“Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resistentes e sustentáveis” é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Para cumprir esse objetivo, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) iniciou neste mês uma aproximação com catadoras e catadores de materiais recicláveis de Curitiba e do litoral, a fim de levar o atendimento da Defensoria a esse segmento de trabalhadoras(es).

O encontro ocorreu no dia 11/02, quando o NUCIDH se reuniu com representantes da CATAPARANÁ, cooperativa que congrega grupos de catadoras e catadores de várias cidades da região metropolitana de Curitiba, e que conta com aproximadamente 900 associadas(os). Os defensores públicos Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Daniel Alves Pereira, respectivamente coordenador e coordenador auxiliar do NUCIDH, visitaram um dos galpões onde a triagem dos materiais é feita, no bairro Boqueirão, e ouviram as principais demandas do grupo. 

Dentre as principais dificuldades relatadas está a não realização de coleta seletiva de forma direta por parte dos catadores e catadoras, já que em algumas cidades esse serviço é terceirizado. A baixa remuneração nas contratações e os entraves burocráticos para a atuação também foram demandas apresentadas pela CATAPARANÁ. 

“Trata-se de uma aproximação mais do que indispensável, especialmente se considerarmos a alta relevância da atividade desempenhada por esse grupo social, a qual é tão pouco reconhecida”, afirma o Defensor Público Antonio Vitor Barbosa de Almeida.

Gestão de resíduos sólidos – Já nesta quarta-feira (23), o Núcleo participou da audiência pública "Gestão dos resíduos sólidos nos sete municípios do Litoral Paranaense", promovida pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que também contou com a participação do Ministério Público estadual e representantes das prefeituras de Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos, Guaratuba, Guaraqueçaba, Morretes e Antonina, além de organizações não governamentais e movimentos sociais de catadoras e catadores. O objetivo da audiência era debater a realidade na gestão dos resíduos sólidos nas cidades litorâneas e os principais desafios para uma administração correta e adequada destes resíduos. 

Na avaliação do Defensor Antonio Vitor Barbosa de Almeida, ainda falta um olhar mais sensível à realidade dos catadores e catadoras, os quais desempenham relevante papel na cadeia de coleta e triagem destes materiais. “É preciso lembrar que é um princípio da Política Nacional do Resíduo Sólido ‘o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania’”.

A íntegra da audiência pública está disponível no Youtube: bit.ly/audienciaResiduos

Agenda 2030 - Recentemente, a DPE-PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um Memorando de Entendimento para promover, no âmbito da DPE-PR, ações e projetos que contribuam para o cumprimento da Agenda 2030. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015, é a Agenda 2030 que estabelece os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas correspondentes.