Falta de internet e de energia elétrica e merenda restrita são alguns dos principais problemas encontrados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em escolas municipais e estaduais localizadas nas comunidades de Barbados, Sebuí e Tibicanga, em Guaraqueçaba, no Litoral do Paraná. O coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), Defensor Público Fernando Redede, foi até a localidade nesta semana, visitou os estabelecimentos de ensino e conversou com a comunidade. O defensor informou que vai cobrar a Secretaria de Educação de Guaraqueçaba e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED) para saber quais providências serão tomadas para solucionar os problemas encontrados e relatados pelos moradores e moradoras. 

“A comunidade de Barbados não tem energia elétrica em nenhuma edificação, e a comunidade de Sebuí tem energia só na escola estadual por meio de painel solar, mas não há bateria para armazenamento”, explica o defensor. De acordo com ele, quando o dia está nublado, não há luz nas salas de aula. “Nenhuma das comunidades têm sistema de saneamento, e a água é captada diretamente de nascentes. As principais obras de engenharia realizadas nas comunidades, além das residências, são trapiches e calçadas ao longo da margem”, ressalta. A equipe da Defensoria visitou o Colégio Estadual Jorge Dias e Escola Municipal de Sebuí, ambos localizados na comunidade de Sebuí; a Escola Municipal de Barbados, na comunidade de Barbados; e o Colégio Estadual Ismael Xavier Chagas e a Escola Municipal de Tibicanga, na comunidade de Tibicanga.

O defensor também menciona que não há qualquer transporte público por meio do mar para os moradores e moradoras. “Inexiste meio público de transporte, exceto o transporte escolar e as lanchas-ambulância”, explica. As comunidades de Barbados e Sebuí ficam no continente, no pé da Serra do Mar. São comunidades compostas por um conjunto de casas que margeiam o mar, e estão viradas de costas para o morro. Já a comunidade de Tibicanga fica na Ilha das Peças. A principal atividade econômica ali são a pesca e a agricultura de subsistência. 

A primeira escola visitada foi na localidade de Sebuí, e o defensor foi recebido por um funcionário do colégio. “Não havia luz elétrica nas salas de aula, que estavam significativamente escuras. A principal dificuldade da escola é a ausência de energia elétrica, pois isso impacta na merenda. Eles não têm freezer. Também impacta a qualidade das aulas já que, de manhã, às vezes, é escuro e, no verão, é muito abafado e com muitos pernilongos. Não é possível ligar um ventilador”, explicou Redede. Segundo ele, a internet na escola é precária. “Ainda foi relatado que há entraves burocráticos para a execução do fundo rotativo destinado a serviços, em razão da exigência de procedimentos que, muitas vezes, são inaplicáveis naquela região”, afirma.

Na comunidade de Barbados foi visitada a escola municipal local, que atende alunos e alunas da educação infantil e séries iniciais. Lá, de acordo com o defensor, a grande dificuldade relatada também é realizar as atividades de ensino sem energia elétrica. “Há os mesmos problemas em relação à merenda escolar. Eles não têm freezer ou geladeira”, comenta. Na comunidade, há um aluno de sete anos com Síndrome de Down, e não há atenção especializada à criança. Além disso, há poucos recursos didáticos e humanos “A senhora que é professora também é merendeira e gestora da escola, acumulando as funções”, explica Redede.

Em Tibicanga, um primeiro problema apresentado foi o do transporte para os estudantes do colégio estadual. Há apenas uma linha ofertada para as crianças e adolescentes. “A escola também não conta com área de lazer. Há uma quadra muito pequena improvisada na calçada. A escola tem cerca de 40 alunos, nos dois turnos. Há um problema na cozinha, que é pequena e demanda ser compartilhada entre as duas unidades, a estadual e a municipal”, conta o defensor. Ainda de acordo com ele,  há uma aluna na comunidade, que deveria estar cursando o Ensino Médio, que gostaria de retomar os estudos, mas que não tem condições de fazê-lo em razão de não haver transporte no local onde ela reside.

Cobranças

Todas as circunstâncias relatadas pelo defensor durante a passagem por Guaraqueçaba serão base para uma cobrança do NUDIJ aos órgãos públicos responsáveis pela gestão e estruturação das escolas. “Em relação às comunidades Sebuí e Barbados, será questionado quais providências estão sendo tomadas para a garantia da qualidade da merenda escolar e para um mínimo de conforto dos alunos e alunas durante as aulas”, afirma Redede. 

Já nas escolas em Tibicanga, que atende desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, o problema é ausência de espaço adequado para o preparo dos alimentos. “Também serão requisitadas informações e providências acerca do transporte escolar, realizado via lanchas, pois foi reportado que ele é insuficiente para a rotina da escola, com alguns alunos chegando atrasados para as aulas”, conclui.

Informações

Esta é a segunda viagem da equipe do NUDIJ a Guaraqueçaba em menos de 20 dias. Em julho, após uma primeira visita à região, o núcleo requisitou, ao município de Guaraqueçaba, no litoral do estado, o acesso a informações sobre o transporte escolar e sobre a qualidade da educação prestada a adolescentes de comunidades quilombolas da região. Naquele momento, o Núcleo recebeu relatos de moradores e moradoras das comunidades quilombolas de Batuva e Rio Verde sobre casos de adolescentes, entre 12 e 17 anos, que têm enfrentado até três horas de viagem em um trajeto de ônibus, feito em estrada de chão, para chegar à escola estadual localizada na área urbana do município. Confira a matéria aqui.