17:07 Defensoria obtém na Justiça suspensão de despejo de faxinalenses em Pinhão Após um recurso de agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o desembargador Francisco Cardozo Oliveira, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), suspendeu uma ordem de reintegração de posse contra
10:38 Vagas em creches: recurso da Defensoria no TJPR para garantir o direito começa a ser julgado na próxima segunda-feira (19/02) Na próxima segunda-feira (19/02), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começará a julgar em sessão virtual um recurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que pode beneficiar famílias que buscam vagas em creches públicas em todo
09:37 Conheça o trabalho da Defensoria do Paraná na defesa de adolescentes em conflito com a lei Em dezembro de 2023, de acordo com relatório divulgado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado ao Ministério dos Diretos Humano
16:43 Saiba o que são primeira e segunda instâncias Primeira instância, segunda instância, Tribunal de Justiça, STJ, STF... Nomes e termos que estão sempre nos noticiários e que remetem ao funcionamento do Poder Judiciário no Brasil, mas não são claros para todo mundo.
11:25 Conheça a atuação da Defensoria do Paraná nos Centros de Socioeducação (CENSEs) do estado O artigo 227 da Constituição Federal estabelece que garantir os direitos de crianças, adolescentes e jovens é prioridade absoluta da família, da sociedade e do Estado.
17:06 Vaga em creche, remédio, medida de proteção e mais: veja como a Defensoria pode te ajudar gratuitamente na área de Infância e Juventude Cível O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) nas áreas de Cível e Fazenda Pública ganha uma divisão especial voltada à proteção d
10:34 Após atuação da DPE-PR em Ponta Grossa, Justiça reconhece presença de avó materna na criação da neta e obriga avós paternos a pagarem pensão alimentícia A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa obteve, na última sexta-feira (02/02), decisão favorável a um pedido para que a avó de uma criança de cinco anos não fosse obrigada a pagar duas vezes pelo sustento da neta.
13:15 Mesmo no Japão, pai reconhece filha em Curitiba com ajuda da Defensoria do Paraná Uma usuária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu com que seu pai, que mora em Nagoya, no Japão, a reconhecesse voluntariamente como filha.
09:52 Defensoria do Paraná e mais 11 entidades enviam relatório a especialista da ONU sobre violência e discriminação contra a população LGBTI+ no Brasil A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e mais onze organizações enviaram a um especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quarta-feira (31/01), um relatório sobre violência e discriminação contra a população LGBTI+ no Brasil.
13:00 Nova defensora pública do Paraná toma posse nesta segunda-feira (05/02) A nova defensora pública do Paraná Mariane Guimarães dos Santos tomou posse nesta segunda-feira (05/02) na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em Curitiba.
13:54 Em Cianorte, usuária da DPE-PR consegue na Justiça o direito de não mais utilizar o sobrenome do genitor Nosso prenome é o que nos traz identidade, e nosso sobrenome, pertencimento. Um sobrenome que vem “do pai” ou “da mãe” carrega consigo uma série de memórias, de pessoas e de sentimentos.
09:13 Às vésperas do Carnaval, DPE-PR orienta que consumidores exijam a adoção de protocolo para proteção de mulheres em bares e shows Com a proximidade das festividades de carnaval e maior presença da população em locais recreativos, o protocolo “Não é Não” ganha destaque na criação de espaços seguros para mulheres.
14:02 Saiba como a Defensoria pode te ajudar em casos da área Cível e da Fazenda Pública, como despejo, direito do Consumidor e pedidos por remédios Embora a área de Família seja a mais procurada pela população que busca os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a área Cível e Fazenda Pública também recebe uma grande procura diariamente.
13:53 Como grandes mudanças implementadas na Defensoria do Paraná no último ano beneficiaram a população do estado Em 2023, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) registrou um aumento de 84,6% no número de ações iniciais protocoladas na Justiça em relação aos números de 2022.
15:45 DPE ou DPU? Entenda como cada instituição pode te ajudar gratuitamente A principal diferença entre a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Defensoria Pública da União (DPU) é o campo de atuação de cada instituição.
