A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, atendeu 51 pessoas nesta sexta-feira (10/06) na segunda edição do "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans". O mutirão faz parte do trabalho da DPE-PR para fazer valer a essa população o direito de ter, nos documentos, o nome e o gênero com o qual se identificam. A primeira edição do Mutirão foi realizada em maio e atendeu 150 pessoas.

Passaram pela sede central de Curitiba histórias como a da estudante de Direito Larissa Amber Oliveira Alves, mulher trans, negra e com deficiência visual. Ela buscou o atendimento da Defensoria em outra área e soube da realização do Mutirão que ocorreu nesta sexta-feira. Para ela, iniciativas assim são importantes e funcionam como uma rede de apoio para a população trans. “Eu acho super válido esse mutirão, porque se não fosse ele, eu acho que eu não teria a iniciativa para ir atrás da documentação ou para tirar as dúvidas. É importante esse tipo de visibilidade para que, cada vez mais, as pessoas se aceitem e sejam quem elas são, e que haja essa rede de apoio da Defensoria Pública e do Estado para essas pessoas”.

Já Beti Clarão Anderman Mazalotti se identifica como pessoa não-binária com uma “identidade de gênero transmasculina” e, nesse caso, vai precisar voltar à Defensoria Pública em outro momento para entrar com uma ação judicial, porque, nos casos que envolvem pessoas não-binárias, o procedimento para a alteração de nome e gênero é diferente. “Fui muito bem atendido e orientado, acho que é sempre bom estar falando sobre identidade de gênero”, avaliou.

A orientação às mulheres trans foi realizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e, para homens trans, o serviço foi oferecido pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH). Os Núcleos organizaram o evento junto com a Ouvidoria Geral-Externa da Defensoria. A Prefeitura de Curitiba também esteve presente com a Assessoria de Direitos Humanos - Políticas da Diversidade Sexual e a Fundação de Ação Social (FAS), que levaram serviços da diretoria do trabalho e do Cadastro Único.   

Direito conquistado

A mudança de prenome e gênero é possível desde março de 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é mais preciso ter uma autorização judicial para realizar a adequação do prenome e do gênero no registro civil. Portanto, desde então, é possível realizar a mudança de forma administrativa, nos cartórios.

Números de Curitiba e região metropolitana

De acordo com a Ouvidora-Geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, a Ouvidoria da Defensoria estima que há hoje, em Curitiba e região metropolitana, cerca de mil pessoas que queiram fazer a retificação. Segundo a Ouvidora, um mapeamento feito entre 2018 e 2019 pela Defensoria e pelo Transgrupo Marcela Prado aponta que haja cerca de 5 mil pessoas transgênero vivendo em Curitiba e Região Metropolitana. 

Saiba mais! 

Acesse a cartilha "Meu Nome, Meu Direito - Guia de Retificação de prenome e gênero", que traz orientações sobre o antes e o depois do procedimento de retificação.