Em dois anos, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já realizou 7.969 atendimentos. O posto foi inaugurado em novembro de 2021 como uma forma de ampliar o raio de atuação da instituição, já que a sede do poder legislativo paranaense fica no Centro Cívico, bairro central de Curitiba, e recebe muitos cidadãos e cidadãs diariamente. O posto foi resultado da parceria com a ALEP, que concedeu o espaço ao lado do Plenarinho, no andar térreo, para que as pessoas pudessem buscar assistência jurídica gratuita. 

“São dois anos de muito sucesso do posto. A Defensoria agradece a parceria institucional com a ALEP, que sempre trabalhou em conjunto conosco para oferecer assistência gratuita aos que mais precisam no posto e nos mutirões oferecidos ao longo dos últimos anos na Casa”, afirmou o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino. 

O coordenador da Assessoria de Projetos Especiais (APE) da DPE-PR e defensor público responsável pelo posto, Matheus Munhoz, lembrou que o foco principal da equipe do posto é a resolução extrajudicial das demandas. “Hoje, o posto da Defensoria na ALEP tem um papel bastante estratégico porque é um grande reforço na atuação da instituição em todo o estado. Ao todo, 40% da nossa demanda no posto são da área da Família, que tem os assuntos mais buscados na instituição. Isso ajuda também a desafogar o atendimento nas outras sedes. Além disso, é importante lembrar que o posto atende o Paraná inteiro, não importa a cidade. Podemos atender remotamente pelos nossos canais de contato”, ressaltou Munhoz. 

O aviso do defensor pode ser exemplificado com o atendimento de um homem privado de liberdade em Maringá. Quem procurou a Defensoria foi a mãe dele, moradora do Rio de Janeiro, para tentar falar com o filho, assistido da Defensoria no interior do Paraná.  

“Auxiliamos uma mãe que reside no Rio de Janeiro a ver o filho custodiado em Maringá. Eles estavam sem se ver e se falar desde março deste ano. No dia seguinte, foi o aniversário dele. Ela conseguiu visitá-lo e, depois, nos ligou chorando agradecendo a mediação”, comentou Simone Maia, assessora jurídica que atua no posto  

Segundo ela, mesmo nos atendimentos que parecem mais simples pode haver dificuldades, como requerer e obter a isenção para expedição de um diploma de graduação em Direito a uma pessoa em situação de rua ou reunir os documentos e auxiliar no pedido administrativo para retificação de nome e gênero de pessoas trans na certidão de nascimento. 

“Do mais simples ao mais complexo, todos os atendimentos contêm suas especificidades. 

Nosso trabalho é fazer com que a resolução seja a mais oportuna e satisfatória possível, pela via administrativa ou consensual. E, não sendo esta última viável, orientar para que o acesso à prestação jurisdicional ocorra da forma mais conveniente”, ressaltou Maia.

De acordo com Bruna Abdalla, que também atua como assessora jurídica no posto, outras áreas do Direito também são muito atendidas ali, como Infância e Juventude, Cível, Execução Penal, Registros Públicos. “São muitos casos que envolvem temas que se comunicam, também. Nós temos realizado bastante atendimento para ajudar em algumas retificações de documentos pessoais. Coincidentemente, o primeiro atendimento da Defensoria no posto foi um pedido para ajudar a tirar uma segunda via do RG. Foi o caso do senhor Normando, que marcou muito toda a equipe da Defensoria na ALEP. São pessoas que nós conseguimos ajudar e na vida de quem o nosso trabalho faz muita diferença”, lembrou ela. 

O usuário Normando Eduardo Castilho, de 58 anos, natural de São Paulo e morador de Curitiba, é o usuário da DPE-PR que conseguiu retirar a segunda via do seu RG com a ajuda da Defensoria. Depois de conseguir o documento, conseguiu deixar a situação de rua e hoje está em uma universidade, onde estuda Direito. Ele foi o primeiro cidadão atendido no posto da DPE-PR na Assembleia. Conheça mais a história dele aqui. 

Dois anos da APE

A APE, setor responsável pelo posto avançado da Defensoria na ALEP, também completou dois anos em novembro. A Assessoria reúne e coordena vários projetos que envolvem desde atendimento direto à população, como organização de mutirões próprios e também a participação da Defensoria no programa Justiça no Bairro e no Paraná em Ação, até a capacitação de profissionais da instituição para atendimento à população com deficiência e desenvolvimento de melhorias no dia a dia da instituição, como foi a implantação da Central de Relacionamento com o Cidadão e da assistente virtual Luna. Conheça mais sobre a APE aqui. 

Como ser atendido(a) no posto avançado da Defensoria na ALEP

O trabalho do posto avançado da Defensoria na ALEP é voltado exclusivamente para a resolução extrajudicial de conflitos e demandas. Se for necessário o ajuizamento de uma ação, servidores(as) do próprio posto encaminharão o(a) usuário(a) da Defensoria para o setor específico especializado.

Para ser atendido(a), basta comparecer ao posto, ao lado do plenarinho da ALEP, no piso térreo, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. É possível também telefonar para o posto no número 41 3350-4103 ou enviar um e-mail para defensorianaalep@defensoria.pr.def.br. Acesse a página do posto da DPE-PR na ALEP aqui.