Defensoria

Publicado há 3 anos

29 de Junho de 2022

17:26

Conheça um pouco da rotina dos estagiários e estagiárias da DPE-PR!

Conheça um pouco da rotina dos estagiários e estagiárias da DPE-PR!

16:19

Posto da Defensoria na Assembleia Legislativa pode ajudar no reconhecimento voluntário de maternidade e paternidade socioafetivas

O Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná (Irpen/PR) registrou entre, 2020 e dia 4 de junho deste ano, uma certidão de nascimento com o nome de mais de dois genitores a cada quatro dias nos cartórios do estado.

28 de Junho de 2022

16:52

Diálogo, pertencimento e orgulho marcam palestra promovida pela DPE-PR no Dia Internacional do Orgulho LGBTI+

Na manhã desta terça-feira (28/06), Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e com o apoio da Escola da DPE-PR (EDEPAR), realizou a palestra "Luta LGBTI+ - Avanços, retrocessos e perspectiva

13:50

Defensoria acompanha tratativas para garantir luz e água à Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu

Defensoria acompanha tratativas para garantir luz e água à Ocupação Bubas, em Foz do Iguaçu

O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) participou, na última segunda-feira (27/06), de reunião com o governador Carlos Massa Ratinho Junior em que foi assinada a autorização para o início das obras de saneamento e ilu

27 de Junho de 2022

16:06

DPE-PR obtém, em júri popular, a absolvição de homem que confessou homicídio por pressão do verdadeiro autor do crime

Umuarama | DPE-PR obtém, em júri popular, a absolvição de homem que confessou homicídio por pressão do verdadeiro autor do crime

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama obteve, na última sexta-feira (24/06), a absolvição de um homem que foi a júri popular acusado de homicídio qualificado em um crime cometido há quase oito anos em Xambrê, cidade vizinha a Umuarama.

13:08

Após atuação da DPE-PR, Justiça autoriza recolhimento domiciliar a presos do regime semiaberto em razão de superlotação de unidade penal

Londrina | Após atuação da DPE-PR, Justiça autoriza recolhimento domiciliar a presos do regime semiaberto em razão de superlotação de unidade penal

O juiz-corregedor dos presídios de Londrina, Katsujo Nakadomari, concedeu medida cautelar permitindo que parte dos presos que estão no regime semiaberto no Centro de Reintegração Social de Londrina (CRESLON) obtenha prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

26 de Junho de 2022

09:33

Conheça a atuação da DPE-PR no combate à tortura dentro das unidades prisionais do estado

O Artigo 5.° da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”. Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a tortura é crime, uma violação gravíssima aos direitos humanos.

25 de Junho de 2022

18:07

Defensoria presta 77 atendimentos em mutirão realizado neste sábado (25/06) na CIC

Joana* tem 59 anos e conta ter sido afastada dos filhos pelo marido.

24 de Junho de 2022

17:19

Defensoria e IFPR dão início a mais um Curso Profissional de Defensoras(es) Populares

Defensoria e IFPR dão início a mais um Curso Profissional de Defensoras(es) Populares

Foi realizada nesta quinta-feira (23/06) a aula inaugural de mais uma edição do Curso Profissional de Defensores e Defensoras Populares, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e o campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) em Paranaguá.

16:16

NUDEM expede Nota Técnica sobre o direito de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal

NUDEM expede Nota Técnica sobre o direito de meninas e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), diante de discussões que vêm sendo travadas no país após um hospital e uma magistrada negarem o direito ao aborto legal a uma menina de 11 anos que engravidou em decorrência de um e

15:58

Superlotação | NUPEP vai ao STF contra violações de direitos humanos praticadas em unidades de regime semiaberto em Assaí e Londrina

O Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) ajuizou uma Reclamação Constitucional Coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que cessem imediatamente as violações de direitos humanos causadas pela superlotação ca

10:29

NUCIDH aborda violações aos direitos das pessoas em situação de rua em Audiência Pública na Câmara Federal

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) levou a pauta da defesa e promoção dos direitos das pessoas em situação de rua à Câmara Federal no último dia 22, por meio da participação do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) em uma Audiência Pública designada para discutir o tema.

23 de Junho de 2022

18:04

"Concilia Paraná" realiza mutirão em Paranaguá no dia 28/07. Interessados(as) podem enviar documentação previamente por e-mail

Dia 28 de julho, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) chega a Paranaguá, cidade onde nasceu nosso estado, para mais uma edição do "Concilia Paraná"!

14:39

Mais diversidade entre “iguais”: DPE-PR defende que Tribunais do Júri reflitam mais e melhor a população brasileira

200 anos do Tribunal do Júri no Brasil

11:28

Defensoria inaugura exposição fotográfica "Deste lado do muro", aberta ao público até o dia 19/08

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, na noite desta quarta-feira (22/06), a Exposição Fotográfica "Deste lado do muro", que apresenta o trabalho do fotógrafo brasileiro Francisco Proner, renomado profissional que, juntamente com a Comissão Interamericana d