14:03 Em Foz do Iguaçu, DPE-PR realiza mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade no dia 06 de dezembro No dia 06 de dezembro, das 10h às 16h, a sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu vai receber um mutirão de reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade com coleta de material para exame de DNA de forma totalmente gratuita – como em todo
11:46 DPE-PR explica por que uma pessoa não pode ser condenada duas vezes pelo mesmo crime Uma pessoa não pode ser condenada duas vezes pelo mesmo fato. Esse princípio é uma das bases do Direito Penal Brasileiro. Chamado também de Non Bis In Idem, o princípio da vedação à dupla incriminação limita o poder punitivo do Estado e é fundamental para que uma injustiça não seja cometida.
15:40 Conheça a atuação da DPE-PR na prevenção e combate à violência obstétrica Há exatos 21 anos, Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra e periférica, faleceu em Belford Roxo (RJ), aos 28 anos, em decorrência de complicações causadas pela falta de atendimento médico.
15:16 Bebê de três semanas com insuficiência renal consegue leito em hospital de Curitiba após ação da DPE-PR Uma criança de três semanas de vida chegou a Curitiba, no último domingo (12/11), para receber um tratamento de insuficiência renal aguda após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava.
17:34 STJ decide que planos de saúde não podem recusar serviço a consumidores endividados. DPE-PR destaca impacto positivo sobre direito fundamental à saúde A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última quarta-feira (09/11), o recurso de uma operadora de planos de saúde que impediu a contratação de seu serviço por uma consumidora endividada.
11:24 Processado por companhia de energia por dívida de 20 anos, idoso tem conta desbloqueada com atuação da Defensoria Pública em Guaratuba A Vara Cível de Guaratuba determinou, no último dia 23/10, o desbloqueio de valores em conta poupança de um usuário da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que enfrenta uma cobrança judicial de uma dívida de 20 anos atrás.
14:53 Com assistência da Defensoria em Antonina, menino em acolhimento institucional vai morar com a irmã mais velha Uma criança de 7 anos que estava em acolhimento institucional em Antonina, no litoral do estado, vai morar com a irmã mais velha, de 21, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no município.
17:38 Pelo terceiro ano consecutivo, Defensoria do Paraná recebe prêmio por práticas antirracistas Pelo terceiro ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) foi premiada com o “Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, entregue pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP).
10:06 Mulher em situação de violência doméstica consegue divórcio antecipado por meio da Defensoria Pública em Ponta Grossa A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decretou, na última segunda-feira (30/10), o divórcio antecipado de uma mulher atendida pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa.
10:49 Defensoria do Paraná explica como evitar problemas ao se fazer a transferência de um veículo De janeiro até outubro de 2023, mais de 170 pessoas procuraram a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Curitiba para solucionar problemas referentes à compra e venda de veículos. São casos que poderiam ser evitados se medidas simples fossem tomadas na hora de fechar o negócio.
10:12 Defensoria garante na Justiça direito de usuária a ser assistida pela instituição durante júri popular de seu agressor A equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no Tribunal do Júri de Curitiba conseguiu garantir o direito de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio de ser assistida pela instituição durante o julgamento popular do seu agressor sem comprovar hipossuficiência financeira.
14:51 Novos assistentes jurídicos da DPE-PR iniciam atendimento em unidades penais com foco em presos provisórios em situação de vulnerabilidade A partir desta segunda-feira (06/11), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) coloca em prática mais uma etapa do Projeto de Expansão do projeto Central de Liberdades.
11:10 Mutirões de outubro atenderam centenas de pessoas em diversas cidades do estado O mês de outubro terminou com 382 pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em mutirões realizados em diversas cidades do estado.
11:00 Entenda por que a Plataforma Luna da DPE-PR exigirá uploads de documentos a partir do dia 6 de novembro No próximo dia 6 de novembro, o primeiro atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizado digitalmente pela plataforma Luna passa a exigir o upload de um documento com foto e também do comprovante de residência.
12:54 Karollyne Nascimento é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral da DPE-PR A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), Karollyne Nascimento, foi reconduzida ao cargo nesta segunda-feira (30/10), durante reunião do Conselho Superior da instituição, para o biênio 2023-2025.
