A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu obteve na Justiça uma decisão liminar que obrigou o Estado do Paraná a disponibilizar um leito de UTI para um adolescente de 13 anos com insuficiência renal crônica. A cidade de Foz do Iguaçu não dispunha de leito especializado para o caso e o paciente corria risco de morte. Ele já foi transferido para um hospital de referência pediátrica em Curitiba para continuar o tratamento.

O adolescente permaneceu internado na UTI por cerca de um mês e quando houve piora em seu quadro clínico, a equipe médica de referência solicitou a transferência para unidade hospitalar que contasse com leito de UTI pediátrica especializado em nefrologia com hemodiálise. Em Foz do Iguaçu, havia apenas leitos nessa especialidade para adultos e, além do quadro renal, o adolescente possui outras comorbidades que tornavam ainda mais complexa a intervenção médica, o que colocava em risco a sua permanência na unidade hospitalar local. 

O pedido de transferência para leito especializado já havia sido feito pela equipe médica para a central estadual de regulação de leitos há um mês, sem que houvesse previsão de atendimento, quando a mãe do adolescente buscou assistência jurídica da Defensoria. 

Diante da gravidade do quadro clínico do paciente e do risco iminente de morte, a defensora pública responsável pelo caso, Thereza Rayana Klauck Campos Chagas, ajuizou a ação no mesmo dia. Dois dias depois, a liminar já havia sido deferida pelo juízo da Infância e Juventude da comarca e em duas semanas o adolescente foi transferido para o hospital de referência pediátrica na capital do estado.

“A decisão liminar determinou que o estado transferisse o adolescente para hospital adequado ou que fosse disponibilizado um leito privado às dispensas do estado, mas mesmo assim ela não estava sendo cumprida”, explica a defensora pública. “Então fizemos um segundo pedido, para que fosse fixada multa diária em caso de descumprimento; a Justiça acatou e fixou multa no valor de 20 mil reais. Depois disso houve a transferência para o hospital de Curitiba. A atuação da Defensoria foi essencial na garantia do direito à saúde deste adolescente”.