17:30 TJ-PR profere decisão histórica na área da Execução Penal a pedido da DPE-PR Todos os juízes e juízas do Paraná que atuam na área Criminal deverão expedir uma intimação no lugar de um mandado de prisão quando uma pessoa condenada por um um crime iniciar o cumprimento de pena em regime inicial semiaberto ou aberto.
15:37 Defensoria Pública, MP e TJ realizam Audiência Pública para debater acesso da população em situação de rua à Justiça No próximo dia 30 de novembro, das 8h30 às 12h, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizam uma Audiência Pública para debater a implementação da Política Nacional Judicial de Atençã
15:56 Procedimentos burocráticos após a morte: confira como regularizar a documentação de uma pessoa falecida Perder um ente querido é um momento de tristeza e saudade, que deve ser respeitado. Contudo, após ou ainda enquanto o luto está sendo vivido, é necessário regularizar a situação da pessoa falecida perante os diversos órgãos e instituições administrativas, para evitar futuros transtornos.
17:27 Defensor do Paraná apresenta ao STF relatos de violações e ausência de políticas públicas voltadas à população em situação de rua Começou nesta segunda-feira (21/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma audiência pública no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976 para debater as condições de vida das pessoas que vivem em situação de rua no Brasil.
14:55 Após recurso da DPE-PR, STJ restabelece a absolvição de réu e mantém soberania do júri em caso julgado em Curitiba A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz deu provimento a um Recurso Especial da equipe da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) que atua no Tribunal do Júri em Curitiba.
00:00 Conheça a atuação da Defensoria do Paraná na defesa e promoção dos direitos da população negra paranaense Combater o racismo estrutural que impacta em todas as áreas da vida da população negra brasileira é um desafio cada vez mais urgente, e as instituições públicas têm papel fundamental nesta missão.
17:19 Defensoria Pública do Paraná participa de Mutirão Geral de Atendimento realizado na região do Ganchinho, em Curitiba O Mutirão Geral de Atendimento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em parceria com vários órgãos e instituições no bairro Ganchinho, em Curitiba, realizou atendimentos a 60 cidadãs e cidadãos durante todo o dia desta sexta-feira (18/11).
10:22 Defensorias denunciam violações aos direitos da população de rua em Audiência Pública no STF Na próxima segunda e terça-feira (21 e 22/11) ocorrerá uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para debater a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.
15:16 Você sabe o que é a remição de pena por meio de atividades de leitura na prisão? Entre janeiro de 2021 e outubro de 2022, 11.107 pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas com a remição da sua pena por meio da atividade da leitura. O dado é do Departamento de Polícia Penal do Paraná (DEPPEN).
12:42 Defensoria Pública do Paraná recebe prêmio por práticas antirracistas e inclusivas A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) recebeu nesta quarta-feira (09/11) a categoria Bronze do prêmio “Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, entregue durante o XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (
14:00 DPE-PR e outras instituições levam Mutirão Geral de Atendimento à região do Ganchinho, em Curitiba, no dia 18/11 Moradores(as) da região do Ganchinho, em Curitiba, receberão um Mutirão Geral de Atendimento Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) no próximo dia 18 de novembro, das 9h às 16h, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Madre Tereza.
14:39 Defensoria Pública do Paraná e DPU ajuizam Ação Civil Pública para garantir transporte gratuito nas eleições à população de Umuarama A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram nesta quinta-feira (27/10) uma Ação Civil Pública na Justiça para garantir transporte público gratuito para a população de Umuarama, noroeste do estado, no próximo domingo, dia 30 de outubro, data do
16:07 Foz do Iguaçu | Justiça atende pedido da DPE-PR e proíbe Guarda Municipal de realizar abordagens a adolescentes fora das hipóteses de flagrante O juízo da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu atendeu nesta semana um pedido realizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em um Habeas Corpus coletivo e decidiu, liminarmente, que a guarda municipal da cidade não pode abordar adolescentes de forma arbitrária, sem fund
17:32 Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” em Maringá atendeu 70 pessoas nesta quarta-feira (26/10) “Enquanto integrante da comunidade das travestis, eu acho essa ação extremamente importante, porque esse pedaço de papel, com que todo mundo se importa, infelizmente, valida a gente enquanto cidadã”.
17:36 Suplementação do orçamento da Defensoria: R$ 20 milhões a mais que farão a diferença na vida de milhares de paranaenses O projeto de suplementação orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), um montante de R$ 20 milhões proposto pelo Governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana, terá um impacto direto na melhoria da assistência jurídica gratuita prestada à po
