A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) instituiu, nesta semana, a sua Política de Gestão Socioambiental, um conjunto de ações que visam a executar práticas ambientais sustentáveis no âmbito da instituição. A Política é fruto de um Memorando de Entendimento assinado entre a DPE-PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em fevereiro de 2022 para promover, na Defensoria, ações e projetos que contribuam para o cumprimento da Agenda 2030. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015, a Agenda 2030 estabelece os chamados 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas correspondentes.

São várias as frentes de atuação da Agenda 2030, como o combate à pobreza e à desigualdade, a promoção da igualdade de gênero, a adoção de práticas ambientais sustentáveis, o acesso à educação, à moradia e à justiça. Para alcançá-las, no entanto, é necessário também consolidar um modelo de Defensoria Pública fortalecida. "Só assim poderemos conquistar o Objetivo 16 da Agenda 2030, que tem como foco proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, comentou o Defensor Público-Geral (DPG) do Paraná, André Ribeiro Giamberardino. 

Segundo o DPG, para construir uma instituição eficaz e responsável, é fundamental consolidar interna e externamente uma Política de Gestão Socioambiental. Na avaliação dele, a Defensoria precisa usar sua capacidade de influenciar a sociedade para reforçar práticas como o consumo de bens reciclados e de outras condutas menos agressivas ao meio-ambiente, por meio da conscientização de defensores(as), servidores(as), estagiários(as), funcionários(as) terceirizados(as) e usuários(as).   

“A implementação dessas práticas é muito importante para a Defensoria. É necessário que o Poder Público assuma seu papel também na hora de contribuir com ações na defesa e na preservação do meio-ambiente, já que exercem papel relevante na adoção de condutas ecologicamente equilibradas. É nosso dever contribuir para a redução das emissões de resíduos sólidos e do uso de recursos naturais, muitas vezes não renováveis, com condutas diárias de reutilização, reaproveitamento e reciclagem no exercício das suas atividades”, ressaltou Giamberardino.

De acordo com ele, a Política pretende propor, implantar, coordenar e divulgar ações de redução e minimização de impactos socioambientais. Por isso, o pilar principal da diretriz é a gestão adequada dos resíduos gerados, no uso racional e no combate ao desperdício dos recursos naturais e dos bens públicos. 

Na mesma resolução, o DPG criou a Comissão de Gestão Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Paraná, responsável pela implementação e acompanhamento da Política. Ela será formada por um representante do gabinete da Defensoria Pública-Geral, um do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos, um da Assessoria de Comunicação, um da Unidade de Controle Interno e um da Coordenação Geral de Administração.

Confira aqui a Resoluções que cria a Política de Gestão Socioambiental e aqui a Resolução que cria Comissão de Gestão Socioambiental. 

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