17:16 Defensoria do Paraná conquista liberdade para mulher presa por furtar bolachas e salgadinhos em Antonina A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu os argumentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e concedeu um Habeas Corpus (HC), com base no princípio da insignificância, a uma moradora de Antonina presa em flagrante por pequenos furtos de produtos alimentíc
16:12 Consulta pública quer ouvir a sociedade sobre uso da Inteligência Artificial pelas Defensorias Públicas do Brasil Com o objetivo de formular e executar uma estratégia unificada de implementação de tecnologias de Inteligência Artificial nas Defensorias Públicas do país, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) – que representa as Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito
12:26 O que fazer quando a matrícula escolar da criança ou do adolescente é negada? No início do ano, com a volta às aulas chegando, alguns pais, mães ou outros responsáveis iniciam a busca por matrícula nas escolas e creches. Contudo, os pais podem se deparar com a negativa da matrícula, por falta de vagas ou por outros motivos. O que fazer diante disso?
16:44 Por que a DPE-PR incentiva a resolução de casos por meio de conciliação e mediação? Conflitos em casos de divórcio, conflitos fundiários ou entre o(a) consumidor(a) e uma empresa fornecedora podem durar anos na Justiça, desgastando a(o) cidadã(o) emocional e financeiramente, porém, há uma alternativa mais rápida, barata e descomplicada: a concil
08:36 Quais são as regras para as saídas temporárias de pessoas privadas de liberdade? Na época de festas, como Natal e Ano Novo, um assunto sempre volta a ser debatido: o direito de pessoas privadas de liberdade à saída temporária.
12:49 Saiba quais são as recomendações da DPE-PR para a compra e troca de presentes no Natal Com a chegada do Natal, período do ano que movimenta ainda mais o comércio no país inteiro, é preciso tomar uma série de cuidados para evitar golpes e garantir que seus direitos sejam respeitados.
11:23 Confira como foi o trabalho da DPE-PR em mutirões no mês de dezembro Em dezembro, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou dois mutirões próprios e participou de outros dois como parceira, o que representou, no total, 288 pessoas atendidas pela instituição.
17:23 Após pedido da Defensoria, Justiça determina que município de Curitiba garanta acesso gratuito à água e a banheiros em praças para pessoas em situação de rua Decisão da Vara da Fazenda Pública de Curitiba atendeu um pedido do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e determinou que a população em situação de rua tenha acesso gratuito a banheiros na Praça Rui Barbosa, Praça Osório, Mercado Muni
15:03 Justiça acolhe pedido da Defensoria e dá 40 dias para Estado reformar escola indígena em São Jerônimo da Serra Após pedido do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), a Justiça determinou que o Estado do Paraná realize a reforma de forma urgente da Escola Estadual Indígena Kaingang Caciqu
12:20 DPE-PR encaminha ao CNJ proposta de Resolução para que prática de remição da pena por trabalho doméstico seja adotada em todo o país A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (15/12), uma proposta de Resolução para que seja adotada em todo o país a possibilidade de se remir a pena por meio do trabalho doméstico, com foco nas mulheres privadas de liberd
10:12 Com a palavra, a Defensoria: Entrevista com Aline Valério Bastos, defensora pública em Cambé e coordenadora da Assessoria Especial para Assuntos do Interior da DPE-PR Não há como dissociar o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) da palavra “acolhimento”, assim como não dá para separar o verbo “acolher” da entrevistada deste mês de dezembro da série “Com a Palavra, a Defensoria”.
13:24 Comunicado - Suspensão de atendimento em Morretes A Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que os atendimentos na sede de Morretes estão suspensos no dia de hoje, 14 de dezembro de 2023. O atendimento ocorrerá de forma remota, via WhatsApp, no contato abaixo, das 13h às 17h:
09:42 Conheça a atuação da DPE-PR na assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) regulamentou, no último dia 27/11, a atuação da instituição na assistência qualificada à mulher em situação de violência, mecanismo legal previsto nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha (11.340/2006).
13:52 Em 2024, Defensoria do Paraná pode receber R$ 2 milhões em emendas parlamentares para construção de Econúcleos Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) deve receber recursos de emendas parlamentares pela primeira vez em sua história.
07:53 Posto avançado da Defensoria na Assembleia Legislativa do Paraná já realizou quase 8 mil atendimentos em dois anos Em dois anos, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já realizou 7.969 atendimentos.
