Nesta quinta-feira foi aberta em Foz do Iguaçu a 77ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG). Durante dois dias, corregedores(as) de 20 estados e do Distrito Federal vão debater temas que envolvem o trabalho de defensores(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar a atividade funcional e, assim, melhorar o atendimento à população que mais precisa de acesso à Justiça no Brasil.

A cerimônia de abertura da reunião contou com a presença do defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, que destacou o avanço de ferramentas tecnológicas que estão sendo implementadas na Defensoria Pública do Paraná com o objetivo de contribuir para a melhoria constante do atendimento ao público. “Para nós é uma honra receber a reunião do CNCG, um ambiente de debate que garante uma coesão entre as defensorias públicas e o aprimoramento da nossa coleta e gestão de dados, das nossas diretrizes para o aprimoramento institucional. A pauta desta reunião traz temas de grande relevância para a instituição, que vão desde o apoio ao defensor e ao servidor que atua no atendimento até o debate a nível estratégico, de políticas institucionais. Não tenho dúvidas de que vão sair daqui inúmeras ideias de melhorias para as defensorias do país”.

Na sequência, o assessor técnico da Corregedoria da DPE-PR Felipe Matheus do Nascimento ministrou a palestra “Inovações tecnológicas no âmbito da Corregedoria-Geral”, que apresentou a implementação do Núcleo de Tecnologias da Corregedoria Geral da DPE-PR, com suas ferramentas tecnológicas de gestão para a melhoria do ambiente de trabalho e da produtividade do setor. O assessor, que começou como estagiário na DPE-PR e passou por diversos setores até chegar à Corregedoria, destaca a importância de se conhecer o funcionamento da instituição para identificar seus problemas e propor soluções para o aprimoramento do serviço prestado. “É muito importante conhecer a instituição como um todo para desenvolver ferramentas. Não só entender, por exemplo, o lado administrativo, mas entender também o trabalho na atividade-fim, no atendimento ao público. Isso é muito importante para o crescimento da Corregedoria”.

À tarde, a reunião continuou com discussões dos temas em pauta. O defensor público Henrique de Almeida Freire Gonçalves, corregedor da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), anfitriã do evento, destaca, entre estes pontos, a saúde mental de servidores(as) e defensores(as). O ponto da pauta já foi discutido anteriormente em reuniões do Conselho.

“É importante tentarmos entender com as experiências de cada defensoria pública como elas estão lidando com essas situações para acharmos aqui um caminho que a gente possa trilhar em conjunto”, explicou. Ele lembra que esse pico de estresse é mundial. “A gente verifica também na população que a gente atende, o que gera reflexo na pessoa que está atendendo, porque você ter que lidar com a pessoa nessa situação é algo desgastante mentalmente. São desafios que a gente precisa aprender como superar”, disse o corregedor.

A cerimônia de abertura contou com a presença de Edson Luiz Pagnussat, secretário de Administração de Foz do Iguaçu, representando o prefeito do município, Chico Brasileiro; do diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Ferreira Delazari, representando o diretor-geral brasileiro da entidade, Enio Verri, e o presidente da Associação das defensoras e defensores públicos do estado do paraná (ADEPAR), Erick Lé Ferreira Palazzi.

Participam do evento representantes das corregedorias das defensorias públicas dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins e do Distrito Federal. Os estados da Bahia, Paraíba e Santa Catarina participaram de forma virtual. 

O CNCG e o papel das Corregedorias-Gerais

O CNCG tem o objetivo de incentivar e promover a integração por meio de troca de experiências entre as defensorias públicas do país e, assim, aprimorar as atividades correcionais nestas instituições. Atualmente, o presidente do CNCG é o corregedor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Turela de Almeida, presente no evento. Em sua fala na abertura da reunião, ele destacou a importância dos encontros para o desenvolvimento e aprimoramento do trabalho nas instituições estaduais.

“Para nós, é uma alegria estarmos aqui, porque essas reuniões têm sido muito produtivas em um momento bem importante para a defensoria pública do Brasil. Estamos em uma quadra da história bem emblemática nos assuntos de atualidades da defensoria pública e futuro da Defensoria Pública. A cada reunião os corregedores e corregedoras se qualificam nas nossas pautas, nas nossas discussões. Eu sempre digo que voltamos para os nossos estados melhores do que quando chegamos. A gente busca manter o que dá certo, mas também quer melhorar, aperfeiçoar o nosso atendimento para que a gente possa cada vez mais atender mais pessoas que precisam do nosso serviço”, disse Turela.

As Corregedorias são órgãos responsáveis por orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta de defensores(as) e servidores(as), por meio da realização de correições e inspeções para verificar as condições de prestação dos serviços. Quando necessário, a Corregedoria também tem a função de apurar faltas disciplinares de quem atua na defensoria, podendo, quando necessário, instaurar processo disciplinar para avaliar denúncias.

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