), nesta sexta-feira, 09, inicia o processo para seleção de estagiário(a) de pós graduação em Direito, para atuar na sede da instituição em Castro.

6 de Julho de 2021

10:00

DPE-PR abre processo seletivo de estágio para graduandos de Direito

A vaga é para atuar na Sede da Defensoria Pública em Maringá.

2 de Julho de 2021

15:20

Tribunal de Justiça aceita pedido da Defensoria e determina o acesso gratuito da população de rua aos banheiros da região central de Curitiba

No dia 22 de junho ocorreu o julgamento que analisou o recurso interposto pelo Município de Curitiba e pela Fundação de Ação Social (FAS) que pleiteavam ao Tribunal de Justiça a reforma da decisão de primeira instância que, na Ação Civil Pública promovida pelas Defensorias Públicas do Estado

11:23

DPE-PR abre processo seletivo de estágio para graduandos de Direito

A vaga é para atuar na área de Execução Penal na Sede de Londrina.

1 de Julho de 2021

10:00

Amamentação: Conheça os direitos da mãe e do bebê

A chegada da maternidade é um período de transformações para as mulheres, as mudanças acontecem no corpo, nos hábitos e principalmente no dia a dia. Após a licença-maternidade, a mãe que trabalha fora precisa ajustar a rotina para continuar amamentando.

29 de Junho de 2021

17:38

”A inexistência de espaços adequados para denúncia pode contribuir para o silêncio das vítimas e a impunidade dos agressores”, diz coordenadora do NUDEM sobre assédio sexual

Apesar do termo “assédio” ser usado para diferentes situações de violência contra mulheres, de acordo com a lei, o assédio sexual só existe se houver uma diferença de hierarquia entre a vítima e o agressor.

17:04

Projeto "É seu Direito" chega ao centésimo programa

O programa televisivo da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) “É Seu Direito”, chegou ao seu centésimo episódio. No ar desde abril de 2019, o programete de número cem teve como tema a “discriminação no trabalho”.

28 de Junho de 2021

10:00

Dia do Orgulho LGBTQIA+ evidencia a construção de uma sociedade livre, justa e sem preconceitos

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é comemorado no mundo todo anualmente no dia 28 de junho. Esta data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independente do gênero sexual.

26 de Junho de 2021

15:07

Dia 26 de junho: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura

Em 12 de dezembro de 1997, pela resolução 52/149, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 26 de junho como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura. Nessa data, em todo o mundo são realizadas ações para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura.

25 de Junho de 2021

15:07

Suspensão de atendimento: Sede Guaratuba

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Pato Branco terá o expediente suspenso no dia 29/06/2021, em razão do feriado municipal do dia do padroeiro da cidade, São Pedro Apóstolo.