17:55 Mutirão realizado pela DPE-PR em Francisco Beltrão libera 78 vagas para presos transferidos do município de Palmas Cadeia Pública de Palmas será usada para receber detentos com suspeitas de infecção por COVID-19.
12:49 DPE-PR em Castro garante restabelecimento de serviços de água e luz para idoso O pedido foi realizado em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
16:40 A pedido do NUDEM, TJPR expede Recomendação a magistrados para reforçar proteção a mulheres vítimas de violência Novas medidas serão implementadas durante o período de quarentena
16:22 DPE-PR garante transferência de aluno para escola mais próxima à sua casa Após o município ter negado o pedido da mãe do aluno, a DPE-PR judicializou o caso e garantiu a transferência, perante o Tribunal de Justiça.
14:56 DPE-PR em Francisco Beltrão cria projeto de conscientização durante pandemia do Coronavirus O projeto tem como objetivo orientar os usuários e atender os seus direitos durante pandemia do COVID-19.
12:13 Defensoria Pública intervém e consegue prisão domiciliar temporária a presos do grupo de risco da unidade prisional de Ponta Grossa Apenados passarão a cumprir pena, temporariamente, em casa com monitoramento eletrônico 24 horas por dia.
11:29 II Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Paraná: EDEPAR prorroga prazo para envio de artigos Agora, membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública e público externo têm até o dia 03 de maio para submeter artigos
15:39 DPE-PR em Umuarama arrecada itens de higiene para pessoas em situação de rua Foram montados cerca de 100 kits e distribuídos no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Umuarama.
11:30 NUDEM solicita informações sobre o atendimento a gestantes durante o surto de COVID-19 Informação de que maternidades não estejam atendendo grávidas preocupa Núcleo
18:00 DPE-PR consegue transferência de pessoa em situação de rua com HIV para a Fundação de Ação Social O paciente estava em um hospital e se encontra no grupo de risco do Coronavírus por ter a saúde frágil em decorrência do HIV.
15:27 DPE-PR em Umuarama participa de reunião para definir acolhimento da população de rua A ação é resultado de um ofício encaminhado à Prefeitura da cidade como medida de prevenção à disseminação do coronavírus.
12:30 DPE-PR garante proteção a bens de companheiro em união homoafetiva O autor da ação viveu em união estável por 8 anos e teve seu patrimônio ameaçado após o falecimento do companheiro
11:20 NUDEM solicita ao IML que não suspenda exames clínicos em vítimas de violência doméstica Instituto suspendeu todos os exames clínicos feitos nas sedes do órgão, com exceção daqueles realizados em vítimas de violência sexual e em presos
11:20 NUDEM esclarece população sobre direitos das mulheres durante a pandemia de COVID-19 Coordenadora do Núcleo presta orientações sobre como vítima deve proceder durante a quarentena, e explica ações realizadas para tentar diminuir o número de ocorrências neste período
12:40 NUPEP obtém prisão domiciliar de todos os presos por pensão alimentícia no Paraná Justificado pelo crescimento das contaminações pelo COVID-19, o Habeas Corpus coletivo foi concedido em caráter liminar