09:19 Atuação da DPE-PR garante trancamento de ação penal com denúncia genérica contra morador de Guaratuba, sem distinguir ‘posse’ de ‘tráfico’ de drogas Após recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal em que um homem foi acusado de tráfico de drogas por ter consigo 120 gramas de maconha em Guaratuba, Litoral do estado, em dezembro de 20
12:28 DPE-PR garante que mulher seja acompanhada por doula durante o parto, e expede Recomendação à Secretaria Estadual de Saúde sobre o tema Na última quarta-feira (17), o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu na Justiça a presença de doula e acompanhante para uma gestante com parto previsto para o final de agosto.
10:45 STJ reconhece tese defendida pela DPE-PR em casos de tráfico privilegiado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesta semana, em decisão da Terceira Seção, que o uso de inquéritos e ações penais em andamento para impedir a aplicação da redução de pena e configurar o chamado tráfico privilegiado está vedado.
08:53 DPE-PR lança cartilha sobre direitos da população em situação de rua No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, instituído no dia 19 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio de seu Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha "Pessoas em situação de rua - um guia para
08:31 DPE-PR realiza mutirão de atendimento jurídico voltado à população em situação de rua no próximo dia 31 de agosto A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) vai realizar, no próximo dia 31 de agosto, das 8 da manhã ao meio-dia, um mutirão de atendimento jurídico com foco na população em situação de rua.
15:50 DPE-PR solicita habilitação em Reclamação no STF para que prefeitura de Curitiba garanta realocação segura de famílias que ocupam área no Campo de Santana O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) protocolou na tarde de hoje (18/08) uma petição para solicitar a habilitação do Núcleo na Reclamação nº 54.454 no Supremo Tribunal Federal (STF).
09:03 No Tribunal do Júri, DPE-PR luta para que acusação e defesa recebam tratamento igualitário perante juradas(os) Os julgamentos de pessoas acusadas de crimes contra a vida possuem características que vão além da análise, pelos(as) jurados(as), sobre se o réu ou ré é culpada ou inocente.
16:39 Após Ação Civil Pública da Defensoria, Justiça determina reformas no Centro Socioeducativo (CENSE) Londrina I Após um pedido da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o juízo da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Londrina determinou, em decisão de mérito, que o estado do Paraná realize serviços de manutenção para prevenir e corrigir problemas estruturais no Centro Socioeducativo (CEN
14:02 Suspensão do expediente na sede da DPE-PR em Francisco Beltrão A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná em Francisco Beltrão informa que, na próxima segunda-feira (15/08), o atendimento à população será suspenso. Motivo: Feriado Municipal. O atendimento será retomado na terça-feira (16/08).
16:54 Núcleos da DPE-PR orientam pais, mães e responsáveis por adolescentes de 16 e 17 anos sobre retificação de nome e gênero Na manhã desta terça-feira (09/07), a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio dos Núcleos da Infância e Juventude (NUDIJ), de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), além de sua Ouvidoria Geral-Externa, realizou uma orientação para
14:39 Conheça a atuação da DPE-PR na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Paraná Há hoje, segundo o Instituto Socioambiental, 29 terras indígenas no Paraná. O último censo apontou que havia mais de 25 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no estado.
10:02 Resultado Preliminar da Prova Dissertativa Atenção, candidatas e candidatos! O edital de divulgação do resultado preliminar da prova dissertativa do IV Concurso para Defensoras(es) Públicas(os) do Paraná já está disponível no Diário Eletrônico da DPE-PR, do Instituto AOCP e na nossa página de concursos.
17:32 DPE-PR em Cornélio Procópio realiza mutirão de atendimento para a população de Sertaneja A equipe da sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cornélio Procópio realizou nesta sexta-feira (05/08) um mutirão de atendimento geral para a população de Sertaneja, que fica a 30 quilômetros de Cornélio Procópio e pertence à mesma comarca.
14:03 Defensoria irá cobrar órgãos públicos sobre a falta de estrutura destinada a escolas de comunidades de Guaraqueçaba Falta de internet e de energia elétrica e merenda restrita são alguns dos principais problemas encontrados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em escolas municipais e estaduais localizadas nas comunidades de Barbados, Sebuí e Tibicanga, em Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná.
12:33 Atuação da DPE-PR garante atendimento para aposentado com glaucoma que precisaria aguardar quase um ano para fazer consultas A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que um aposentado recebesse atendimento médico especializado em Campo Largo, após ser informada de que o paciente precisaria esperar 10 meses só para realizar o agendamento de uma consulta médica no município onde mora, em Almirante
