Convênios e Parcerias - 2022
| Termo de Cooperação | Objeto | Data Publicação | N° Contrato | Vigência | Situação | Conveniente | Representantes | Valor |
| O presente Termo tem por objeto a inclusão da Defensoria Pública do Estado do Paraná no Acordo de Cooperação nº 026/2021 DP-DA, celebrado em 02 de julho de 2021, cujo objeto tem por foco promover o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, com o fortalecimento da harmonização do conhecimento relacionado ao acesso à justiça, à modernização na gestão pública e a inovação tecnológica e organizacional, bem como permitir aos alunos do curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. |
10/01/2022 | 026/2021 | 31/01/2023. | Ativo | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS DO PARANÁ (FESP - FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ |
Presidente da Justiça; Defensor Publico doEstado do PR; FESP | Não Há | |
| 2022 | O contrato n° 001/2019 será prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia final do termo. Desta forma, a vigência do presente aditivo iniciará em 26/01/2022 e terminará em 25/01/2023, conforme o determinado pela Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso IV, e Lei Estadual n° 15.608/2007, artigo 103, inciso III. Ressalva-se a possibilidade de rescisão contratual antecipada, após 05/03/2022, com aviso prévio de 15 (quinze) dias, mediante acordo entre as partes dispensando-se nesse caso, quaisquer pagamentos referentes às multas de natureza rescisória. | 11/01/2022 | 17.905.636-4 | Até 25/01/2023 | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | DEFENSOR PÚBLICo DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR e ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. | 46.103,16 |
| Fornecimento sob demanda de Coffee Break’s. | 10/02/2022 | 18.616.061-4 | 10/02/2022 a 09/04/2022. | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI. |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E PADARIA E CONFEITARIA FAVO E MEL EIRELI. |
415,50. | |
| O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. |
20/12/2021 | 18.553.109-0 | 12 meses | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP. |
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP. |
53.480,00 | |
| O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços manutenção corretiva, montagem e desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e respectivos anexos, bem como na proposta vencedora, os quais integram e vinculam este instrumento, independente de transcrição. |
20/12/2021 | 18.553.119-8 | 12 meses | Ativo | Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP. |
Defensoria Pública do Estado do Paraná e G.M.G Comercio de Móveis, Máquinas Equipamentos para Escritório LTDA - EPP. |
5.210,00 | |
| Locação de impressoras e serviços de reprografia para as sedes da Defensoria Pública. | 14/02/2022 | 18.589.422-3 | 48 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E SIMPRESS COMÉRCIO E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. | 3.986.780,64 | |
| O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de solução corporativa de conectividade e comunicação sem fio, para prestação de serviço móvel pessoal (SMP) e serviço de internet móvel, local, longa distância nacional, pacote de dados, acesso à internet, com características de serviços pós-pagos, cobertura nacional e facilidades no roaming nacional, com fornecimento de aparelhos smartphones em comodato, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentação complementar |
15/02/2022 | 18.574.115-0 | 24 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e CLARO S.A | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e CLARO S.A | 374.169,60 | |
| Convênio para Concessão de Empréstimo Consignado em Folha de Pagamento. |
16/02/2022 | 15.808.730-8 | 60 meses. | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO BRADESCO S.A. |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO BRADESCO S.A. |
Nãp Há | |
| DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ |
19/01/2022 | 18.392.240-8 | 36 meses | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ |
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ |
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| Fica prorrogado o prazo de vigência desse instrumento | 08/02/2022 | 1 ano | Ativo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |