Alteração de prenome e gênero | Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” atende 28 pessoas em Foz do Iguaçu
30/09/2022 - 16:50

A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 28 pessoas nesta sexta-feira (30/09) na primeira edição do mutirão de orientação para retificação de prenome e gênero “Meu Nome, Meu Direito” para a população trans realizado no interior do estado. A ação foi organizada pela equipe da sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu com o apoio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) e da Ouvidoria-Geral Externa da DPE-PR. 

O serviço foi voltado para mulheres trans e homens trans, maiores de 18 anos, que desejam fazer a retificação de prenome e gênero. Quem passou pela sede da DPE-PR em Foz do Iguaçu na manhã desta sexta obteve toda a orientação sobre quais documentos providenciar e também sobre como funciona o procedimento, quais são os prazos e o passo a passo para conseguir a retificação.

Ariel Odara Bianchi é travesti e foi uma das pessoas que buscou orientações neste mutirão. Ela soube da ação por meio do grupo de mobilização Frente Trans (FTU) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e avaliou o evento de orientação para retificação de prenome e gênero como “extremamente importante”. “Porque isso é o meu direito, é um direito humano, é um direito humano garantido e é meu direito de identidade, de me expressar e de viver”.

Para o defensor público coordenador da sede de Foz do Iguaçu, Vinicius Santos de Santana, o mutirão demonstrou a importância desse atendimento uma vez que as pessoas trans devem antes ter conhecimento sobre como buscar a retificação no seu nome e garantir sua própria dignidade. “A retificação de gênero também é uma forma de garantir minimamente a dignidade dessas pessoas, seu direito de personalidade, para que elas possam, então, viver de acordo com a forma que lhes traz mais conforto e felicidade. Esse mutirão demonstrou a importância da Defensoria e a necessidade da Defensoria Pública aqui em Foz do Iguaçu”.

Próxima edição

No dia 26 de outubro é a vez de Maringá receber o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”. O atendimento à população trans vai ser realizado das 10h às 15h no Auditório Hélio Moreira, na Avenida XV de Novembro, 701, Centro, anexo à Prefeitura. Veja os detalhes aqui.

Saiba mais! 

Acesse aqui a cartilha "Meu Nome, Meu Direito - Guia de Retificação de prenome e gênero", que traz orientações sobre o antes e o depois do procedimento de retificação.

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