Deliberações - 2020
(DIOE 10612, pág. 90) - Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Pato Branco.
(DIOE 10630, pág. 57) - Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Revisão Criminal. (Retificada)
(DIOE 10633, pág. 59) - Institui modelo de carteira funcional dos membros da carreira de Defensor Público e dá outras providências.
(DIOE 10633, pág. 62) - Alteração da Deliberação CSDP 009/2016 – Regimento Interno da EDEPAR.
(DIOE 10649, pág. 1655) - Retifica a Del. CSDP 002/2020 – Revisão Criminal.
(DIOE 10706, pág. 163)- Altera a Deliberação nº. 01/2015 – Defensorias Itinerantes.
(DIOE 10679, pág. 173) - Adota e institui o Código de Ética, editado e aprovado pelo Colégio Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.
(DIOE 10706, pág. 163) - Propõe a criação de Comissão Permanente de Estrutura, Organização e Funcionamento da Defensoria.
(DIOE 10706, pág. 164) - Aprova o Regulamento do III Concurso para Provimento dos Cargos do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10706, pág. 169) - Altera a Deliberação CSDP n° 01/2015 – 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Defensorias Públicas de Curitiba.
(DIOE 10715, pág. 76) - Revoga a Deliberação nº 04/2015 e dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná, e dá outras providências. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO 05/2021). Consolidada. Alterada em partes, pela Deliberação CSDP 005 de 12 de abril de 2021 e Deliberação CSDP
030 de 19 de novembro de 2021.
Deliberação CDSP 012/2020 (NUMERAÇÃO CANCELADA)
(DIOE 10706, pág. 170) - Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná, durante o período de pandemia – COVID-19.
(DIOE 10715, pág. 78) - Dispõe sobre alterações de atribuição em órgãos de atuação da Defensoria Pública. "Alterada, em partes, pelas Deliberações: 015/2020, 018/2020 e 011/2021"
(DIOE 10723, pág. 147) - Altera a Del. CSDP 014/2020 - Dispõe sobre alterações de atribuição em órgãos de atuação da Defensoria Pública. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO 011/2021).
(DIOE 10736, pág. 81) - Dispõe sobre alterações nas disposições da Lei Federal n.º 13.431/2017 no âmbito da Defensoria Pública do Paraná.
(DIOE 10736, pág. 82) - Altera a Del. CSDP 024/2019 - Regulamenta a licença para trato de interesses particulares.
(DIOE 10760, pág. 51) - Alteração da Del. CSDP 014/2020 - Dispõe sobre alterações de atribuição em órgãos de atuação da Defensoria Pública.
(DIOE 10764, pág. 51 - ( Alterada pela DELIBERAÇÃO CSDP 006/2021) - Regulamenta o Teletrabalho dos Servidores e Servidoras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO CSDP 006/2021)
(DIOE 10777, pág. 35) - Alteração da Del. CSDP021/2019 – Regulamenta o IV Concurso Público para Ingresso na Carreira de Membro da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências..
(DIOE 10782, pág. 91) - Altera a Deliberação CSDP n° 42/2017 - Dispõe sobre o atendimento de pessoas físicas pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10793, pág. 156) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos temas racismo estrutural e relações de gênero nos concursos para ingresso na carreira de Defensor Público e Defensora Pública, bem como no concurso de seleção do quadro de pessoal.
(DIOE 10799, pág. 78) - Consolidação de regulamentações de licenças e afastamentos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10815, pág. 76) - Altera a Deliberação CSDP 011/2015 Regulamenta a aplicação de sanções administrativa em contratos administrativos e seu respectivo procedimento.
(DIOE 10823, pág. 102) - Altera, em parte, o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
(DIOE 10830, pág. 148) - Suspende atribuição da 4ª Defensoria Pública de Francisco Beltrão - Processo na fase do Plenário do Tribunal do Júri.
(DIOE 10835, pág. 764) - Regulamenta o artigo 17 da Lei Complementar 136/2011 e dispõe sobre o procedimento para destituição do titular do cargo de Defensor Público Geral no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.