A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, nesta quinta-feira (5), um posto de atendimento em Matinhos, no litoral. A população da cidade, já atendida na sede de Paranaguá e também de forma online, contará com o serviço presencial a partir do início de 2025. O posto fica na Secretaria de Assistência Social, no Centro. A solenidade de inauguração contou com o defensor público-geral, Matheus Munhoz, a 2° subdefensora pública-geral, Thaísa Oliveira, a ouvidora-geral da instituição, Karollyne Nascimento, o secretário estadual de justiça, Santin Roveda, o prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, além da equipe da DPE-PR no litoral e outras autoridades locais.

"Desde 2023, a Defensoria Pública retomou seus serviços em todo o litoral do estado, e agora Matinhos conta com o atendimento presencial, por meio de uma equipe estruturada e um espaço adequado, acolhendo toda a população que tenha qualquer tipo de problema jurídico", afirmou o defensor público-geral. Munhoz também lembra que o novo posto é resultado do processo de expansão institucional pelo Paraná. Hoje, a DPE-PR atende todas as cidades do litoral - Matinhos, Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Guaratuba e Guaraqueçaba.

Para a defensora pública e coordenadora da regional no litoral, Ingrid Lima Vieira, a presença fixa da DPE-PR em Matinhos aproxima as famílias da Justiça. O novo posto, em um local que já é referência para a população, evita que as pessoas precisem se deslocar até Paranaguá ou utilizar o atendimento online. “Aqui, poderemos oferecer toda a assistência jurídica necessária para questões ligadas a divórcio, pensão, guarda, medicamento e outras demandas ligadas a qualquer área jurídica em que a Defensoria Pública atua”, explica Vieira. 

No litoral, a instituição oferece atendimento nas áreas de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Fazenda Pública, Registros Públicos, Criminal, Execução Penal e Violência Doméstica. A assistência jurídica é totalmente gratuita, e voltada principalmente para a população com renda familiar de até três salários mínimos. Clique aqui e confira os critérios socioeconômicos.

Em média, a Defensoria Pública realiza 1.200 atendimentos por mês no litoral. O prefeito de Matinhos agradeceu a instituição por ampliar a presença no município, especialmente por ser um serviço essencial para pessoas de baixa renda. “Esse é um passo imenso para a melhoria do serviço público para a população de Matinhos. Este espaço poderá ser usado por todos, ele representa mais acesso a direitos”, disse Zé da Ecler.  

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