Na noite desta última segunda-feira (01/08), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), em conjunto com o Curso Prático Tribunal do Júri Samuel Rangel, iniciou o Curso de Formação “Democratizando a Defesa nos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil”, na sede dos Núcleos Especializados da DPE-PR, localizada no bairro Batel, em Curitiba. 

O Curso disponibilizou 60 vagas ao público interno e externo, que foram preenchidas por servidores(as) e estagiários(as) da DPE-PR e também por advogados(as) e alunos(as) de Direito hipossuficientes. Os participantes do Curso passaram por um processo de seleção após a inscrição, sendo escolhidos(as) pelo Curso Prático Tribunal do Júri Samuel Rangel, bem como por indicações da Ouvidoria-Geral Externa, após análise socioeconômica.

O Curso iniciou com a mesa de abertura, e contou com a presença da 1.ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, os defensores públicos que atuam no Tribunal do Júri de Curitiba, Wisley Rodrigo dos Santos e Vitor Eduardo Oliveira, a Ouvidora-Geral Externa, Karollyne Nascimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Priscilla Placha Sá, o advogado Samuel Rangel, que também coordena o curso, e a magistrada Mychelle Stadler, que atua no Tribunal do Júri de Curitiba, 

De acordo com a 1° Subdefensora-Geral da DPE-PR, Olenka Lins e Silva, o evento tem fundamental importância para garantir acesso ao conhecimento a advogados(as) e estudantes de Direito que não teriam condições de arcar com os custos de um curso na área. “É uma alegria muito grande sediar um curso como esse, de formação, que é dirigido à população hipossuficiente. Uma das funções da Defensoria é a educação em direitos, e essa função existe exatamente porque entendemos que o conhecimento é poder", explicou Lins e Silva durante a abertura do Curso.

Parte das bolsas do Curso foi cedida pelo Curso Prático do Tribunal do Júri do advogado e professor Samuel Rangel, que formalizou uma parceria com a Defensoria Pública, fomentando a inclusão e capacitação para profissionais da área do Direito. "O Curso existe desde 2012, e recentemente percebemos a importância de capacitar os profissionais para o exercício da defesa efetiva dentro de um Plenário do Júri. Nesta busca por capacitação, percebemos que o Curso precisa ser prático, e levando em conta que algumas pessoas com dificuldades financeiras acabam não se aprimorando na carreira justamente porque são cursos caros, e nesta parceria estamos oferecendo bolsas junto à Defensoria", afirma. 

Com as vagas direcionadas ao público hipossuficiente, quem estava no início do Curso reforçou que as expectativas estão altas para a conclusão. “Vou levar isso para a minha carreira como profissional da advocacia. Eu recebi a bolsa após a minha inscrição, e terei a oportunidade de passar o mês fazendo o curso”, comentou a aluna Silvana das Graças, que recebeu uma das 30 bolsas disponíveis para advogados(as) hipossuficientes.

O Curso acontecerá até o dia 27 de agosto, e tem como objetivo, além de oportunizar o conhecimento sobre o Tribunal do Júri, comemorar os 200 anos da instituição-símbolo da Justiça Criminal do país. Segundo o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos, o Tribunal do Júri se iniciou no país com julgamentos dos chamados “crimes de imprensa”, depois, passou a julgar todos os tipos de crimes. Com o passar do tempo, o Tribunal do Júri passou a julgar apenas crimes dolosos contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. "Nós pensamos em um Curso voltado para o nosso público interno e também pensamos para advogados de movimentos sociais, para estudantes, para advogados hipossuficientes. Se pensamos em Tribunal do Júri, precisamos pensar também em sua democratização. A gente sabe que no mercado atual existem vários cursos de Tribunal do Júri como aperfeiçoamento, mas há uma série de pessoas que não possuem condições econômicas [de fazer esses cursos]”, reforça o defensor público.

Além do Curso que está em andamento, a DPE-PR irá oferecer, no dia 11 de agosto, um evento online intitulado “200 anos do Tribunal do Júri e a Faixa Verde em Plenário”. O evento será um ciclo de palestras sobre o tema, sendo gratuito e online, destinado para estudantes de Direito, defensores(as) públicos(as), demais integrantes do sistema de justiça e público em geral. A transmissão do evento será pelo canal do Youtube da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR). Saiaba mais clicando aqui. 

As palestras serão ministradas por defensores(as) públicos(as) e servidores(as) com o objetivo de discutir sobre a importância do Tribunal do Júri no Brasil, além da atuação da Defensoria Pública no plenário do júri. O evento será aberto ao público e contará com certificado de presença e horas complementares.