Defensoria

Publicado há 3 anos

9 de Janeiro de 2023

14:47

Parceria entre Nudecon e Procon

NUDECON oferece assistência jurídica para casos sem acordo de conciliação no PROCON de Curitiba

O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) informa que, a partir deste ano, consumidores(as) que procurarem o PROCON de Curitiba para obter reparação diante da violação de algum direito nas relaç

08:57

Defensoria Pública do Paraná lança plataforma digital Luna para agilizar atendimento à população

A partir de hoje (09/01), a população de Curitiba contará com mais uma porta de entrada para os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).

4 de Janeiro de 2023

19:03

DPE-PR nomeia 40 defensores(as) aprovados(as) no IV Concurso

O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, assinou nesta quarta-feira (04/01) o ato de nomeação de 40 novos defensores e defensoras públicas aprovados(as) no IV Concurso Público para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná, finalizado no fim de 2022.

2 de Janeiro de 2023

13:12

Data combinada

O que fazer se o pai ou a mãe não “devolve” a criança na data combinada?

Com o fim das festas de fim de ano, um problema se torna recorrente e gera angústias e dúvidas em quem espera o retorno: o pai ou a mãe leva o(a) filho(a) para celebrar o Natal e o Réveillon com a família e não ‘entrega’ a criança ou adolescente na data combinada. E agora?

23 de Dezembro de 2022

11:00

DPE-PR consolida política de mutirões para democratizar acesso à justiça no Paraná

Em 2022, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) consolidou um projeto fundamental para levar mais acesso gratuito à Justiça para a população mais vulnerável do estado: os mutirões.

16 de Dezembro de 2022

17:31

Quais são as regras para as saídas temporárias de pessoas privadas de liberdade?

Quais são as regras para as saídas temporárias de pessoas privadas de liberdade?

Na época de festas, como Natal e Ano Novo, um assunto sempre volta a ser debatido: o direito de pessoas privadas de liberdade à saída temporária.

17:13

DPE-PR ampliou sua atuação nos Tribunais Superiores em 2022

Defensoria Pública do Paraná ampliou sua atuação nos Tribunais Superiores em 2022

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) de Classe Especial realizou, em 2022, mais de 8 mil atos processuais, entre interposição de recursos, realização de audiências e diligências em geral.

17:01

Nota Pública de desagravo ao defensor público Vinicius Santos de Santana

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio de seu Conselho Superior, vem DESAGRAVAR publicamente o Defensor Público Dr. Vinícius Santos Santana, em virtude de atitude praticada pela juíza Dra.

16:21

Guarapuava

DPE-PR em Guarapuava aposta na mediação e na conciliação para solucionar conflitos

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava iniciou em 2022 o projeto “Estruturação do Setor de Mediações e Conciliações”, criado para ampliar a atuação da instituição na resolução de conflitos por meio da conciliação

15:21

conselho da comuniade

Conheça a atuação de integrante da DPE-PR à frente do Conselho da Comunidade de Curitiba

Desde abril de 2022, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) exerce mais um importante e decisivo papel ligado à área da Execução Penal no estado.

14 de Dezembro de 2022

16:21

DPE-PR entrega certidões de nascimento retificadas a mulheres trans custodiadas na Cadeia Pública de Rio Branco do Sul

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entregaram, na tarde da última segunda-feira (12/12), certidões de nascimento já retificadas, com o prenome e gênero corretos, a quatro mulheres transexuais e tra

13:00

Visitas do NUDEM a hospital-colônia e a penitenciária feminina levam informações sobre a Lei Maria da Penha a mulheres em situação de vulnerabilidade

No mês de dezembro, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e parte da equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que atua na Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Curitiba realizaram visitas a um hospital-colônia e a uma penitenciária para falar sobre a Lei Ma

13 de Dezembro de 2022

16:10

Confira como será o atendimento da Defensoria Pública do Paraná durante o recesso judiciário

As sedes da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa e Londrina prestarão atendimento presencial ao público das 13h às 17h durante o Recesso Judiciário, entre os dias 20 de dezembro de 2022 e seis (

12 de Dezembro de 2022

15:00

Defensoria do Paraná considera Resolução do CNJ sobre reconhecimento de pessoas um avanço importante e necessário

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicada no início deste mês passa a estabelecer diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos policiais e processos criminais.

10 de Dezembro de 2022

14:30

Direitos Humanos servem para defender bandidos?

Neste dia 10 de Dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em razão da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorreu nesta data em 1948.