12:52 Defensoria realiza Mutirão Geral de Atendimento Jurídico na CIC no próximo dia 25 de junho Quem mora na Regional da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e necessita acessar os serviços da Defensoria Pública do Estado do Paraná pode comparecer ao Mutirão Geral de Atendimento Jurídico que será organizado pela instituição no próximo dia 25 de junho, um sábado, das 11h às 15h30.
13:56 NUFURB pede suspensão de reintegração de posse em ocupação no bairro Campo do Santana, em Curitiba O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para suspender a reintegração de posse de uma ocupação no Campo do Santana, em Curitiba.
17:56 ALEP aprova, em 1.ª discussão, projeto da Defensoria que ampliará atendimento à população A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR).
17:41 Estudantes com deficiência que necessitarem de profissional de apoio escolar podem procurar a DPE-PR O Censo da Educação Básica, divulgado em janeiro do ano passado pelo Ministério da Educação, mostrou que o número de crianças com deficiência matriculadas na escola em todo o Paraná chegou a 104.280 em 2020.
21:31 Para NUDECON, decisão do STJ sobre o rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde prejudica consumidores(as) A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta semana, que o rol de procedimentos e eventos que devem ser cobertos pelos planos de saúde, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativo.
18:01 DPE-PR realiza 2ª edição de mutirão de retificação de pronome e gênero voltado à população trans A Defensoria Pública do Estado do Estado do Paraná (DPE-PR), em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, atendeu 51 pessoas nesta sexta-feira (10/06) na segunda edição do "Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans".
17:01 Existir, resistir e se orgulhar: DPE-PR reafirma seu compromisso na defesa dos direitos da população LGBTQI+ O mês de junho é marcado tradicionalmente em todo o mundo pela comemoração do Orgulho LGBTQI+.
11:28 Saiba mais sobre pensão para mulheres grávidas Conversamos com a defensora pública da área de Família, Ana Carolina Oliveira Lanzillotta de Moraes, que atua na sede de Londrina, sobre a pensão para mulheres grávidas. Saiba mais sobre esse direito e como entrar com a ação através da DPE-PR!
09:27 CONDEGE elege Diretoria-Executiva para o biênio 2022/2023. Defensor Público-Geral André Giamberardino será Coordenador de Comissões
15:44 Defensoria garante a aposentado internado em São Paulo o direito a tratamento domiciliar junto à família em Curitiba A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) praticou, em média, 502 atos extrajudiciais por dia em 2021. O dado revela um aumento da atuação extrajudicial da instituição, com um crescimento de 464% em relação ao ano anterior.
11:09 Defensoria realiza 2.ª edição do mutirão de orientação jurídica "Meu nome, meu direito", voltado à população trans Meu nome, meu direito! Vem aí a 2.ª edição do nosso super aguardado mutirão de retificação de prenome e gênero para a população trans!
16:54 A partir de hoje (08/06), ligações de telemarketing ativo originadas de telefones fixos devem trazer o prefixo 0303 Acabou, nesta quarta-feira (08/06), o prazo de adequação de 180 dias para que as ligações de telemarketing ativo feitas por telefone fixo aos telefones e celulares de clientes passem a usar o prefixo 0303, conforme o ato nº 10.413 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
10:07 Alterações no Cronograma do IV Concurso para Defensores(as) Públicos(as) Atenção: o cronograma do IV Concurso para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná sofreu alterações. Confira as mudanças no link: bit.ly/InscricoesIVConcurso
16:04 Posso levar minha própria comida ao cinema? Levamos essa questão ao defensor público coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Erick Lé Palazzi Ferreira, que afirma que SIM, é possível o(a) consumidor(a) levar alimentos para o cinema.
09:46 NUFURB busca responsabilização pelos danos causados a atingidos(as) pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu O Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas (NUFURB) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) estuda o caso de 47 famílias atingidas pelo Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, responsável pela operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu, no Sudoeste do Paraná, na reg
