Terminou nesta sexta-feira (30) a 77ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), realizada em Foz do Iguaçu. Ao longo de dois dias, representantes das corregedorias das defensorias de todo o Brasil debateram temas de interesse comum e puderam conhecer experiências aplicadas na Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A próxima reunião ocorrerá em Manaus, nos dias 26 e 27 de setembro. 

Na abertura do último dia da reunião o defensor público-geral do Paraná, Matheus Munhoz, falou aos presentes sobre o projeto “Descomplica.def: humanizando a justiça através da tecnologia e da linguagem”, iniciativa da Defensoria do Paraná que, por meio da tecnologia, da acessibilidade e do uso da inteligência artificial substitui o vocabulário jurídico por termos e expressões conectadas com o dia a dia da população, permitindo que usuários e usuárias dos serviços da instituição acompanhem seus processos judiciais de forma autônoma e democrática. 

“O Descomplica.def é o nosso primeiro projeto com uso da Inteligência Artificial e visa facilitar o acesso e a compreensão das informações dos atendimentos e processos judiciais para os cidadãos paranaenses. Mas esse projeto foi todo pensado na replicação, assim o intuito da apresentação é que as defensorias que ainda não tem algum tipo de prática nesse sentido possam buscar as informações aqui no Paraná e, quem sabe, fazer a replicação em suas defensorias”.

A subcorregedora da DPE-PR, Josiane Lupion, foi quem esteve à frente da organização da reunião na cidade de Foz de Iguaçu. Ela destacou o trabalho do presidente do CNCG e explicou a opção pelo local do evento. Para ela, era fundamental apresentar aos corregedores e corregedoras dos demais estados a mundialmente famosa “Terra das Cataratas”.

“Essa reunião aqui em Foz do Iguaçu é para as demais instituições conhecerem o estado do Paraná, especialmente Foz do Iguaçu que é um grande polo de turismo em nosso estado. Reunir todo o Brasil aqui é muito importante, nada melhor que o Paraná para sediar essa discussão entre os colegas. E o presidente do CNCG é maravilhoso. Ele tem uma ótima visão de pautas de interesses comuns, consegue interagir com as dificuldades que cada estado tem e debater as dificuldades entre os estados”.

O presidente do CNCG e corregedor da DPE-RS, Marcelo Turela de Almeida, avalia que, ao promover a troca de experiências, as reuniões do Conselho funcionam como parte da formação dos(as) corregedores(as) e um espaço para a troca e experiências com o objetivo de sempre melhorar o serviço prestado nas defensorias públicas do país. “Essas nossas reuniões também são fomentadoras de mudanças, porque nas nossas conversas vamos vendo que os problemas são os mesmos, as demandas são muito parecidas. Aqui a gente obtém apoio, vamos conversando e moldando as nossas decisões”.

Entrevista

Almeida, ainda nesta manhã, conversou com a Assessoria de Comunicação da DPE-P. Ele falou sobre sua atuação à frente do CNCG, a participação do Paraná e os desafios enfrentados pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado em abril deste ano. Confira:

Quais são os principais temas tratados pelo Conselho na sua gestão? Quais são os desafios das corregedorias neste ano?

O principal desafio é tornar as defensorias mais parecidas. Nós temos nos encontrado e dialogado com o intuito de tornar a Defensoria Pública mais orgânica. Isso nos dá força nacionalmente. As defensorias são muito diferentes, e nossas reuniões, com trocas de experiências sobre normas e regulamentos, têm nos proporcionado que fiquemos mais parecidos. 

Qual é a sua visão da contribuição que o Paraná tem dado aos debates do CNCG?

O Paraná tem uma defensoria super atuante e participativa. Desde o início do ano, esperávamos este encontro em Foz do Iguaçu. O Paraná está nos proporcionando momentos de grandes debates para as nossas instituições.

Como as demais defensorias públicas do país têm contribuído com a DPE/RS após a calamidade das chuvas que atingiram o estado em maio?

Infelizmente, o Rio Grande do Sul passou por uma situação climática terrível, nunca antes registrada. As chuvas e inundações trouxeram grandes transtornos para a população, especialmente para as pessoas mais vulneráveis. Mas o Brasil se mostrou um país de pessoas muito dedicadas, que reconheceram no Rio Grande do Sul o seu próximo, pessoas que precisavam de ajuda. Agora, o estado necessita ser reconstruído. 

As Defensorias Públicas de todo Brasil têm nos dado um apoio que se reflete na população vulnerável. Temos realizado um mutirão conjunto de aproximadamente 30 dias por várias cidades atingidas. Tem sido muito importante para o Rio Grande do Sul, tanto o atendimento presencial quanto o atendimento online oferecido pelos outros estados. 

A corregedoria tem também participado dessa atuação conjunta?

Desde o início, nós fomos para as ruas e abrigos atender as pessoas. Uma das primeiras demandas que surgiu, logo após a grande enchente, era de pessoas que perderam seus documentos de identidade. Muitas famílias deixaram suas casas, literalmente, apenas com a roupa do corpo. Então, com a participação da corregedoria, nós criamos uma força-tarefa para, junto ao Poder Judiciário, emitir certidões de nascimento. 

Fotos: Daniel Caron