“Enquanto integrante da comunidade das travestis, eu acho essa ação extremamente importante, porque esse pedaço de papel, com que todo mundo se importa, infelizmente, valida a gente enquanto cidadã”. Assim resumiu Kauana Ruschel, travesti que participou do Mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” realizado em Maringá nesta quarta-feira (26/10). Mais uma vez, o trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) possibilitou que diversas pessoas dessem mais um passo em direção à validação do prenome com o qual realmente se identificam. 

Quem esteve no Auditório Hélio Moreira da “Cidade Canção” pôde obter orientações sobre o procedimento de retificação, como quais são os documentos necessários para dar entrada no pedido, e os prazos. O serviço foi voltado para mulheres trans, homens trans e travestis, e, como todo atendimento da DPE-PR, foi totalmente gratuito. A prefeitura de Maringá foi parceira da Defensoria na realização do evento.

“Pessoalmente falando, não só como uma travesti, eu acho que para mim essa ação foi o que me possibilitou fazer a retificação, porque eu tenho muito gatilho nessas questões jurídicas e de documentos, e ter um grupo de pessoas dispostas a auxiliar, a preencher junto os documentos, falar onde é que tem que ir, e, principalmente, fazer isso de forma gratuita pra gente é o que me possibilitou fazer”, avaliou Kauana. 

Para Gael Crepaldi, o mutirão também representa um passo importante para garantir a cidadania à população trans e travesti. “Essa ação da Defensoria representa para mim um dos passos mais importantes que a gente tem hoje em políticas públicas na questão das pautas LGBTQIAP+. Sendo o Brasil o país que mais mata pessoas trans, travestis e travestigêneros, esse processo, esse grande passo que vocês estão dando, visa a nos dar mais visibilidade, seja dentro do mercado de trabalho, dentro da universidade, dentro da sociedade em si.”

Cidadania foi o termo mais usado por todas as pessoas que passaram pelo evento. Para a defensora pública coordenadora da sede da DPE-PR em Maringá, Caroline Nogueira Teixeira de Menezes, o mutirão foi bem proveitoso e promoveu o acesso à cidadania. “Todas as pessoas foram bem acolhidas e orientadas. Saíram bem satisfeitas do local. Nós conseguimos atingir o nosso objetivo, que era justamente promover essa educação em direitos, e promover o acesso à justiça, à inclusão social e, sobretudo, à cidadania. Foi bem legal e comovente dar lugar e voz a essas pessoas.”

O Gerente de Diversidade da Prefeitura Municipal de Maringá, Saulo Gaspar, destacou que o evento foi um momento histórico, para a cidade e para a região, de promoção de cidadania e direitos para a população. “Muitas pessoas vieram de longe. Às 08h30 da manhã já tinha várias pessoas aguardando para esse acontecimento. A gente via, a gente sentia olhando para elas que era um momento histórico, de renascimento, de ressignificação para essas pessoas. Muita gratidão por esse momento, por essa conquista. Que a gente possa ter outros momentos como esse!”

O evento ainda contou com a participação da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Maringá, que prestou informações sobre os serviços ofertados; do Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+; do Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+ (COMDIPLGBTI); e da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá, que prestaram orientações sobre as principais violações de direitos cometidas contra essa população e sobre os canais de comunicação para registros de LGBTfobia.

Organização

O evento foi organizado pela equipe da sede da DPE-PR em Maringá com o apoio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PR e da Prefeitura Municipal de Maringá, por meio da Gerência de Diversidade, vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Cidadania e Migrantes, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa, além do Conselho Maringaense de Defesa dos Direitos da População LGBTI+.