09:09 Medidas Protetivas: instrumento fundamental para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres O total de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) concedidas pela Justiça do Paraná em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou 30% entre 2019 e agosto de 2022.
17:51 Mutirão da DPE-PR em Leópolis realiza 23 atendimento A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou nesta sexta-feira (07/10) um novo mutirão de atendimento jurídico, desta vez no município de Leópolis, na região de Cornélio Procópio.
17:41 DPE-PR recebe o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil Um momento para trocar experiências, ouvir a sociedade e planejar os próximos passos.
10:05 Após atuação extrajudicial da DPE-PR, Unioeste e Unicentro se comprometem a adotar cotas raciais em seus vestibulares Após longa tratativa extrajudicial com as administrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve das duas instituições
13:57 Enquanto a posse dos(as) novos(as) defs não chega, perguntamos a quem já exerce a carreira o que sentiram nesse dia especial Mais uma fase do IV Concurso para defensores(as) públicos(as) do Paraná está chegando!
15:28 Saiba como a DPE-PR pode te ajudar na hora de liberar o corpo de um familiar no IML Quando uma pessoa é vítima de morte violenta, como de homicídio, acidente de trânsito ou suicídio, o seu corpo é encaminhado para o Instituto Médico Legal do Paraná (IML). Para familiares e amigos é um momento de dor, mas também cheio de burocracia.
16:50 Alteração de prenome e gênero | Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” atende 28 pessoas em Foz do Iguaçu A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 28 pessoas nesta sexta-feira (30/09) na primeira edição do mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para a população trans realizado no interior do estado.
16:43 Em menos de um mês, Defensoria conquista no STF liberdade provisória para homem que já tinha a concordância do MP para deixar a cadeia A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama conquistou um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso em que até o Ministério Público do Paraná (MPPR) já havia requerido a revogação da prisão preventiva do usuário da DPE-PR.
10:37 DPE-PR expede Recomendação à SESP para reforçar o direito à livre manifestação no período eleitoral A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entregou pessoalmente em uma reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (29/09) uma Recomendação à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) do Paraná para que o órgão adote providências a fim de assegurar os direitos fundamentais de cida
14:11 Tornozeleira eletrônica: uma alternativa benéfica ao encarceramento, mas que precisa ser aprimorada Entre julho e dezembro de 2021, 11.696 pessoas cumpriram pena ou alguma medida provisória no Paraná por meio de monitoração eletrônica. O dado é do Departamento Penitenciário Nacional e reflete o crescimento de uma política pública iniciada em 2010 no país: o uso da tornozeleira eletrônica.
10:30 Projeto da DPE-PR em Guarapuava atende pessoas em situação de rua e dependência química que cumprem pena em regime aberto e semiaberto Em 2022, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava passou a desenvolver o projeto “Atendimento Descentralizado: apoio social e jurídico às pessoas em situação de rua e dependência química no cumprimento da pena”, que realiza o atendimento descentralizado na área de E
17:30 DPE-PR recebe o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil Nos dias 05, 06 e 07 de outubro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) recebe o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP).
09:45 Direito ao nome: Defensoria aciona novamente o CNJ para garantir direitos da população trans A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS) e dos Núcleos da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), apresentou n
09:08 STF reafirma que acesso à creche é direito fundamental que beneficia crianças e mulheres Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quinta-feira (22/09) fixou o entendimento de que a educação básica é um direito fundamental e garantiu o dever constitucional do Estado de assegurar vagas em creches e na pré-escola às crianças de até 5 anos de idade.
17:08 STJ decide que preso impedido de trabalhar em razão da pandemia tem direito à remição da pena A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em julgamento nesta semana, a remição parcial da pena para presos(as) que não puderam estudar ou trabalhar na pandemia da Covid-19.
