Defensoria | Defensoria Pública do Paraná

Publicado há 1 ano

26 de Setembro de 2023

12:03

Imagem de fundo rosa claro, com textura um pouco granulada. No centro da imagem está escrito, na cor roxa, "NUDEM se manifesta em ADPF no STF que trata da descriminalização da interrupção da gravidez". Acima estão os logotipos da Defensoria e do NUDEM, em verde.

NUDEM se manifesta em ADPF no STF que trata da descriminalização da interrupção da gravidez

A interrupção da gravidez é um problema de saúde pública e não de Justiça Criminal.

25 de Setembro de 2023

16:26

DPE-PR realiza entrega de exames de DNA para reconhecimento de paternidade nesta segunda-feira (25/09) em São José dos Pinhais

Na manhã desta segunda-feira (25/09), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do projeto (Re)Conhecendo Direitos, realizou a entrega dos resultados de testes de DNA ofertados gratuitamente pela instituição durante o Mutirão Concilia Paraná realizado em São José dos Pinhais no

22 de Setembro de 2023

15:46

Imagem de foto de agentes da guarda municipal, sob o título "Para defensores do PR, Guarda Municipal, mesmo considerada parte das forças de segurança pública, não pode ultrapassar limites da atuação em defesa do patrimônio público".

Para defensores do PR, Guarda Municipal, mesmo considerada parte das Forças de Segurança Pública, não pode ultrapassar limites da atuação em defesa do patrimônio público

Recentemente, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe novos elementos à tona para encorpar o debate sobre a atuação da Guarda Municipal (GM) no Brasil.

21 de Setembro de 2023

16:31

Imagem no estilo infantil, com várias pinceladas de cores quentes e aguadas, em maior destaque, o título "Dados de atendimento na área da Infância e Juventude demonstram papel fundamental da Defensoria Pública na rede de proteção de crianças e adolescentes".

Dados de atendimento na área da Infância e Juventude demonstram papel fundamental da Defensoria Pública na rede de proteção de crianças e adolescentes

Em 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou 36 atendimentos por dia na área da Infância e Juventude envolvendo casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Entre janeiro e agosto deste ano, foram realizados 8.724 atendimentos.

14:42

Imagem que mostra uma conversa virtual em LIBRAS de uma pessoa, da qual só se vê as mãos, com outra, que está na tela de um notebook. Por cima da imagem está o título da matéria "DPE-PR lança cartilha Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”. Abaixo estão os logotipos da Defensoria e da Assessoria de Projetos Especiais.

DPE-PR lança cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”

Nesta quinta-feira (21), Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE) e com o apoio da Assessoria de Comunicação Social, lança a cartilha “Os Principais Direitos da Pessoa com Deficiência”,

20 de Setembro de 2023

16:54

Imagem que mostra uma cidade vista do alto, com várias casas e ruas, em preto e branco. Em destaque, na cor preta sobre um fundo branco, está escrito DPE-PR atua hoje em 367 processos envolvendo despejo de famílias em áreas de ocupação irregular. Em 2023, já são 91 ações. Acima da frase estão os logotipos da Defensoria e do NUFURB.

DPE-PR atua hoje em 367 processos envolvendo despejo de famílias em áreas de ocupação irregular. Em 2023, já são 91 ações

O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) trabalha atualmente em 367 processos envolvendo casos em que famílias correm o risco de sofrer despejo ou desalojamento em áreas de ocupação irregular no estado.

19 de Setembro de 2023

12:48

Imagem em preto e branco de uma moça sorrindo enquanto acaricia seu animal de suporte, o galo chamado Paçoca. Em destaque, o título, "Após atuação da DPE-PR, menina com TEA obtém o direito de permanecer com seu animal de suporte durante internação e recuperação da mãe".

Após atuação da DPE-PR, menina com TEA pode permanecer com seu animal de suporte durante internação e recuperação da mãe

Uma menina de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) conseguiu o direito de permanecer com seu animal de suporte enquanto acompanhava a mãe no hospital, e também no período de recuperação. A família é de Cascavel, mas a internação ocorreu em Curitiba.

18 de Setembro de 2023

13:27

Imagem que mostra uma mão de cada lado segurando um balão de fala com fundo em tons de verde escuro e verde claro. Acima da imagem estão escritas as informações sobre o mutirão Concilia Paraná que vai ser realizado em União da Vitória. Abaixo da imagem estão o logotipo da Defensoria Pública e da Prefeitura de União da Vitória.

Na próxima sexta-feira (22) tem mutirão “Concilia Paraná” em União da Vitória

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de União da Vitória, realiza na próxima sexta-feira (22/09), no Ginásio Municipal de Esportes Isael Pastuch, o mutirão “Concilia Paraná”, que atende casos de conciliação na área da Família.

15 de Setembro de 2023

15:23

Imagem que mostra uma colagem com papéis rasgados em tons de verde e balões de fala. Ao centro, está uma foto do rosto da ouvidora-geral e abaixo é possível ler o título da matéria Karollyne Nascimento é reeleita Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Paraná. Acima da foto estão os logos da Defensoria e da Ouvidoria.

Karollyne Nascimento é reeleita Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Paraná

Foi realizada na manhã desta sexta-feira (15/09) a eleição da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) para o biênio 2023-2025. Eleita pelo Conselho Superior da DPE-PR, Karollyne Nascimento foi reconduzida ao cargo, que já ocupa desde setembro de 2021.

14 de Setembro de 2023

16:23

$Imagem com um fundo branco e linhas geométricas fracas, no centro em destaque, o título, "Qual é a diferença entre audiência de custódia, inquérito policial e ação penal? E como é a atuação da Defensoria na área criminal?".$

Qual é a diferença entre audiência de custódia, inquérito policial e ação penal? E como é a atuação da Defensoria na Área Criminal?

Quando o assunto é a área criminal, é comum que haja confusão entre o inquérito policial, a ação penal e a audiência de custódia, que são, em uma explicação simples, momentos distintos pelos quais passa uma pessoa que supostamente cometeu um crime.

13 de Setembro de 2023

16:19

Imagem que contém de fundo, a imagem de uma pessoa segurando um celular próximo a um notebook. Em destaque, acima da imagem, o título "Herança Digital: é possível herdar as redes sociais e o patrimônio virtual de uma pessoa falecida?".

Herança digital: é possível herdar as redes sociais e o patrimônio virtual de uma pessoa falecida?

No Brasil, ainda não há uma lei que defina o destino dos bens digitais de uma pessoa falecida. A presença cada vez maior deles no dia a dia das pessoas levanta discussões sobre o patrimônio pessoal nos espaços virtuais - a chamada herança digital.

12 de Setembro de 2023

16:16

Imagem com foto de desfile cívico, sob o título "Defensoria Pública envia recomendação a Piraí do Sul para que desfile cívico não volte a expor crianças negras como pessoas escravizadas".

Defensoria Pública envia recomendação a Piraí do Sul para que desfile cívico não volte a expor crianças negras como pessoas escravizadas

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) enviou, na última quarta-feira (06/09), uma recomendação a Piraí do Sul, nos Campos Gerias, para que o município não destaque novamente crianças negras para representar pessoas escravizadas.

15:58

Imagem com foto de cliente de banco segurando senha para atendimento, sob o título "No STJ, Defensoria do Paraná sustenta tese do dano moral presumido por espera excessiva em fila nos bancos".

No STJ, Defensoria do Paraná sustenta tese do dano moral presumido por espera excessiva em fila nos bancos

Nesta quarta-feira (13/09), a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, em sede de recursos repetitivos, se a espera excessiva em filas nos bancos pode gerar dano moral presumido.

11 de Setembro de 2023

11:45

Imagem que mostra uma colagem com diversas mulheres ao redor de um punho levantado em tons de verde, azul e roxo. Há imagens de mulheres segurando bebês ou cartazes com frases em defesa da saúde materna. Acima dessa imagem estão escritas as informações do mutirão.

DPE-PR e Adepar realizam mutirão de atendimento para mulheres no bairro Tatuquara no dia 16 de setembro

No próximo dia 16 de setembro (sábado), a partir das 9 horas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná (Adepar) promovem o Mutirão Saúde Mental Materna Importa: Acolhimento e Orienta

6 de Setembro de 2023

15:54

Imagem em formato de colagem, tendo duas fotos dividindo a imagem. A imagem de cima mostra Flávia Portela, assessora para Assuntos de Acessibilidade e Inclusão da DPE-PR, ao microfone, e a imagem de baixo, mostra a mesma acompanhada de uma Pessoa com Deficiência Física. Entre as duas fotos, o título, "Projeto de inclusão da DPE-PR é reconhecido como exemplo em Congresso Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência".

Projeto de inclusão da Defensoria do Paraná é reconhecido como exemplo em Congresso Nacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Um projeto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) voltado à promoção dos direitos da pessoa com deficiência ganhou destaque ao receber o prêmio de 3º lugar na categoria Práticas Exitosas no Congresso Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - um evento promovido pela Ass