11:25 Mutirão da DPE-PR oferecerá atendimento gratuito na Assembleia Legislativa para casos com resolução amigável de divórcio, pensão e guarda A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) promove, no dia 30 de julho, um mutirão de conciliação na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
17:19 Em Guaíra, programa da Defensoria do Paraná consegue liberdade provisória para indígena preso Por meio do atendimento jurídico do projeto Central de Liberdades, programa do Núcleo de Política Criminal e de Execução Penal (Nupep), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também atua na defesa de direitos de indígenas privados(as) de liberdade.
17:39 DPE-PR garante o direito à moradora de União da Vitória que teve energia elétrica cortada por dívida que não era sua No dia 1° de julho, a casa de uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) com três filhos pequenos teve a energia elétrica cortada durante o frio de 2° C, em União da Vitória.
16:23 Na Justiça, DPE-PR em Cascavel garante direito ao arrependimento para mãe que entregaria bebê à adoção Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel, uma decisão judicial garantiu a permanência de uma bebê recém-nascida com sua mãe, de 23 anos.
11:16 Iniciativa pioneira da DPE-PR simplifica linguagem jurídica para facilitar acesso da população a processos judiciais De encontro a uma das principais bandeiras do sistema de Justiça brasileiro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, nesta semana, um projeto inédito no país sobre linguagem simples.
17:24 DPE-PR em Curitiba consegue impedir que usuário seja levado a júri popular por acusação com base em testemunho indireto Após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), um usuário da instituição não será mais julgado pelo Tribunal do Júri de Curitiba por uma acusação de homicídio qualificado.
10:35 Reforço no interior do Paraná: veja quais cidades e áreas de atendimento receberam novos(as) defensores(as) públicos(as) Ao todo, 39 cidades atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ganharam defensores(as) recém-empossados(as) nas últimas semanas.
17:18 Quando o testamento pode ser validado mesmo sem o cumprimento de todas as exigências? Defensoria Pública presta atendimento gratuito na área A 3ª Turma Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, neste ano, um testamento particular mesmo sem a confirmação de testemunhas sobre os detalhes do documento, um requisito exigido para a abertura do testamento.
15:49 Após atuação da DPE-PR, mulher conquista o direito de dar à luz sem estar usando tornozeleira eletrônica Em Cornélio Procópio, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) obteve para uma mulher o direito de ter a tornozeleira eletrônica retirada durante o parto, além da suspensão temporária da execução da pena.
17:30 Nota da Defensoria Pública do Estado do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio de seu Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, manifesta repúdio veemente às declarações do desembargador Luís César de Paula Espíndola durante a sessão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ocorrid
10:32 Após pedido da DPE-PR, Justiça reconhece família multiespécies e determina que cão recolhido por prefeitura seja entregue a tutor em situação de rua A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, que Carlos Merlini, de 46 anos, não fosse separado de seu cão, Rock Merlini, de sete meses.
14:15 Após atuação da DPE-PR, paciente recebe isenção em pedágio para viajar de Pontal do Paraná a Curitiba duas vezes por semana A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, a isenção do pagamento de pedágio para um morador de Pontal do Paraná, de 58 anos, que viaja a Curitiba duas vezes por semana por meio da BR-277.
12:13 Neste domingo, 2.484 pessoas compareceram na primeira fase do V Concurso para defensor e defensora pública no Paraná Após maratonas de estudos, noites mal dormidas e estratégias para manter a calma, milhares de pessoas realizaram a prova da primeira fase do V Concurso para defensor(a) público(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná neste domingo (30/06).
11:45 Com a Palavra, a Defensoria: Entrevista com o defensor público Ricardo Menezes da Silva, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) Logo que Ricardo Menezes da Silva chega em casa, o filho de três anos pede para que ele troque a roupa usada durante o expediente na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e se sente no chão para brincar.
15:32 Com novas políticas afirmativas, primeira fase do V concurso de defensores(as) do Paraná ocorre neste domingo No próximo domingo (30/06), 3.699 pessoas realizam a primeira fase do V concurso para defensor(a) público(a) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A prova teórico-objetiva será aplicada em Curitiba, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
